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norma nº 1071/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1071 / 2014
Date 2014-07-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SR. RODRIGO DA SILVA.
native_id7146

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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
Macaé Capitai do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1071/2014.
Autor. Vereador Lucio Mauro da Silva Junger
Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadania
Macaense
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sr. Rodrigo da Silva.
Art. 2oA horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que
poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé,
especialmente para esse fim.
Art. 3o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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