| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1088 / 2014 |
| Date | 2014-09-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO MAJOR PAULO ANDRÉ GOMES DE MELO. |
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Estado do Rio de Janeiro Camara Municipal de Macaé Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1088/2014. Autor. Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Major Paulo André Gomes de Melo, Subcomandante da 9a Batería de Artilharia Antiaérea - Forte Marechal Hermes. Art. 2°Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 11 de setembro de 2014. Eduardo Cardoso Gonçalves Presidente '