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norma nº 1083/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1083 / 2014
Date 2014-07-02
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ.
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texto integral #

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- Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Macaé
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1083/2014.
Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e
Eu promulgo o seguinte,
Decreto.
Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Maxwell Souto
, Vaz.
Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
Presidente
J

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