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norma nº 1092/2014

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1092 / 2014
Date 2014-12-10
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA.
native_id7163

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texto integral #

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ESTADO DO RIO bE JANEIRO 
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ 
Macaé Capital do Petróleo 
Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. 
Decreto Legislativo n° 1092/2014. 
Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. 
A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, 
deliberou e Eu promulgo o seguinte, 
Decreto: 
Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. 
Barcelos de Oliveira. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Cãmara Municipal de Macaé, 10 de dezembro de 2014. 
C 
Eduardo ardoso Gonçalves da 
Presidente 

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