br-locleg corpus explorer

← Macaé (RJ)

norma nº 1082/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1082 / 2014
Date 2014-07-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SR. VÂNIA CÉLEM GAMA GONÇALVES.
native_id7156

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

* •
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1082/2014.
Autor. Vereador Manoel Francisco da Silva Neto.
Dispõe sobre concessão de
Diploma de Mérito Municipal.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal a Sr3. Vânia Célem Gama
Gonçalves.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Seiva
Presidente /

open original →