| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1065 / 2014 |
| Date | 2014-06-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE SRA VÂNIA TOLIPAN. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Decreto Legislativo n° 1065/2014. Autor. Vereador Maxwell Souto Vaz. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra Vânia Tolipan, fundadora e líder do Núcleo de Dança Portadores da Alegria, para pessoas portadoras de deficiências. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 30 de junho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente