| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1056 / 2014 |
| Date | 2014-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA. |
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ESTADO DO RIO bE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1056/2014. Autor. Vereador Igor Sardinha Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Macaense A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Maria da Penha Oliveira de Souza. Art. 2° A horária será'conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. eou,,,,,,,ko C Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente