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sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2016-02-16
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ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2016
(dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Aos 16 (dezesseis dias) do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na
Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva. Ocuparam a 1º (primeira) e 2? (segunda) Vice-Presidência os
Vereadores Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto e como 1º (primeiro)
e 2º (segundo) Secretário os Vereadores Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de
Oliveira. Compareceram ós Vereadores: Maxwell Souto Vaz, Igor Paes Nunes Sardinha,
Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Souza, Francisco Alves Machado
Neto. José Franco de Murós, George Coutinho Jardim, Luciano Antônio Diniz Caldas,
Paulo Fernando Martins Antunes, Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira
e Nilton César Pereira Moreira. Feita a chamada, comprovado número legal, o Sr.
' Presidente, em nome de Deus, deu por instalado o Período Legislativo que inicia o Biênio
“ 2015-2016. O Sr. Presidente informou que dando início ao I Período Legislativo, como
“ de praxe, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Aluízio dos Santos Júnior já se encontrava
na Câmara e o convidou a entrar no Plenário. O Sr. 1º Secretário passou a leitura do
EXPEDIENTE que constou do seguinte: Projeto de Lei nº E- 001/2016 do Chefe do
Poder Executivo — Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal São
* Sebastião dos Quarenta, criada pela Lei Municipal nº 778/82, para Escola Municipal
Cristina Castello Branco da Cruz e dá outras providências. Projeto de Lei nº E- 002/2016
do Chefe do Poder Executivo — Cria o Programa “ Linha de Cuidado do Sobrepeso e
Obesidade” e dá outras providências. Veto do Chefe do Poder Executivo — Veto Parcial
ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2014. Terminada a leitura do Expediente. o Sr.
Presidente informou que limitaram a quantidade do Expediente, para ouvir o debate de
todos os vereadores. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza
saudou todos dizendo que está acompanhando com muita apreensão a questão do
transporte universitário, solicitando que realizem encontro entre a Comissão Permanente
de Transportes da Câmara Municipal de Macaé e a representação dos estudantes. Dando
início aa GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Sr. Prefeito
- dizendo que a Câmara Municipal de Macaé tem um enorme prazer em recebê-lo. Com a
palavra, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Aluízio dos Santos Júnior saudou todos
agradecendo a oportunidade de vir a esta Casa para comentar o ano que se inicia. Colocou
que o ano de 2016 (dois mil e dezesseis) será um ano difí cil, pois precisam lidar com a
frustação e insatisfação e é importante que cada um faça sua parte. Não quer trazer maus
presságios. Lembrou que Macaé é ainda um polo regional e é fundamental que ofereçam
dignidade para essas pessoas. Atualmente, há doze mil desempregados. O comércio
diminuiu trinta por cento de seu movimento e a Prefeitura também precisa diminuir trinta
por cento de sua folha de pagamento, o setor de hotelaria diminuiu até mais que trinta po
cento. Porém, a partir de amanhã, a Prefeitura começará a cortar cargos comissionados.
Falou que para toda dor precisam de um remédio. Disse que o ator político não pode se
esconder nesta hora e recebem pedras atiradas, mas essas pedras servem para fazer
alicerce de obras para o Município. Disse que atravessarão momentos difíceis e pediu que
cada um assuma suas responsabilidades, pois a população quer exemplos. Colocou que
Macaé precisa de homens de valores, que cuidem da população. Disse que acredita que
Macaé vai crescer, pois o marco regulatório do petróleo começa a se dissipar e para isso
é preciso que haja mercado e renda. Agradeceu a toda Câmara e tem certeza que, apesar
das dificuldades, todos continuarão trabalhando muito. Informou que acontecerão quatro
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grandes modificações na estrutura administrativa, pois precisam de bons operários que
saibam trabalhar com as pedras que recebem. Agradeceu o apoio recebido. O Sr.
Presidente suspendeu a Sessão. Reaberta a Sessão, feita a chamada, havendo número
legal, o Sr. Presidente reabriu a Sessão pedindo desculpas pela medida truculenta que foi
tomada com o servidor que estava na assistência em que os seguranças da Câmara
precisaram realmente retirá-lo do recinto. Informou que não haverá ORDEM DO DIA e
solicitou que cada vereador que quisesse fazer uso da palavra, usasse apenas cinco
minutos para que todos tivessem chance de falar. Com a palavra, o Vereador Nilton César
Pereira Moreira saudou todos, dizendo que as truculências estão acontecendo em todo
cenário nacional. Colocou que há rumores na cidade que o Vereador Nilton César Pereira
Moreira foi contemplado com uma pasta de Secretário Municipal e conversou com o Sr.
Prefeito, que é uma pessoa que respeita muito e que também muito o ajudou, porém, o
Sr. Prefeito sempre o deixou muito à vontade para votar como quisesse. Comentou que
sua indicação para a Pasta da Esane é de uma pessoa competente, que não tem nenhuma
ligação familiar com sua pessoa e tem certeza que representará a Esane da melhor forma
possível. Colocou que continuará contribuindo para o crescimento do Município, sempre
representando e honrando os dois mil e oito votos que recebeu da população macaense.
Afirmou que esses rumores não são verídicos e que a Pasta da Esane deve ficar com uma
pessoa técnica. Com a palavra, o Vereador Francisco Alves Machatlo Neto agradeceu a
Deus por estarem reunidos por mais um ano. Lamentou o fato ocorrido com o cidadão na
assistência e o conhece, é trabalhador e concordou que realmente ele se excedeu e para
não ter mais excessos, sua pessoa interferiu. Mas, o que aconteceu é que a população não
aguenta ouvir tanta bobagem. Disse que o discurso é muito bonito, mas a prática é
totalmente diferente. Lembrou que a crise teve início em 2015(dois mil e quinze), mas
desde 2013 (dois mil e treze) e 2014 (dois mil e quatorze), vem acontecendo coisas assim.
Sugeriu que todos andem pela cidade para ver como a cidade está sofrida, com tanto
desgoverno. Falou que 66% (sessenta e seis por cento) da população saiu de casa para
votar nesse Prefeito, reafirmando que sua pessoa não votou nele. Falou que precisam
enfrentar a crise, mas dizendo a verdade. Disse que o Prefeito foi para as ruas em 2012
(dois mil e doze) falando que tudo das outras gestões estava errado, mas participou de
todos os governos anteriores ao dele. Falou que os Vereadores estão toda terça e quarta
“no Plenário, porém o resto da semana os vereadores trabalham nas ruas. Falou que os
Prefeitos vêm aqui nesta Casa e ainda tenta denegrir a imagem desta Casa. O discurso é
de poeta, mas a prática é outra. Colocou que o Prefeito não recebe salário, então não
precisa ser Prefeito. Disse que nunca votou em Dr. Aluízio e repetiu que a crise foi agor:
mas e quanto aos outros anos? Quais foram as obras? Disse que não pode existir essa
forma desonesta de perseguir servidores. Colocou que: o ano de 2016 (dois mil e
Ea
dezesseis) será muito difícil, porém, em outubro, vão ver se a população concorda ou dará
oportunidade a outra pessoa. Com a palavra, o Vereador Maxwel Souto Vaz saudou todos,
lamentando o ocorrido com o servidor Leite, motorista da Prefeitura, e todos vereadores
ficaram muito preocupados, pois esse ocorrido tomou uma proporção muito grande.
Colocou que as pessoas estão preocupadas, pois o Prefeito está cortando inúmeras coisas
e todos sabem que o superávit é enorme. Colocou que o governo é perseguidor e tem um
amigo que foi Secretário Municipal, o Lincoln, e ele está sendo criticado em redes sociais
e até mesmo na empresa que trabalha, que é a Petrobras, onde é funcionário concursado,
porém até hoje é perseguido por ter assumido esse cargo. O governo colocou pessoas
técnicas e depois quis colocar pessoas políticas. E agora quer colocar o fracasso na conta
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dos Vereadores. O Prefeito Aluízio dos Santos Júnior foi o primeiro Prefeito que faltou à
Sessão Solene desta Câmara Municipal de Macaé. Colocou que falavam da Ex-
vereadora, Miriam Reid, que acabaria com o carnaval, e quem acabou com o carnaval foi
o Prefeito atual. Falou sobre os problemas da macrodrenagem e o governo anulou verbas
dessa obra. Quando chove, a água entra nas casas. Pediu desculpas, pois não é o que
gostaria de falar, mas só tem a lamentar, pois repudiou essas atitudes e tem esperança de
dias melhores. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha saudou o Vice-
Prefeito Danilo Funke Leme. Colocou que devem ter importantes práticas na construção
do pilar da democracia e são afetados ao receber críticas, mas aceitam as críticas e tentam
dialogar para resolvê-las. Ficou impressionado com o discurso do Prefeito, que foi um
discurso raso que afeta o pilar da democracia. O servidor, que teve uma atitude
“ descompensada, foi devido ao corte de salário que sofreu. O servidor tentou o diálogo
com o Prefeito e não conseguiu e chegando nesta Casa, ouviu tudo. isso e não aguentou.
. Lembrou que no outro dia, ele só falou depois que terminou a sessão, contudo, hoje, se
"pronunciou daquela forma na tentativa de resgatar suas perdas. As pessoas se revoltam,
porque o governo não responde nem resolve seus problemas, mas para o setor de
Comunicação não falta dinheiro. A crise existe no Brasil e no mundo e mesmo assim, o
Município ainda é o vigésimo orçamento da região e está sendo afetado. E o caos na
cidade foi instalado desde que o Prefeito assumiu. Discordou de em época de crise, gastar-
se aproximadamente seiscentos mil reais em fogos de artifício com duração de dez
minutos. Falou da empresa SIT, que continua isenta dos.impostos da Prefeitura. Disse
que na próxima semana, ele e o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva trarão algumas
filmagens das dificuldades que o Município atravessa. Colocou que continuará nesta Casa
colaborando com todos os cidadãos que estão tendo seus direitos atropelados. Com a
palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza saudou todos lamentando o fato
ocorrido com o servidor que estava na assistência. Precisam de muita ponderação e fazer
- uma medição correta dos fatos, até mesmo nas críticas em excesso. Colocou que o
momento foi marcado pela angústia reprimida do servidor. Foi um ato simbólico, mas
esse ano é ano de eleição e precisam manter a calma para discutir os reais problemas da
cidade. Lamentou mais uma vez o incidente, pois o ano começou de forma negativa.
"«. Reportou-se ao transporte universitário e precisam fazer reuniões urgentes. Devem fazer
um bom debate, pois é ano de eleição e devem discutir os caminhos que a cidade
percorrerá no futuro. Colocou que cada ator político deve contribuir com seus debates.
Falou sobre as mudanças e sobre a minirreforma da estrutura administrativa ocorrida no
final de semana, desejando que essas mudanças colaborem para o futuro da cidade.
Colocou que as provocações e acirramentos que presenciou hoje não deveriam ser a tônica
para o ano que se inicia. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva lamento
o ocorrido, mas a atitude do cidadão não foi perdida, pois esse cidadão expressou o que
está agarrado na garganta de todos. Colocou que o Prefeito proferiu um discurso, falando
de atirar pedras, mas o que será que o Prefeito quis dizer? Que ele pega as pedras e
constrói alguma coisa? Disse que o Prefeito tem mania de perseguição e ele consegue a
proeza de se emocionar com as próprias palavras. Disse que Macaé teve vários tipos de
governo: o bom, o ruim e o governo do Dr. Aluízio. Colocou que fizeram diversas visitas
durante o recesso e constataram que é vergonhosa a Saúde de Macaé. Disse que há
Secretários Municipais que mantêm seu discurso sobre o que vão fazer, porém deveriam
falar o que já fizeram. Lembrou que todas as escolas que foram construídas não tinham
condições de serem inauguradas, pois não tinha uma sequer completamente. pronta.
EX
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Colocou que é mentira quando o Secretário Municipal de Educação afirma que há creches
no Lagomar. E também é mentira que têm quinhentas crianças na escola no Bairro do
Lagomar. Lamentou mais uma vez, pois pensou que ouviria coisas melhores. Desejou que
todos consigam se preparar para o ano de dois mil e dezesseis, dizendo que sua campanha
é feita durante seus quatro anos de mandato. Lembrou que o gestor não trabalha e os
Secretários Municipais são mentirosos. Falou que o Prefeito tem que entender que as
pedras atiradas nele são críticas vindas da rua. Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando
Martins Antunes saudou todos presentes solidarizando-se ao Vereador Amaro Luiz Alves
da Silva que perdeu sua esposa recentemente. Colocou que na última Sessão já tinha
avisado que tudo isso ia acontecer neste ano. A oposição iria apontar os erros que o
Prefeito não cometeu. Lembrou que o carnaval não aconteceu mediante a crise, pois
tiveram uma perda de aproximadamente duzentos milhões de reais na receita. Falou sobre
o Orçamento que foi aprovado com uma perda de mais de quinhentos milhões de reais.
Reportou-se à fala do Prefeito sobre as pedras atiradas contra si, mas a oposição já está
vendo com um outro olhar. Ninguém da oposição comenta que a passagem custa apenas
um real, apesar de toda crise. Disse que fião sabe quanto custaram os fogos de artifício do
réveillon, porém se não dá para fazer, não podem, nem devem fazer. Comentou dos
Veréadores Francisco Alves Machado Neto e Igor Paes Nunes Sardinha que estão
colocando seus nomes como pré-candidatos e parabenizou-os pór isso. Disse que o
Prefeito está fazendo o que realmente precisa ser feito. Comentou sobre o rapaz que esteve
na assistência hoje, questionando suas perdas, e ele tem razão de questionar, mas ainda
assim, na atual conjuntura do país, é melhor perder alguma coisa do que perder o
emprego. Relatou que sua filha foi atendida no HPM e não foi bem atendida porque era
- sua filha. Todos os cidadãos são bem atendidos no HPM. Disse que a Saúde em todo
Estado está muito precária. Reportou-se aos quarenta mil alunos que estão inscritos na
:.rede pública de Macaé e sendo um ano eleitoral, todos os cidadãos terão a oportunidade
““ de avaliar tudo que está sendo feito. Falou sobre a situação de Cabo Frio, que tem deixado
de pagar seus funcionários, mas Macaé continua pagando todo funcionalismo em dia.
Comentou as quatro pastas oferecidas pelo Prefeito, reconhecendo que todos são
“trabalhadores, inclusive, essa era uma atitude que o Prefeito já poderia ter feito há mais
tempo, pois são pessoas que ajudarão muito na administração da cidade. Com a palavra,
o Vereador Júlio César de Barros saudou todos lamentando que tem pouco tempo para
debater, pois observou que a oposição fez bem o seu papel. Disse que na oposição tê
dois vereadores que serão candidatos ao Poder Executivo e gostaria que esses vereador:
fossem até a comunidade do Verdes Mares e Parque Aeroporto e lá fizessem um grand:
debate, pois duvida que algum morador concorde com a bancada da oposição, já que no
governo anterior essas comunidades estavam sucateadas. Comentou a obra dos Bairros
Jardim - Esperança e Novo Botafogo, que estão com obras de urbanização
importantíssimas em fase final para iniciar sua execução. Lembrou que a situação está
difícil em todo país, dizendo que os Municípios vizinhos Campos e Cabo frio sempre
foram referência para o Estado do Rio de Janeiro, porém, atualmente, Macaé caminha e
Cabo frio e Campos estão completamente parados. Perguntou se em Macaé tudo está tão
ruim assim, dizendo que duvida se sair com os vereadores e forem até o Bairro do
Lagomar e lá perguntarem aos moradores se estão mais satisfeitos agora ou antes, se eles
irão concordar com os vereadores da oposição. Basta verificar como foi valorizado o
metro quadrado dos terrenos no Bairro do Lagomar, por isso, pediu que todos façam uma
reflexão. Disse que entende o papel da oposição, principalmente porque as eleições se
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aproximam. Comentou os movimentos e redes sociais, dizendo que atualmente há
palavras politicamente incorretas, como por exemplo denegrir, que já foi abolida e hoje
essa palavra foi dita pelo Vereador Francisco Alves Machado Neto. Outro termo
politicamente incorreto é portador de necessidades especiais. Colocou que alguns o
chamam de carteiro e que bom por isso, pois foi sendo carteiro que chegou aonde está. O
Vereador Júlio César de Barros assumiu a Presidência. Com a palavra, o Vereador
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva saudou todos e como Presidente precisa fazer as
leis serem cumpridas. Disse que conhece o servidor que se pronunciou, o Leite, que é
motorista da saúde, mas confia muito nos seguranças da Casa, confia no Décio, no
Jeovanne que foi quem achou a mochila cheia de dólares e foi procurar o dono para
entregar. Comentou o fato ocorrido na Câmara Itinerante do Sana, onde havia um negro,
que estava bêbado e lhe perguntaram se não iria fazer nada e prontamente respondeu que
não, porque aquele local era um espaço público. Mas aqui é o Plenário da Câmara
- Municipal de Macaé e reafirmou que os cortes de salário que o servidor Leite vem
. sofrendo, sua pessoa também já sofreu, pois também é da área da Saúde. Colocou que o
Prefeito Dr. Aluízio acabou com vários carnavais € sua pessoa, hoje, como Presidente da
Câmara Municipal de Macaé, tomou medidas antipáticas com os vereadores. Lembrou
que foi considerado o pior Secretário de Saúde, mas entende que o momento é político,
afirmando que respeita o servidor Leite e se ele quiser ir ao seu Gabinete ou até mesmo à
sua Casa conversar, as portas estarão abertas, porém espera que Macaé consiga ser
administrável este ano. Colocou que tem orgulho de ser Vereador e desejou que todos
tenham respeito uns com outros. Pediu desculpas ao servidor municipal Leite mais uma
vez, dizendo que não houve nenhuma violência no ato em si. Com a palavra, o Vereador
Manoel Francisco da Silva Neto saudou todos dizendo que hoje retornam nesse pleito,
após as festas e o período de recesso parlamentar, porém nesse período permaneceu com
“seu trabalho comunitário, pois quando se vive em comunidade, é difícil deixar de exercer
esse papel. Falou que dentro da comunidade, ainda é visto como Presidente da Associação
- e líder comunitário, sendo acionado nas madrugadas, nos supermercados etc. Comentou
que um cidadão chegou nervoso para falar com ele e sua pessoa disse que o conhecia
desde pequeno e afirmou que enquanto não passar o caminhão com sua mudança, será o
morador da comunidade das Malvinas de trinta anos e que continua acreditando nesse
governo. Colocou que ficou doze anos sem mandato e mesmo já tendo transcorrido ixês
anos dessa gestão, ainda dá tempo das obras acontecerem e disse que também acredi
que o Prefeito Dr. Aluízio terá mais um mandato pela frente. Colocou que também ouve
muitas coisas pelas ruas e algumas pessoas estavam falando em não votar nele. Comentou
sobre um morador do Lagomar conhecido seu, que disse que votaria no Prefeito Aluízio
por conta da obra feita no Lagomar e, na hora, alguém disse que não tinha sido obra do
atual Prefeito, que ele apenas deu continuidade, mas de qualquer forma, a obra foi
concluída e poderia não ter sido. Reportou-se aos novos Secretário Municipais,
parabenizando os vereadores por terem feito ótimas articulações. Discordou do Vereador
Nilton César Pereira Moreira, pois o Sr. Flávio Bomba é um grande administrador e antes
a Secretaria Municipal era uma extensão do trabalho do vereador, mas espera que isso
não venha mais acontecer. Disse que continua trabalhando todos os dias, pois foi eleito
para trabalhar, para ser questionado e cumprir seu papel de vereador. Disse que este ano
será muito difícil e, como sempre, tem muita disposição para ouvir e se fazer presente nos
lugares solicitados. Comunicou que daqui a trinta dias acontecerá um novo casamento
comunitário e também continua realizando o Café do Trabalhador. Desejou a todos um
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bom ano de trabalho. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente em nome de Deus,
encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue,
regimentalmente assinada.
ç Ruola Lx põr a,

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