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norma nº 2541/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2541 / 2025
Date 2025-06-27
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SENHOR VICENTE GOMES DA SILVA
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matéria 28172 →

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texto integral #

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Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805,
Macaé-RJ. CEP: 27.947-570
Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2541/2025
Vereador-autor Edson Chiquini 
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 
TÍTULO DE CIDADANIA 
MACAENSE AO SR. VICENTE 
GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhor Vicente Gomes da Silva.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser 
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2025.
ALAN MANSUR PEREIRA
Presidente

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