norma nº 2644/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA 
ALBA CORRAL A SRA. MÁRCIA DOS SANTOS 
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Alba Corral à Sra. Márcia dos Santos Silva, pelos seus grandes 
serviços prestados na área da educação no Município de Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026.
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Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora
 
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Alba Corral à Sra. Márcia dos 
Santos Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Município de 
Macaé.
Professora e servidora pública municipal há mais de 20 anos, Márcia construiu uma trajetória 
marcada pelo compromisso com a educação pública e pela dedicação ao desenvolvimento social do 
Município. Atualmente atua como Gestora do Colégio Municipal Ivete Santana, localizado no Frade, 
função que exerce há 13 anos com responsabilidade, sensibilidade e espírito de liderança.
Ao longo de sua carreira, tem se destacado pela atuação firme na promoção de uma educação 
pública de qualidade, pautada na valorização dos profissionais da educação, no fortalecimento da 
gestão democrática e no compromisso com o aprendizado e o bem-estar dos estudantes. Sua gestão é 
reconhecida pelo diálogo constante com a comunidade escolar, pela busca de soluções para os desafios 
da educação e pela implementação de práticas que contribuem para o crescimento e desenvolvimento 
da escola.
Márcia também exerceu papel de grande relevância ao assumir a Presidência do Colegiado de 
Diretores do Município de Macaé nos mandatos de 2021 a 2025, período em que representou os 
gestores escolares com responsabilidade, contribuindo para o fortalecimento das políticas educacionais 
e para o aprimoramento da rede municipal de ensino.
Sua trajetória profissional é marcada pela ética, dedicação e compromisso com o serviço 
público, sendo uma educadora que inspira colegas, alunos e toda a comunidade escolar por meio de 
seu trabalho sério e comprometido com a formação cidadã das novas gerações.
Diante de sua relevante contribuição para a educação e para a sociedade macaense, torna-se 
justa e merecida a concessão da Medalha Alba Corral à Sra. Márcia dos Santos Silva, como forma de 
reconhecimento público por sua dedicação, competência e pelos serviços prestados ao Município de 
Macaé.
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora