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norma nº 1055/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1055 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. IZABEL MARIA AZEREDO DE SÁ PESSANHA.
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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1055/2014. 
Autor. Vereador Igor Sardinha 
Dispõe sobre a concessão 
de Titulo de Cidadania 
Macaense 
A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou de 
e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica, concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Izabel Maria 
Azeredo de Sá Pessanha. 
Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. 
Eduardo Cardoso Go ilva 
Presidente 

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