norma nº 2627/2026

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº________/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE MEDALHA 
DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” À 
SRª ANA BEATRIZ RANGEL COOPER 
ERRICHELLI DE SOUZA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
 
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Srª Ana 
Beatriz Rangel Cooper Errichelli de Souza, pela sua contribuição significativa ao serviço 
público municipal, por seu comprometimento, ética e dedicação ao município de Macaé.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026
RICARDO M. SALGADO NETO
Vereador-autor