| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1089 / 2014 |
| Date | 2014-09-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO FUNCIONÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MACAÉ, SR. MAREIO MONTEIRO DE GODOY. |
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| Estado do Rio de Janeiro [<■?' L- Câmara Municipal de Macaé j&Üíãíl.Jg Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1089/2014. Autor. Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. A Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1°Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao funcionário da Caixa Econômica Federal de Macaé, Sr. Mareio Monteiro de Godoy. Art. 2°Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 11 de setembro de 2014. \ Eduardo Cardoso uonçal Presidente Silva