| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1068 / 2014 |
| Date | 2014-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. SILVANIA LEMOS PINTO. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1068/2014. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sr3. Silvania Lemos Pinto. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. ^dLUxjuajo (2 —----- Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente