| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1072 / 2014 |
| Date | 2014-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RAQUEL GOMES VIEIRA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21-11.2011. Decreto Legislativo n° 1072/2014. Autor. Vereador Lucio Mauro da Silva Junger Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Macaense A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense a Sra. Raquel Gomes Vieira Art. 2°A horária será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocado pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente