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norma nº 1041/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1041 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. LISA CARLA ROSÁRIO DE JESUS.
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oc110-1)k. 
Macaé Capital do Petróleo 
L—ei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1041/2014. 
Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. lisa 
Carla Rosário de Jesus. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

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