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norma nº 1029/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1029 / 2014
Date 2014-04-25
EmentaDISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ROGÉRIO RODRIGUES DE ARAÚJO.
native_id7104

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texto integral #

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r￾Eduardo CardosoGonçalves d 
Presidente 
ESTADO-DORIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1029/2014. 
Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. 
Dispõe sobre a entrega do Título 
de Cidadania Macaense. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Rogério 
Rodrigues de Araújo. 
Art. 2°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 25 de abril de 2014. 

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