br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1056/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1056 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE SOUZA.
native_id7131

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ESTADO DO RIO bE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAS 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1056/2014. 
Autor. Vereador Igor Sardinha 
Dispõe sobre a concessão de 
Titulo de Cidadania Macaense 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense a Sra. Maria da Penha Oliveira 
de Souza. 
Art. 2° A horária será'conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser 
convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse 
fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. 
eou,,,,,,,ko C 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

open original →