| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1039 / 2014 |
| Date | 2014-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SRA. ELISABETH FRANCO DE AZEVEDO. |
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No,t_. 0c)/ 0-)- Rt ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo n° 1039/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. Dispõe sobre a entrega do Diploma de Mérito Municipal. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sra. Elisabeth Franco de Azevedo, diretora financeira da Faculdade de filosofia, Ciências e Letras de Macaé FAFIMA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso da Silva Presidente