| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1027 / 2014 |
| Date | 2014-04-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ARTHUR ANTUNES COIMBRA - ZICO. |
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Eduardo Cardoso Gonçalves da Sisva._ Presidente ESTA bO b0 RIO bE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL bE MACAÉ ?T u: -OU" Ut 2-1--') Ni-acaá. Capl2Eil do Pet[r;.[Ieo Lel Estacki tn° fiGS1 de 2/.11.2011. Decreto Legislativo n° 1027/2014. Autor. Vereador George Coutinho Jardim. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte; Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Arthur Antunes Coimbra - ZICO. Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 15 de abril de 2013.