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norma nº 1078/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1078 / 2014
Date 2014-07-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO DEPUTADO ESTADUAL FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO.
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texto integral #

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L
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1078/2014.
Autor. Vereador Júlio César de Barros.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Deputado Estadual
Felipe dos Santos Peixoto.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente

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