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norma nº 156/2010

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 156 / 2010
Date 2010-10-04
EmentaDispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Complementar N° 129, de 2009.
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? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
fl, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
Pa 4 GABINETE DO PREFEITO
Ta
LEI COMPLEMENTAR Nº 156 /2010.
Dispõe sobre alteração do anexo único da
Lei Complementar nº 129, de 2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei Complementar nº 129, de 2009,
para ampliar o número de vagas de alguns cargos nele dispostos.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de
recursos orçamentários próprios..
Art. 3º Esta Lei entra em vigor a contar de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA em exercício em,04 de outubro de 2010.
MARILEN IRA GARCIA
Prefeita em Exercício
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156 /2010
ALTERAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2009
ÁREA DA EDUCAÇÃO
[o 1]
CARGOS/VAGAS Vagas Vagas | TOTAL
existentes ora
(LCM nº. | criadas
129/09) | +
|nemérpreTe DE LIBRAS os |- os
E |
ORIENTADOR EDUCACIONAL 15 - | 15 |
ORIENTADOR PEDAGÓGICO 15 35 fº
—+
SUPERVISOR DE ENSINO 15 - ts |
PROFESSOR - A 700 |- 700
PROFESSOR C - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA |08 130 38 a
PROFESSOR C - EDUCAÇÃO FÍSICA 100 30 130
PROFESSOR C — GEOGRAFIA og 30 38
PROFESSOR C - HISTÓRIA og 30 38
PROFESSOR C - INGLÊS = og 30 38 +
[PROFESSOR C - MATEMÁTICA 20 30 +º
PROFESSOR C - PORTUGUES 15 30 45
|
PROFESSOR DE ATENDIMENTO 10 - 10
À EDUCAÇÃO ESPECIAL L |
PROFESSOR DE BRAILLE (05) ad 05
PROFESSOR DE LIBRAS 05 NE 05

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