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norma nº 1054/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1054 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. CARLA MATTOS PESSANHA.
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texto integral #

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Ï-20`4 to-1 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n°1054/2014. 
Autor. Vereador Igor Sardinha 
Dispõe sobre a concessão 
de Titulo de Cidadania 
Macaense 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Carla Mattos 
Pessanha. 
Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

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