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norma nº 1034/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1034 / 2014
Date 2014-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LUIS HENRIQUE DE SOUZA FRAGOSO.
native_id7109

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texto integral #

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ovo?-/Icr 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1034/2014. 
Autor. Vereador George Coutinho Jardim. 
Dispõe sobre a concessão 
de Diploma de Mérito 
Municipal. 
A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Sr. Luis Henrique de 
Souza Fragoso 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Cãmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2014. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

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