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norma nº 1061/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1061 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEONARDO ANDERSON DA SILVA.
native_id7136

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texto integral #

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ESTADO DO RIO bE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL bE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1061/2014. 
Autor. Vereador Welberth Rezende 
Dispõe sobre a concessão de 
Titulo de Cidadania Macaense 
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu 
promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Leonardo Anderson da 
Silva. 
Art. 2° A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser 
convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse 
fim. 
Art. 3° Esta Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. 
cit,(..-Lx"__011_0 C 
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva 
Presidente 

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