| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1063 / 2014 |
| Date | 2014-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. PAULO CÉSAR GRASSI MORELLO. |
| native_id | 7138 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.201*1. Decreto Legislativo n° 1063/2014. Autor. Vereador Teodomiro Bittencourt Filho. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: ! Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Paulo César Grassi Morello. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. | i Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. I ÇjjUU^<íAjudjC> d — Eduardo Cardoso GonçalvesVla Silva Presidente l