| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1025 / 2014 |
| Date | 2014-04-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE-PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL À 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1025/2014. DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS AO VICE PREFEITO DE MACAÉ, DANILO FUNKE LEME, REFERENTE AO PERÍODO: 04 DE ABRIL Á 06 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 59, INCISO VI, DO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedida LICENÇA SEM RECEBIMENTO DOS SUBSÍDIOS, ao Vice Prefeito de Macaé, Danilo Fonte Leme, referente ao peiíodo: 04 de abril a 06 de outubro de 2014. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigiir na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de abril de 2014. Eduar o Cardoonça Presidente s-d Silv Publicação 1>ti Edição n°. Data 03 / DL( / “( pág. iCrvidor ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo ERRATA O Decreto Legislativo n° 1025/2014, publicado no Jornal "O Debate", edição de 3/4/2014, quinta-feira. Onde se lê. Danilo Fonte Leme. Leia-sê. Danilo Funke Leme. Câmara Municipal de Macaé, 3de abril de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente