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norma nº 1058/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1058 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.
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texto integral #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1058/2014. 
Autor. Vereador Welberth Rezende 
Dispõe sobre a concessão 
de Diploma de Mérito 
Político 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e 
Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Amaro Luiz 
Alves da Silva. 
Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que 
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, 
especialmente para esse fim. 
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. 
uardo Cardoso 3onçalves da Silva Cardo 
Presidente 

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