norma nº 2646/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº______/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA 
ALBA CORRAL A SRA. CLAUDIA MARCIA DE 
MELO MATTOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, no uso de suas atribuições legais, 
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Alba Corral à Sra. Claudia Marcia de Melo Mattos, pelos seus 
grandes serviços prestados na área educacional no Município de Macaé.
Art. 2º A honraria será conferida em Sessão Solene, ou a critério do autor, que poderá ser convocada 
pelo Presidente da Câmara Municipal de Macaé, especialmente para esse fim. 
Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações 
orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 06 de março de 2026.
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Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora
 
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por objetivo conceder a Medalha Alba Corral à Sra. Claudia Marcia 
de Melo Mattos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do Município de 
Macaé. 
Natural da cidade de Campos dos Goytacazes , veio morar em nosso município desde 1995. 
Professora da rede pública municipal desde 2003 atua na área da educação há mais de 15 anos, 
exercendo atualmente funções de gestão escolar. Possui especialização em Gestão em Educação, 
formação que fortaleceu sua atuação na condução de equipes pedagógicas, organização administrativa 
e desenvolvimento de projetos educacionais.
Ao longo de sua trajetória na educação, tem se dedicado no fortalecimento da escola como 
espaço de aprendizagem, acolhimento e transformação social, participando ativamente da 
implementação de práticas pedagógicas, acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, apoio 
aos professores e diálogo permanente com estudantes, famílias e comunidade escolar.
Sua atuação na gestão tem sido voltada pelo compromisso com o serviço público, para a 
construção de um ambiente educacional participativo, comprometido com a qualidade do ensino, com 
a formação cidadã dos alunos, com o desenvolvimento da comunidade e com a valorização da 
educação pública.
Assim, diante de sua trajetória marcada pelo comprometimento com a educação pública, pela 
dedicação ao serviço prestado à comunidade escolar e pela contribuição significativa para o 
desenvolvimento educacional do Município de Macaé, torna-se justa e merecida a concessão da 
Medalha Alba Corral à Sra. Claudia Marcia de Melo Mattos, como forma de reconhecimento e 
valorização pelos relevantes serviços prestados à população macaense.
Leandra Lopes Vieira
Vereadora-autora