| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1031 / 2014 |
| Date | 2014-05-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO TITULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA — BEBETO |
| native_id | 7106 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
O 12-)LI-f ESTADO DORIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1031/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a entrega do Titulo de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou de Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. José Roberto Gama de Oliveira — BEBETO, atleta de futebol, jogou pela Seleção Brasileira e atual Deputado Estadual pelo Partido Solidariedade no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 13 de maio de 2014. c, Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente Publicaçãoo Edição n°. Data 111 /05 / 14. pág.O \r'ç . 334/6 Servidor