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norma nº 1035/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1035 / 2014
Date 2014-06-18
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MARCIO SOARES BITTENCOURT.
native_id7110

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oi/0/11-t 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1035/2014. 
Autor. Vereador George Coutinho Jardim. 
Dispõe sobre a concessão 
de Diploma de Mérito 
Municipal. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Marcio Soares 
Bittencourt. 
Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2014. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

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