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norma nº 1057/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1057 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL SR. JOANDY COSTA LAUREANO.
native_id7132

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
t
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1057/2014.
Autor. Vereador Igor Sardinha
Dispõe sobre a concessão
de Diploma de Mérito
Municipal
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao atleta macaense de
canoagem e membro da equipe brasileira de canoagem Sr. Joandy Costa
Laureano.
Art. 2oA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé,
especialmente para esse fim.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente
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