| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1041 / 2014 |
| Date | 2014-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LISA CARLA ROSÁRIO DE JESUS. |
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(.."/V1iNKA UL oc110-1)k. Macaé Capital do Petróleo L—ei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1041/2014. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. lisa Carla Rosário de Jesus. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente