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norma nº 1068/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1068 / 2014
Date 2014-07-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO.
native_id7143

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1068/2014.
Autor. Vereador Júlio César de Barros.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sr3. Silvania Lemos
Pinto.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
^dLUxjuajo (2 —-----
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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