| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1030 / 2014 |
| Date | 2014-04-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MAJOR SÉRGIO MUNK, COMANDANTE DA 9A BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA — FORTE MARECHAL HERMES. |
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(?Uk\QQ. - Dg! os ) II( ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1030/2014. Autor. Vereador Luciano Antonio Diniz Caldas. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Major Sérgio Munk, Comandante da 9a Bateria de Artilharia Antiaérea — FORTE MARECHAL HERMES. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 29 de abril de 2014. cru Gi.OUO C Eduardo Cardoso Gonçalves da ilva Presidente