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norma nº 1033/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1033 / 2014
Date 2014-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA CARVALHO.
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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1033/2014. 
Autor. Vereador George Coutinho Jardim. 
Dispõe sobre a concessão 
de Título de Cidadania 
Macaense. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Paulo Fernando 
de Oliveira Carvalho. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2014. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

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