| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 156 / 2010 |
| Date | 2010-10-04 |
| Ementa | Dispõe sobre a alteração do anexo único da Lei Complementar N° 129, de 2009. |
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? ESTADO DO RIO DE JANEIRO fl, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ Pa 4 GABINETE DO PREFEITO Ta LEI COMPLEMENTAR Nº 156 /2010. Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei Complementar nº 129, de 2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei Complementar nº 129, de 2009, para ampliar o número de vagas de alguns cargos nele dispostos. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de recursos orçamentários próprios.. Art. 3º Esta Lei entra em vigor a contar de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA PREFEITA em exercício em,04 de outubro de 2010. MARILEN IRA GARCIA Prefeita em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 156 /2010 ALTERAÇÃO DO QUADRO DE VAGAS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129/2009 ÁREA DA EDUCAÇÃO [o 1] CARGOS/VAGAS Vagas Vagas | TOTAL existentes ora (LCM nº. | criadas 129/09) | + |nemérpreTe DE LIBRAS os |- os E | ORIENTADOR EDUCACIONAL 15 - | 15 | ORIENTADOR PEDAGÓGICO 15 35 fº —+ SUPERVISOR DE ENSINO 15 - ts | PROFESSOR - A 700 |- 700 PROFESSOR C - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA |08 130 38 a PROFESSOR C - EDUCAÇÃO FÍSICA 100 30 130 PROFESSOR C — GEOGRAFIA og 30 38 PROFESSOR C - HISTÓRIA og 30 38 PROFESSOR C - INGLÊS = og 30 38 + [PROFESSOR C - MATEMÁTICA 20 30 +º PROFESSOR C - PORTUGUES 15 30 45 | PROFESSOR DE ATENDIMENTO 10 - 10 À EDUCAÇÃO ESPECIAL L | PROFESSOR DE BRAILLE (05) ad 05 PROFESSOR DE LIBRAS 05 NE 05