| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1092 / 2014 |
| Date | 2014-12-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LIENDES VELASCO ROSA. |
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ESTADO DO RIO bE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual n° 6081 de 21.11.2011. Decreto Legislativo n° 1092/2014. Autor. Vereador Jocimar Gomes de Oliveira. A Cãmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, deliberou e Eu promulgo o seguinte, Decreto: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Barcelos de Oliveira. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Cãmara Municipal de Macaé, 10 de dezembro de 2014. C Eduardo ardoso Gonçalves da Presidente