| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1082 / 2014 |
| Date | 2014-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. VÂNIA CÉLEM GAMA GONÇALVES. |
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* • Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1082/2014. Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto. Dispõe sobre concessão de Diploma de Mérito Municipal. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sr3. Vânia Célem Gama Gonçalves. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Seiva Presidente /