| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2543 / 2025 |
| Date | 2025-06-27 |
| Ementa | FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES. |
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Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Avenida Antônio Abreu, Estr. Horto, 1805, Macaé-RJ. CEP: 27.947-570 Telefone: (022) 2772-4681 / 2772-5064 DECRETO LEGISLATIVO Nº 2543/2025 Vereador-autor Luciano Diniz DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Macaense à Senhora Simone Sales Caldeira Rodrigues. Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para este fim. Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Macaé, 18 de junho de 2025. ALAN MANSUR PEREIRA Presidente