| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1029 / 2014 |
| Date | 2014-04-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO. |
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rEduardo CardosoGonçalves d Presidente ESTADO-DORIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1029/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a entrega do Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rogério Rodrigues de Araújo. Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 25 de abril de 2014.