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norma nº 1027/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1027 / 2014
Date 2014-04-15
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO.
native_id7102

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texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Eduardo Cardoso Gonçalves da Sisva._ 
Presidente 
ESTA bO b0 RIO bE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL bE MACAÉ 
?T u: -OU" Ut 
2-1--') 
Ni-acaá. Capl2Eil do Pet[r;.[Ieo 
Lel Estacki tn° fiGS1 de 2/.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1027/2014. 
Autor. Vereador George Coutinho Jardim. 
Dispõe sobre a concessão 
de Título de Cidadania 
Macaense. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte; 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Arthur Antunes 
Coimbra - ZICO. 
Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 15 de abril de 2013. 

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