| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3404 / 2010 |
| Date | 2010-06-21 |
| Ementa | Art. 1º Fica denominada RUA ERCIO VARGAS, a atual Rua "35", do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto, no Bairro Parque Aeroporto. |
| native_id | 984 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE GABINETE DO PREFEITO LEINº3.Loy /2010 A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica denominada RUA ERCIO VARGAS, a atual Rua “35”, do Conjunto Habitacional Parque Aeroporto, no Bairro Parque Aeroporto. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REFEITO, em. de junho de 2010. RIVERTON MUSSI RAMOS Prefeito Publicação Q aja sum | Ecição No | 2418 Data 22/06 /1o pág. JL — Es feras -MAT. Z% 405 PVIDOR