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norma nº 1088/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1088 / 2014
Date 2014-09-11
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR PAULO ANDRÉ GOMES DE MELO.
native_id7160

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texto integral #

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Estado do Rio de Janeiro
Camara Municipal de Macaé
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011.
Decreto Legislativo n° 1088/2014.
Autor. Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas.
A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou
e Eu promulgo o seguinte,
Decreto:
Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Major Paulo André
Gomes de Melo, Subcomandante da 9a Batería de Artilharia Antiaérea - Forte
Marechal Hermes.
Art. 2°Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 11 de setembro de 2014.
Eduardo Cardoso Gonçalves
Presidente '

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