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norma nº 1076/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1076 / 2014
Date 2014-07-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. HÉLIO MARQUES GUERRA.
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Estado do Rio de Janeiro
- Câmara Municipal de Macaé
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1076/2014.
Autor. Vereador Marcei Silvano da Silva Souza.
Dispõe sobre concessão de Título
de Cidadania Macaense.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1o Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Hélio Marques
Guerra.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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