| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1069 / 2014 |
| Date | 2014-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANTÔNIO CARLOS REID. |
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f • Estado do Rio de Janeir Câmara Municipal de Publicação___Q fXb^k. «■* Data QT ity ^..ág. Macaé Capital do Petróli ia---------- CpO W>%___ Lei Estadual n° 6081 de 21,11,201,1— Decreto Legislativo n° 1069/2014. Autor. Vereador Júlio César de Barros. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao Dr. Antônio Carlos Reid. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves dâ Silva Presidente