| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1033 / 2014 |
| Date | 2014-06-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1033/2014. Autor. Vereador George Coutinho Jardim. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Paulo Fernando de Oliveira Carvalho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente