| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1076 / 2014 |
| Date | 2014-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA. |
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ti-.- Estado do Rio de Janeiro - Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1076/2014. Autor. Vereador Marcei Silvano da Silva Souza. Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Macaense. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hélio Marques Guerra. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente