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norma nº 1062/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1062 / 2014
Date 2014-06-30
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SR. JOIO CARLOS SANT ANNA DA SILVA.
native_id7137

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1
(|z/0*/'A O DEBATE DIÁRIO DE MACAÉ
i ESTADO DO RIO DE JANEIRO
l CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
S? Macaó Capital do PctTÓlco
Lei Estadual n° 6081 dc21.11.2011. (7&ot
Decreto Legislativo n" 1062^20M.
Autor. Vereador Wclberth Rezende
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Macaense
A Câmara Municipal de Macac, no uso de
e Eu promulgo o seguinte.
atribuições legais, deliberou
Art. P’Fica concedido 0 Titulo de Cidadania Macaense ao Sr. Joio Carlos
Sant Anna da Silva
Art. 2°A horária será conferida Sessão Solene, ou a critério do autor,
convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé.
fim.
An. 3''Este Decreto Lc
revogadas as disposiç.
cgisl
õex
vigor na data de publicação.
contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 30 dc junho de 20M.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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