| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2016-02-16 |
| native_id | 276 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 16 (dezesseis dias) do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva. Ocuparam a 1º (primeira) e 2? (segunda) Vice-Presidência os Vereadores Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto e como 1º (primeiro) e 2º (segundo) Secretário os Vereadores Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de Oliveira. Compareceram ós Vereadores: Maxwell Souto Vaz, Igor Paes Nunes Sardinha, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Souza, Francisco Alves Machado Neto. José Franco de Murós, George Coutinho Jardim, Luciano Antônio Diniz Caldas, Paulo Fernando Martins Antunes, Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira e Nilton César Pereira Moreira. Feita a chamada, comprovado número legal, o Sr. ' Presidente, em nome de Deus, deu por instalado o Período Legislativo que inicia o Biênio “ 2015-2016. O Sr. Presidente informou que dando início ao I Período Legislativo, como “ de praxe, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Aluízio dos Santos Júnior já se encontrava na Câmara e o convidou a entrar no Plenário. O Sr. 1º Secretário passou a leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Projeto de Lei nº E- 001/2016 do Chefe do Poder Executivo — Dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal São * Sebastião dos Quarenta, criada pela Lei Municipal nº 778/82, para Escola Municipal Cristina Castello Branco da Cruz e dá outras providências. Projeto de Lei nº E- 002/2016 do Chefe do Poder Executivo — Cria o Programa “ Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade” e dá outras providências. Veto do Chefe do Poder Executivo — Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2014. Terminada a leitura do Expediente. o Sr. Presidente informou que limitaram a quantidade do Expediente, para ouvir o debate de todos os vereadores. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza saudou todos dizendo que está acompanhando com muita apreensão a questão do transporte universitário, solicitando que realizem encontro entre a Comissão Permanente de Transportes da Câmara Municipal de Macaé e a representação dos estudantes. Dando início aa GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente franqueou a palavra ao Sr. Prefeito - dizendo que a Câmara Municipal de Macaé tem um enorme prazer em recebê-lo. Com a palavra, o Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Aluízio dos Santos Júnior saudou todos agradecendo a oportunidade de vir a esta Casa para comentar o ano que se inicia. Colocou que o ano de 2016 (dois mil e dezesseis) será um ano difí cil, pois precisam lidar com a frustação e insatisfação e é importante que cada um faça sua parte. Não quer trazer maus presságios. Lembrou que Macaé é ainda um polo regional e é fundamental que ofereçam dignidade para essas pessoas. Atualmente, há doze mil desempregados. O comércio diminuiu trinta por cento de seu movimento e a Prefeitura também precisa diminuir trinta por cento de sua folha de pagamento, o setor de hotelaria diminuiu até mais que trinta po cento. Porém, a partir de amanhã, a Prefeitura começará a cortar cargos comissionados. Falou que para toda dor precisam de um remédio. Disse que o ator político não pode se esconder nesta hora e recebem pedras atiradas, mas essas pedras servem para fazer alicerce de obras para o Município. Disse que atravessarão momentos difíceis e pediu que cada um assuma suas responsabilidades, pois a população quer exemplos. Colocou que Macaé precisa de homens de valores, que cuidem da população. Disse que acredita que Macaé vai crescer, pois o marco regulatório do petróleo começa a se dissipar e para isso é preciso que haja mercado e renda. Agradeceu a toda Câmara e tem certeza que, apesar das dificuldades, todos continuarão trabalhando muito. Informou que acontecerão quatro ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.71.2011 grandes modificações na estrutura administrativa, pois precisam de bons operários que saibam trabalhar com as pedras que recebem. Agradeceu o apoio recebido. O Sr. Presidente suspendeu a Sessão. Reaberta a Sessão, feita a chamada, havendo número legal, o Sr. Presidente reabriu a Sessão pedindo desculpas pela medida truculenta que foi tomada com o servidor que estava na assistência em que os seguranças da Câmara precisaram realmente retirá-lo do recinto. Informou que não haverá ORDEM DO DIA e solicitou que cada vereador que quisesse fazer uso da palavra, usasse apenas cinco minutos para que todos tivessem chance de falar. Com a palavra, o Vereador Nilton César Pereira Moreira saudou todos, dizendo que as truculências estão acontecendo em todo cenário nacional. Colocou que há rumores na cidade que o Vereador Nilton César Pereira Moreira foi contemplado com uma pasta de Secretário Municipal e conversou com o Sr. Prefeito, que é uma pessoa que respeita muito e que também muito o ajudou, porém, o Sr. Prefeito sempre o deixou muito à vontade para votar como quisesse. Comentou que sua indicação para a Pasta da Esane é de uma pessoa competente, que não tem nenhuma ligação familiar com sua pessoa e tem certeza que representará a Esane da melhor forma possível. Colocou que continuará contribuindo para o crescimento do Município, sempre representando e honrando os dois mil e oito votos que recebeu da população macaense. Afirmou que esses rumores não são verídicos e que a Pasta da Esane deve ficar com uma pessoa técnica. Com a palavra, o Vereador Francisco Alves Machatlo Neto agradeceu a Deus por estarem reunidos por mais um ano. Lamentou o fato ocorrido com o cidadão na assistência e o conhece, é trabalhador e concordou que realmente ele se excedeu e para não ter mais excessos, sua pessoa interferiu. Mas, o que aconteceu é que a população não aguenta ouvir tanta bobagem. Disse que o discurso é muito bonito, mas a prática é totalmente diferente. Lembrou que a crise teve início em 2015(dois mil e quinze), mas desde 2013 (dois mil e treze) e 2014 (dois mil e quatorze), vem acontecendo coisas assim. Sugeriu que todos andem pela cidade para ver como a cidade está sofrida, com tanto desgoverno. Falou que 66% (sessenta e seis por cento) da população saiu de casa para votar nesse Prefeito, reafirmando que sua pessoa não votou nele. Falou que precisam enfrentar a crise, mas dizendo a verdade. Disse que o Prefeito foi para as ruas em 2012 (dois mil e doze) falando que tudo das outras gestões estava errado, mas participou de todos os governos anteriores ao dele. Falou que os Vereadores estão toda terça e quarta “no Plenário, porém o resto da semana os vereadores trabalham nas ruas. Falou que os Prefeitos vêm aqui nesta Casa e ainda tenta denegrir a imagem desta Casa. O discurso é de poeta, mas a prática é outra. Colocou que o Prefeito não recebe salário, então não precisa ser Prefeito. Disse que nunca votou em Dr. Aluízio e repetiu que a crise foi agor: mas e quanto aos outros anos? Quais foram as obras? Disse que não pode existir essa forma desonesta de perseguir servidores. Colocou que: o ano de 2016 (dois mil e Ea dezesseis) será muito difícil, porém, em outubro, vão ver se a população concorda ou dará oportunidade a outra pessoa. Com a palavra, o Vereador Maxwel Souto Vaz saudou todos, lamentando o ocorrido com o servidor Leite, motorista da Prefeitura, e todos vereadores ficaram muito preocupados, pois esse ocorrido tomou uma proporção muito grande. Colocou que as pessoas estão preocupadas, pois o Prefeito está cortando inúmeras coisas e todos sabem que o superávit é enorme. Colocou que o governo é perseguidor e tem um amigo que foi Secretário Municipal, o Lincoln, e ele está sendo criticado em redes sociais e até mesmo na empresa que trabalha, que é a Petrobras, onde é funcionário concursado, porém até hoje é perseguido por ter assumido esse cargo. O governo colocou pessoas técnicas e depois quis colocar pessoas políticas. E agora quer colocar o fracasso na conta 2 Po ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 dos Vereadores. O Prefeito Aluízio dos Santos Júnior foi o primeiro Prefeito que faltou à Sessão Solene desta Câmara Municipal de Macaé. Colocou que falavam da Ex- vereadora, Miriam Reid, que acabaria com o carnaval, e quem acabou com o carnaval foi o Prefeito atual. Falou sobre os problemas da macrodrenagem e o governo anulou verbas dessa obra. Quando chove, a água entra nas casas. Pediu desculpas, pois não é o que gostaria de falar, mas só tem a lamentar, pois repudiou essas atitudes e tem esperança de dias melhores. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha saudou o Vice- Prefeito Danilo Funke Leme. Colocou que devem ter importantes práticas na construção do pilar da democracia e são afetados ao receber críticas, mas aceitam as críticas e tentam dialogar para resolvê-las. Ficou impressionado com o discurso do Prefeito, que foi um discurso raso que afeta o pilar da democracia. O servidor, que teve uma atitude “ descompensada, foi devido ao corte de salário que sofreu. O servidor tentou o diálogo com o Prefeito e não conseguiu e chegando nesta Casa, ouviu tudo. isso e não aguentou. . Lembrou que no outro dia, ele só falou depois que terminou a sessão, contudo, hoje, se "pronunciou daquela forma na tentativa de resgatar suas perdas. As pessoas se revoltam, porque o governo não responde nem resolve seus problemas, mas para o setor de Comunicação não falta dinheiro. A crise existe no Brasil e no mundo e mesmo assim, o Município ainda é o vigésimo orçamento da região e está sendo afetado. E o caos na cidade foi instalado desde que o Prefeito assumiu. Discordou de em época de crise, gastar- se aproximadamente seiscentos mil reais em fogos de artifício com duração de dez minutos. Falou da empresa SIT, que continua isenta dos.impostos da Prefeitura. Disse que na próxima semana, ele e o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva trarão algumas filmagens das dificuldades que o Município atravessa. Colocou que continuará nesta Casa colaborando com todos os cidadãos que estão tendo seus direitos atropelados. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza saudou todos lamentando o fato ocorrido com o servidor que estava na assistência. Precisam de muita ponderação e fazer - uma medição correta dos fatos, até mesmo nas críticas em excesso. Colocou que o momento foi marcado pela angústia reprimida do servidor. Foi um ato simbólico, mas esse ano é ano de eleição e precisam manter a calma para discutir os reais problemas da cidade. Lamentou mais uma vez o incidente, pois o ano começou de forma negativa. "«. Reportou-se ao transporte universitário e precisam fazer reuniões urgentes. Devem fazer um bom debate, pois é ano de eleição e devem discutir os caminhos que a cidade percorrerá no futuro. Colocou que cada ator político deve contribuir com seus debates. Falou sobre as mudanças e sobre a minirreforma da estrutura administrativa ocorrida no final de semana, desejando que essas mudanças colaborem para o futuro da cidade. Colocou que as provocações e acirramentos que presenciou hoje não deveriam ser a tônica para o ano que se inicia. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva lamento o ocorrido, mas a atitude do cidadão não foi perdida, pois esse cidadão expressou o que está agarrado na garganta de todos. Colocou que o Prefeito proferiu um discurso, falando de atirar pedras, mas o que será que o Prefeito quis dizer? Que ele pega as pedras e constrói alguma coisa? Disse que o Prefeito tem mania de perseguição e ele consegue a proeza de se emocionar com as próprias palavras. Disse que Macaé teve vários tipos de governo: o bom, o ruim e o governo do Dr. Aluízio. Colocou que fizeram diversas visitas durante o recesso e constataram que é vergonhosa a Saúde de Macaé. Disse que há Secretários Municipais que mantêm seu discurso sobre o que vão fazer, porém deveriam falar o que já fizeram. Lembrou que todas as escolas que foram construídas não tinham condições de serem inauguradas, pois não tinha uma sequer completamente. pronta. EX ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Colocou que é mentira quando o Secretário Municipal de Educação afirma que há creches no Lagomar. E também é mentira que têm quinhentas crianças na escola no Bairro do Lagomar. Lamentou mais uma vez, pois pensou que ouviria coisas melhores. Desejou que todos consigam se preparar para o ano de dois mil e dezesseis, dizendo que sua campanha é feita durante seus quatro anos de mandato. Lembrou que o gestor não trabalha e os Secretários Municipais são mentirosos. Falou que o Prefeito tem que entender que as pedras atiradas nele são críticas vindas da rua. Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes saudou todos presentes solidarizando-se ao Vereador Amaro Luiz Alves da Silva que perdeu sua esposa recentemente. Colocou que na última Sessão já tinha avisado que tudo isso ia acontecer neste ano. A oposição iria apontar os erros que o Prefeito não cometeu. Lembrou que o carnaval não aconteceu mediante a crise, pois tiveram uma perda de aproximadamente duzentos milhões de reais na receita. Falou sobre o Orçamento que foi aprovado com uma perda de mais de quinhentos milhões de reais. Reportou-se à fala do Prefeito sobre as pedras atiradas contra si, mas a oposição já está vendo com um outro olhar. Ninguém da oposição comenta que a passagem custa apenas um real, apesar de toda crise. Disse que fião sabe quanto custaram os fogos de artifício do réveillon, porém se não dá para fazer, não podem, nem devem fazer. Comentou dos Veréadores Francisco Alves Machado Neto e Igor Paes Nunes Sardinha que estão colocando seus nomes como pré-candidatos e parabenizou-os pór isso. Disse que o Prefeito está fazendo o que realmente precisa ser feito. Comentou sobre o rapaz que esteve na assistência hoje, questionando suas perdas, e ele tem razão de questionar, mas ainda assim, na atual conjuntura do país, é melhor perder alguma coisa do que perder o emprego. Relatou que sua filha foi atendida no HPM e não foi bem atendida porque era - sua filha. Todos os cidadãos são bem atendidos no HPM. Disse que a Saúde em todo Estado está muito precária. Reportou-se aos quarenta mil alunos que estão inscritos na :.rede pública de Macaé e sendo um ano eleitoral, todos os cidadãos terão a oportunidade ““ de avaliar tudo que está sendo feito. Falou sobre a situação de Cabo Frio, que tem deixado de pagar seus funcionários, mas Macaé continua pagando todo funcionalismo em dia. Comentou as quatro pastas oferecidas pelo Prefeito, reconhecendo que todos são “trabalhadores, inclusive, essa era uma atitude que o Prefeito já poderia ter feito há mais tempo, pois são pessoas que ajudarão muito na administração da cidade. Com a palavra, o Vereador Júlio César de Barros saudou todos lamentando que tem pouco tempo para debater, pois observou que a oposição fez bem o seu papel. Disse que na oposição tê dois vereadores que serão candidatos ao Poder Executivo e gostaria que esses vereador: fossem até a comunidade do Verdes Mares e Parque Aeroporto e lá fizessem um grand: debate, pois duvida que algum morador concorde com a bancada da oposição, já que no governo anterior essas comunidades estavam sucateadas. Comentou a obra dos Bairros Jardim - Esperança e Novo Botafogo, que estão com obras de urbanização importantíssimas em fase final para iniciar sua execução. Lembrou que a situação está difícil em todo país, dizendo que os Municípios vizinhos Campos e Cabo frio sempre foram referência para o Estado do Rio de Janeiro, porém, atualmente, Macaé caminha e Cabo frio e Campos estão completamente parados. Perguntou se em Macaé tudo está tão ruim assim, dizendo que duvida se sair com os vereadores e forem até o Bairro do Lagomar e lá perguntarem aos moradores se estão mais satisfeitos agora ou antes, se eles irão concordar com os vereadores da oposição. Basta verificar como foi valorizado o metro quadrado dos terrenos no Bairro do Lagomar, por isso, pediu que todos façam uma reflexão. Disse que entende o papel da oposição, principalmente porque as eleições se 4 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 aproximam. Comentou os movimentos e redes sociais, dizendo que atualmente há palavras politicamente incorretas, como por exemplo denegrir, que já foi abolida e hoje essa palavra foi dita pelo Vereador Francisco Alves Machado Neto. Outro termo politicamente incorreto é portador de necessidades especiais. Colocou que alguns o chamam de carteiro e que bom por isso, pois foi sendo carteiro que chegou aonde está. O Vereador Júlio César de Barros assumiu a Presidência. Com a palavra, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva saudou todos e como Presidente precisa fazer as leis serem cumpridas. Disse que conhece o servidor que se pronunciou, o Leite, que é motorista da saúde, mas confia muito nos seguranças da Casa, confia no Décio, no Jeovanne que foi quem achou a mochila cheia de dólares e foi procurar o dono para entregar. Comentou o fato ocorrido na Câmara Itinerante do Sana, onde havia um negro, que estava bêbado e lhe perguntaram se não iria fazer nada e prontamente respondeu que não, porque aquele local era um espaço público. Mas aqui é o Plenário da Câmara - Municipal de Macaé e reafirmou que os cortes de salário que o servidor Leite vem . sofrendo, sua pessoa também já sofreu, pois também é da área da Saúde. Colocou que o Prefeito Dr. Aluízio acabou com vários carnavais € sua pessoa, hoje, como Presidente da Câmara Municipal de Macaé, tomou medidas antipáticas com os vereadores. Lembrou que foi considerado o pior Secretário de Saúde, mas entende que o momento é político, afirmando que respeita o servidor Leite e se ele quiser ir ao seu Gabinete ou até mesmo à sua Casa conversar, as portas estarão abertas, porém espera que Macaé consiga ser administrável este ano. Colocou que tem orgulho de ser Vereador e desejou que todos tenham respeito uns com outros. Pediu desculpas ao servidor municipal Leite mais uma vez, dizendo que não houve nenhuma violência no ato em si. Com a palavra, o Vereador Manoel Francisco da Silva Neto saudou todos dizendo que hoje retornam nesse pleito, após as festas e o período de recesso parlamentar, porém nesse período permaneceu com “seu trabalho comunitário, pois quando se vive em comunidade, é difícil deixar de exercer esse papel. Falou que dentro da comunidade, ainda é visto como Presidente da Associação - e líder comunitário, sendo acionado nas madrugadas, nos supermercados etc. Comentou que um cidadão chegou nervoso para falar com ele e sua pessoa disse que o conhecia desde pequeno e afirmou que enquanto não passar o caminhão com sua mudança, será o morador da comunidade das Malvinas de trinta anos e que continua acreditando nesse governo. Colocou que ficou doze anos sem mandato e mesmo já tendo transcorrido ixês anos dessa gestão, ainda dá tempo das obras acontecerem e disse que também acredi que o Prefeito Dr. Aluízio terá mais um mandato pela frente. Colocou que também ouve muitas coisas pelas ruas e algumas pessoas estavam falando em não votar nele. Comentou sobre um morador do Lagomar conhecido seu, que disse que votaria no Prefeito Aluízio por conta da obra feita no Lagomar e, na hora, alguém disse que não tinha sido obra do atual Prefeito, que ele apenas deu continuidade, mas de qualquer forma, a obra foi concluída e poderia não ter sido. Reportou-se aos novos Secretário Municipais, parabenizando os vereadores por terem feito ótimas articulações. Discordou do Vereador Nilton César Pereira Moreira, pois o Sr. Flávio Bomba é um grande administrador e antes a Secretaria Municipal era uma extensão do trabalho do vereador, mas espera que isso não venha mais acontecer. Disse que continua trabalhando todos os dias, pois foi eleito para trabalhar, para ser questionado e cumprir seu papel de vereador. Disse que este ano será muito difícil e, como sempre, tem muita disposição para ouvir e se fazer presente nos lugares solicitados. Comunicou que daqui a trinta dias acontecerá um novo casamento comunitário e também continua realizando o Café do Trabalhador. Desejou a todos um MD" ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 bom ano de trabalho. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente em nome de Deus, encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, regimentalmente assinada. ç Ruola Lx põr a,