| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2489 / 2025 |
| Date | 2025-03-25 |
| Ementa | FICA CONCEDIDA A MEDALHA ALBA CORRAL À CLEONICE DOMINGOS GOMES |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 2489/2025 Vereador-autor Luciano Diniz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À SRA. CLEONICE DOMINGOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a Medalha Alba Corral à Sra. Cleonice Domingos Gomes. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 19 de março de 2025. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente