| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3402 / 2010 |
| Date | 2010-06-21 |
| Ementa | Art. 1 º Fica criada a Escola Municipal Onilda Maria da Costa, situada na Rua 15, s/nº, Parque Lagomar, CEP 27910-000, nesta Cidade. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO , PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ GABINETE DO PREFEITO LEINº 340 2 /2010. Cria a Escola Municipal Onilda Maria da Costa. A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ delibera e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Onilda Maria da Costa, situada na Rua 15, s/nº, Parque Lagomar, CEP 27910-000, nesta Cidade. Art. 2º A referida Unidade Escolar integrará a Rede Municipal de Ensino de Macaé, vinculada administrativamente à Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Fica a Secretaria Municipal de Educação encarregada de praticar os atos próprios para o funcionamento da Unidade Escolar, bem como de comunicar sua criação aos órgãos competentes nos âmbitos estaduais, federais e instituições particulares fornecedoras e prestadoras de serviços. Art. 4º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária própria. Art. 5º Esta Lei entra disposições em contrário. na data de sua publicação, revogadas as GABINETE DO PREFEITO, em) de junho de 2010. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação O Dice Edição No ZIi< Data 22 /06 / lo pág. LL 1 Palom furia - MAT. ZE hos SPRVIDOR