norma nº 2626/2026

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA 
DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À 
SRª MARLICE DE SOUZA BITENCOURT 
SOUTO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Srª Marlice 
de Souza Bitencourt Souto, pela sua contribuição significativa, por seu 
comprometimento, ética e dedicação ao município de Macaé.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor