norma nº 5458/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.456/2025
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina o logradouro correspondente ao loteamento Vista do Atlântico, no bairro 
Ajuda de Cima, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Joamir Crespo – Antiga Rua 37, que se inicia na Rua 36
entre o Lote 05 da Quadra 43 e terminando na Área Verde.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
MACAÉ, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 • EDIÇÃO 1356 • ANO VI
Expediente:
Diário Oficial de Macaé
Prefeitura Municipal de Macaé
Gabinete do Prefeito
Paço Municipal
Av. Presidente Feliciano Sodré, 534
Centro – Macaé/RJ - CEP 27913-080
Tel.: (22) 2791-9008
www.macae.rj.gov.br/dom
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.458/2025
Vereador Autor: Alan Mansur.
Denomina o logradouro correspondente ao bairro Novo Horizonte, e dá outras provi￾dências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rua Péricles Velloso de Assis – Antiga Rua 9, que se inicia
na Rua Aracajú e terminando na Rua dos Juritis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.457/2025
Vereador Autor: Luciano Diniz.
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da Ajuda, no bairro Ajuda de Cima, nos termos do Estatuto da Cidade e dá outras 
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
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Cima,
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em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 5.459/2025
Vereador Autor: Alan Mansur.
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bairro Barra de Macaé, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, Estado do Rio de Janeiro, Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, em 22 de dezembro de 2025.
WELBERTH PORTO DE REZENDE
PREFEITO