| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1083 / 2014 |
| Date | 2014-07-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO VEREADOR MAXWELL SOUTO VAZ. |
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- Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1083/2014. Autor. Vereador Nilton César Pereira Moreira. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto. Art. 1o Fica concedido o Diploma de Mérito Político ao Vereador Maxwell Souto , Vaz. Art. 2o Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 2 de julho de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva Presidente J