| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2016-03-02 |
| native_id | 281 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Ata da 6º (sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 2 (dois) dias do mês de março do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva. Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Vice-presidência os Vereadores Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto. Ocuparam às 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias os Vereadores: Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de Oliveira. Compareceram os Vereadores: Maxwell Souto Vaz, Igor Paes Nunes Sardinha, Marcel Silvano da Silva Souza, José Franco de Muros, Luciano Antônio Diniz Caldas, George Coutinho Jardim, Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira, Paulo Fernando Martins Antunes e Nilton César Pereira Moreira. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. O Sr. 1(primeiro) Secretário passou à leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Requerimento nº 12/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende, solicitando Projeto de Resolução criando o “Coral da Câmara Municipal”. Requerimento nº 13/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende, solicitando que os Bancos fixem horário de atendimento aos clientes das agências bancárias entre às 8h30 (oito horas e trinta minutos) e 17 h (dezessete horas). Requerimento nº 14/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende, solicitando uma Comissão Especial para elaboração do Estatuto do Servidor do Legislativo Macaense. Requerimento nº 31/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira, solicitando reforço no policiamento da Região Serrana. Requerimento nº 57/2016 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira, solicitando rondas policiais com viaturas da Polícia Militar na Região Serrana de Macaé. Requerimento nº 78/2016 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira, solicitando reforço de policiamento para todos os Distritos da Região Serrana. Requerimento nº 99/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando que seja intensificada a ronda de policiamento nas imediações do SENAI. Requerimento nº 100/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando a instalação de uma guarita 24h (vinte e quatro horas), no Trevo da Linha Azul. Requerimento nº 101/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando várias informações sobre o Rodando Legal. Requerimento nº 104/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando a retirada de todas interferências existentes no Canal Fábio Franco, com o objetivo de garantir o escoamento de águas de chuvas. Requerimento nº 105/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando informações sobre a dívida do Município com a empresa SIT. Requerimento nº 106/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando informações sobre o calçamento das Ruas E-12 e E-11 do Bairro Novo Horizonte. Indicação N$, 21/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando a construção de um* passeio público ao longo da Rotatória da Linha Azul, no Bairro Ajuda de Cima. Indicação nº 35/2016 do Vereador José Franco de Muros, solicitando a colocação de corrimões nas escadas dos pontos de ônibus da Avenida Guadalajara, no Bairro Praia Campista. Indicação nº 36/2015 do Vereador José Franco de Muros, solicitando a instalação de academia pública no Parque da Cidade. Indicação nº 37/2016 do Vereador José Franco A de Muros, solicitando iluminação da Rua Otávio Laurindo de Azevedo na Praia Campista. A Indicação nº 74/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando a implantação de rede Wi-Fi Comunitária na Praça Nove de Julho, no Bairro Novo Cavaleiros. Indicação nº 75/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando a construção de área de lazer no Bairro Jardim Vitória. Indicação nº 76/2016 do Vereador Pre ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando que os Correios promovam cadastramento e a individualização do CEP nas ruas do Bairro Jardim Vitória. Indicação nº 121/2016 do Vereador George Coutinho Jardim, solicitando obras de manutenção e conservação das pontes de estruturas metálicas, localizadas na Região de Serra da Cruz. Indicação nº 122/2016 do Vereador George Coutinho Jardim, solicitando que seja exposto, no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Macaé e em todas as Unidades Básicas de Saúde, a relação de medicamentos de uso contínuo existentes e que estão em falta e o local onde podem ser encontrados. Indicação nº 123/2016 do Vereador George Coutinho Jardim. solicitando a implantação de uma Unidade do CEMEAES, na localidade de Areia Branca, na Região Serrana. Indicação nº 134/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando a colocação de laboratórios em cada Posto de Saúde de Macaé. Indicação nº 244/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando a ampliação da mão inglesa no retorno situado na entrada da antiga Fazenda Guanabara. Indicação nº 246/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando limpeza dos bueiros nas Ruas da Localidade de Nova Esperança. Indicação nº 247/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando que seja distribuída água potável duas vezes por semana, na Localidade de Nova Esperança. Indicação nº 252/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto, solicitando que sejam editadas as normas municipais que regulamentem sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguros de acidentes pessoais coletivos, em eventos de qualquer natureza. Terminada a leitura do Expediente, em Questão de Ordem, o Vereador Júlio César de Barros comunicou que estará se desfiliando do Partido PPL e retornando ao Partido do PMDB, pois terão até o dia 18 (dezoito) de março para fazer isso. Também em Questão de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes parabenizou o Vereador Júlio César de Barros por seu retorno ao PMDB, dizendo que de lá nunca deveria ter saído. Reafirmou seu convite aos outros vereadores que desejarem ingressar no partido, colocando que o PMDB está de portas abertas para receber a todos. Também em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza colocou que essa informação é muito importante, pois o Vereador Júlio César de Barros deve fazer uma festa em comemoração à sua ida para o Partido do Sr. Eduardo Cunha, lembrando que o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas também já está quase indo para o PMDB. O Sr. Presidente disse que não entendeu o discurso do vereador Marcel Silvano da Silva Souza, que pede para saírem do PT, enquanto os outros vereadores pedem que ingressem em seus partidos. Também em Questão de Ordem, o Vereador Júlio César de Barros disse que realmente fará uma grande festa e o PMDB tem intenção de filiar mais de mil pessoas. Ainda em Questão de Ordem, o Vereador Maxwell Souto Vaz colocou que foi aprovado uma homenagem em homenagem às Mulheres, mas foi informado de que há Resolução que cria a Medalha Alda Corral e aí irão se programar para o final de março. Pediu providências e apoio da Mesa Diretora. O Sr. Presidente disse que tem se preocupado muito com essas honrarias dadas pela Câmara, pois o Secretário de Educação entregou honrarias na Secretaria que pertenciam à Câmara. Disse que o Secretário de Educação fez N isso com a Medalha Darcy Ribeiro, dando a impressão de que o sistema não é mais | republicano, é um sistema familiar. Dando início à ORDEM DO DIA, em discussão Requerimento 30/2016 dos Vereadores: Luciano Antônio Diniz Caldas, Maxwell Souto Vaz, Júlio César de Barros, Jocimar Gomes de Oliveira, solicitando o desassoreamento do Rio Macaé no trecho entre a Boca da Barra até a Ponte da Nova Holanda. Com a palavra, o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas disse que esse Requerimento é um trabalho antigo, um trabalho iniciado quando o Vereador Maxwell Souto Vaz ainda era MS ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 Secretário de Ambiente na gestão passada e, já naquela época, o rio estava todo assoreado. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz colocou que quando foi Secretário de Ambiente, com a ajuda do Deputado Carlos Minc, disponibilizaram uma draga flutuante que fez um excelente trabalho naquele local. Lembrou que o INEA, atualmente, é o setor responsável pela limpeza dos rios e precisam agir rápido, por causa dos constantes alagamentos. Todos os canais e rios precisam de uma excelente manutenção. Disse que os canais de dragagem, no dia a dia, vão levando areia para as caixas e elas acabam entupindo, causando grandes alagamentos e esse local citado no requerimento, que é da Ponte de Ferro do Botafogo até a Ponte da Nova Holanda está muito assoreado, mas tem certeza de que se não conseguirem agora, ano que vem com o próximo Prefeito conseguirão. Com a palavra, o Vereador Nilton César Pereira Moreira disse que é muito importante essa discussão, pois já presenciou vários alagamentos na Aroeira, bairro que reside por causa do assoreamento do Canal do Capote. Colocou que já fez inúmeros pedidos ao INEA para dragar aquele canal e nunca foi atendido. E além do assoreamento dos rios, atualmente tem o problema de casas construídas nas margens do canal. Lembrou que é o INEA o órgão competente para liberar licenças para limpezas de canais. Conversou com o Secretário Municipal de Limpeza Urbana, Sr. Célio Chapeta, e este lhe informou que não há como proceder à limpeza naquele canal, devido à existência de casas em cima e ao lado do canal. O Sr. Presidente, Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, perguntou se a direção atual do INEA foi a mesma que impediu o Prefeito Quaguá de trocar o curso do rio em Maricá e que por isso alagou toda cidade. Colocou que as tempestades de ontem acabaram com os munícipes da Região dos Lagos. O Prefeito Quaquá, de Maricá, mandou o Secretário chupar caju, refletindo sobre o que estão passando por causa desse governo estadual. Todos sabem que não morre de amores pelo PT. mas a cidade de Maricá acabou porque o INEA não deixou limpar o canal, por isso, até o Prefeito Quaquá se perdeu na oratória, mas foi uma atitude política do INEA que prejudicou a população. Em Aparte, o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas disse que a água pode inundar toda Bacia de Macaé, por isso, precisam desassorear os gargalos e só estão antecipando o problema. Voltando com a palavra, o vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva agradeceu a colaboração. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza colocou que há uma necessidade muito grande de esforços da gestão, tanto municipal. quanto estadual e realmente o Prefeito Quaquá citou um problema muito sério que aconteceu em sua região. Acredita que em Macaé não terão esse tipo de problema. Em Aparte, o Vereador Eduardo Cardos Gonçalves da Silva chamou o governo estadual e o INEA de incompetentes. Voltando com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza disse que acredita que em Macaé também encontra muita incompetência e o pior é que observam que a classe política atualmente faz festa para apoiar essa total incompetência. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 87/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando a intensificação da ronda e patrulhamento policial ni imediações da UFRJ Macaé/ NUPEM. Em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 69/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando que o mesmo intensifique a ronda e o policiamento no Bairro Jardim Carioca 2 (dois). Em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 86/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando que a agência dos Correios inclua em sua rota de entrega de correspondência, a antiga Rua E 12( doze). atual Rua Salvador, no Bairro Novo Horizonte. Em Questão de Ordem, o Vereador Júlio de 5 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 César de Barros comunicou que o Conselho de Ética resolveu dar prosseguimento à sequência de cassação do Presidente da Câmara dos Deputados e o placar foi de empate, com dez votos de cada lado. Em discussão, Requerimento nº 67/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando à instituição de Comissão de Auditorias, para verificar a regularidade nos processos licitatórios da Administração Indireta e Fundos Municipais. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz colocou que este Requerimento foi instituído na Comissão e tem o prazo de sessenta dias e só deseja ter ciência dos processos, para ter conhecimento dos fatos. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 96/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando ao Diretor Superintendente do Hospital Público Municipal explicações sobre a morte do estudante Marcos Paulo Melo e sobre todas as denúncias apresentadas pela Sra. Gerusa Melo. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz colocou que exibirá um vídeo com a pauta da última Tribuna Cidadã, em que a Pastora Gerusa Melo, que é mãe do rapaz que morreu, denunciou os fatos que aconteceram e geraram a morte de seu filho. Colocou que a Prefeitura lançou uma nota oficial, mas não foi o suficiente. O Vereador procedeu à exibição do depoimento em vídeo. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva solicitou a palavra e cedeu seu tempo para prosseguirem com a apresentação do vídeo iniciado na fala anterior. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha solicitou que o Vereador Maxwell Souto Vaz também usasse seu tempo de fala para terminar a apresentação do vídeo com o depoimento da Sra. Gerusa Melo. Após o término da apresentação, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha comentou a reprise da fita e parabenizou o Vereador Maxwell Souto Vaz que manteve esse debate iniciado na tribuna Cidadã, que é um instrumento novo e importantíssimo do povo e tem certeza de que os cidadãos vão saber aproveitar muito bem esse espaço e esse requerimento vem com a importância de não deixar parar essa discussão. Disse que passou em todas as Unidades de Saúde do Município e esse requerimento precisa ter continuidade. O Sr. Presidente informou que o vídeo que o Vereador Maxwell Souto Vaz expôs no seu espaço de cinco minutos, ainda usou o tempo do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva e um pouco do tempo do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, esclarecendo que não está cedendo mais tempo para um vereador. Com a palavra, o Vereador Júlio César de Barros colocou que é difícil se posicionar num momento de comoção, porém o servidor atendeu mal e devem cobrar isso do servidor. Comentou que a esposa do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva veio a óbito, por culpa dos servidores de uma entidade privada e no caso do falecimento do rapaz no HPM, o Prefeito vai abrir uma sindicância para apurar e os culpados serão punidos. Reportou-se à fala do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva quando disse: “mataram minha esposa” e isso aconteceu no Hospital da Unimed, onde ela estava sob os cuidados de um médico top. Lembrou mais uma vez que o óbito do rapaz no HPM não foi culpa do Prefeito Aluízio, foi culpa do profissional que o atendeu, que não se preocupou com a vida do outro. Colocou que muitas pessoas já foram exoneradas e foi solicitado para interceder com uma paciente do HPM e esteve lá para tentar ajudar, porém observou que a maioria dos pacientes eram pessoas de municípios vizinhos. Observou também que quando os pacientes aguardavam atendimento, duas servidoras estavam na redes sociais, enquanto o público pedia e aguardava informações. Dirigiu-se até o balcão e a servidora mal respondeu a sua pergunta, até que um servidor o reconheceu e veio falar com sua pessoa. E isso não pode ocorrer. Com a palavra, o Vereador Nilton César Pereira Moreira colocou que vem acompanhando esse caso e lembrou que há um projeto de sua autoria que foi acatado pelo Prefeito, sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos, Da: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 pois observou em uma repartição pública, os servidores utilizando as redes sociais, enquanto as pessoas aguardavam atendimento. Colocou que na época em que o rapaz foi ao HPM, ligou para o Dr. Flávio Antunes, mas este não o atendeu e o rapaz acabou falecendo. Lembrou mais uma vez que uma imensa verba é gasta na saúde e Macaé não possui um Centro de Imagens. Sugeriu que os servidores municipais trabalhem apenas a metade do que o prefeito trabalha e aí tudo ficaria muito bem. O Vereador Júlio César de Barros assumiu a Presidência para que o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva fizesse uso da palavra. Com a palavra, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva colocou que é profissional da Saúde há mais de quarenta anos e lá existe os bons e os maus profissionais, como em todo lugar. E existem também os erros médicos. Colocou que o primeiro erro médico que aconteceu com o rapaz que faleceu foi o diagnóstico feito na UPA, por onde passou três vezes. Depois ele foi para o HPM e também não o diagnosticaram corretamente, ocasionando com isso uma sucessão de erros humanos que deveriam ser apurados pelo Conselho Regional de Medicina. E parece que foram todos maus atendimentos. Lembrou que o Diretor do HPM, Dr. Márcio Bittencourt, também o atendeu como médico, fez exames e o liberou. Mas acha muito estranho que tentem transformar um drama vivido por essa família num problema político, pois a estrutura do HPM estava lá pronta e atendeu o rapaz. Disse que não sabe se houve autópsia e o HPM atende (300) trezentas pessoas por dia e dessas pessoas, 299 (duzentas e noventa e nove) saem bem. Mas todo esse caso deve ser apurado pelo Conselho Regional de Medicina. O Vereador Eduardo Cardos Gonçalves da Silva reassumiu a Presidência. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em Justificativa de Voto, usaram da palavra os Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha colocou que na próxima terça-feira apresentarão o relatório das visitas ao Sistema de Saúde de Macaé, pois, quando vão à UPA, não tem nenhum material, não têm médicos, não têm exames para que seja feito um bom atendimento e isso prejudica o bom atendimento e não podem mudar a realidade. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz falou sobre uma nota oficial publicada pela Prefeitura Municipal de Macaé e a Sra. Gerusa Melo informou que no dia do atendimento de seu filho, havia mais de oitenta pessoas aguardando o atendimento de um médico e duas enfermeiras. E disse ainda que não tinha remédios, pois ela mesma teve que comprar o remédio que foi dado ao seu filho e não havia aparelhos para fazer um eletrocardiograma. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva disse que foi mencionado o caso de sua esposa no hospital particular da UNIMED, porém lembrou que no HPM houve socorro, mesmo que tenha falhado, o socorro aconteceu, mas no caso de sua esposa foi negligência, já que ela nem foi atendida. Em discussão, Requerimento nº 97/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando cópias dos relatórios da apuração feitos pela Comissão de Sindicância que apurou fatos e/ou irregularidades no Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Organização Social Espaço Produzir. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz disse que apresentou Requerimento que convidava o Secretário Municipal de Saúde a vir a este Plenário, para prestar esclarecimentos sobre as UPAS, mas esse Requerimento foi rejeitado e o Município deixou de pagar os direitos isso, pediu maiores detalhes sobre este fato. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão, Requerimento nº 85/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, | trabalhistas, mas a Portaria 572/2015 versa sobre apuração de irregularidades na área d! Saúde e esta Portaria foi publicada no dia três de junho do ano de dois mil e quinze, po: solicitou informações com esclarecimentos sobre a Guarda Municipal no Conselho Tutelar. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza disse que é notório e LE é ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 público a sua preocupação com o Conselho Tutelar e o que chamou sua atenção foi um caso específico tratado pelo Conselho Tutelar, no qual percebeu que os conselheiros estão completamente vulneráveis ao atendimento dos casos mais difíceis. Ouviu um caso na Região Serrana muito preocupante e fez este Requerimento para conseguir um maior apoio para a estrutura do Conselho Tutelar da Região Serrana. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão, Requerimento nº 56/2016 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira, solicitando relatórios referentes à coleta de lixo urbana em todos os distritos do Município de Macaé. Com a palavra, o Vereador George Coutinho Jardim parabenizou o Requerimento que é de grande alcance para a população. Reportou-se à localidade da Bicuda e do Sana, onde tem recebido muitos elogios e esse relatório iria esclarecer os fatos para quem ainda possui alguma dúvida. Colocou que as pessoas que prestam serviços na Região Serrana são verdadeiros heróis, pois a firma está desde setembro sem fazer os pagamentos de seus funcionários. Colocou que também fará Requerimento para saber o porquê dos funcionários não estarem recebendo seus salários. E mesmo sem receber. os funcionários continuaram trabalhando em seus setores. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 54/2016 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira solicitando a resposta da Indicação nº 805/2015 referente ao Parquinho localizado na Praça Francisco Figueiró Thomaz, no Distrito de Córrego do Ouro. Em discussão e votação foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 49/2016 da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira, solicitando informações sobre a existência de projeto para revitalizar toda a estrutura turística da Ilha da Canoa no Distrito de Glicério. Em discussão e votação foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 91/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando informações sobre o nome do atual proprietário do terreno onde funciona a empresa Rodando Legal em Macaé. Em discussão, Requerimento nº 90/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando informações sobre a viabilidade da empresa prestadora de transporte público SIT — Sistema Integrado de Transporte, se responsabilizar pela manutenção dos terminais rodoviários de Macaé. Com a palavra, o Vereador Nilton César Pereira Moreira disse que ontem falaram sobre a questão do contrato e concessão da SIT e sempre questionou o porquê da empresa SIT usar os terminais rodoviários sem prestar nenhum tipo de manutenção. Reportou-se à má conservação dos banheiros, que nunca estão em boas condições de uso, por isso, quer saber se existe algum meio legal de transferir essa responsabilidade para a empresa SIT. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza disse que é muito importante que essa pauta retorne a esta Casa e acredita ser possível responsabilizar a empresa rica, poderosa. que monopoliza o serviço, e esse ano é muito importante discutir a qualidade do transporte público nessa cidade. Colocou que como é ano eleitoral, devem discutir esse assunto e disse que há necessidade desta Casa implantar a CPI do Transporte, pois E precisam abrir a caixa preta do transporte, saber qual o lucro efetivo dessa empresa, pois / isso é o Poder Público dando transparência ao povo. Colocou que não podem deixar que o monopólio seja dominante e precisam buscar alternativas. Com a palavra, o Vereador . Maxwell Souto Vaz disse que devido ao debate anterior, percebeu que no geral as pesso gostariam que nem houvesse o Terminal Central, pois é um lugar que não é seguro. E as: pessoas reclamam do tempo que perdem no Terminal. Colocou que é um terminal ineficaz. improdutivo, pois as pessoas querem agilizar seu tempo e as pessoas falam, denunciam e deveriam transformar o espaço em outra coisa. Disse que a ideia seria voltar ao que era antes, pois observou que atualmente os ônibus ficam mais de vinte minutos ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 parados nos terminais e, por isso, precisam de agilidade. Foi uma coisa mal planejada e é mal utilizada. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha disse que é totalmente favorável ao Requerimento, pois amenizaria a situação em que se encontram os terminais, em total estado de abandono. Colocou que seja através da SIT ou através da secretaria de Mobilidade Urbana, o que não podem aceitar é o total estado de abandono que se encontram, onde é observado que em dias de chuva, as pessoas não têm onde se abrigar. Disse que já apresentou requerimento solicitando a instalação de uma CPI, porém esse seu Requerimento foi lido, mas até hoje não foi discutido, por isso, também solicitou à Mesa Diretora que tome providências no sentido de colocar todos os requerimentos lidos para serem votados. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva colocou que mais uma vez debatem esse assunto e é devido a uma falta de gestão da coisa pública que isso acontece. Colocou que já sugeriram que o Prefeito faça parcerias para conseguirem uma maior manutenção para os terminais, pois essa situação caracteriza a total incompetência do governo municipal. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em discussão, Requerimento nº 68/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, solicitando relatório com listagem das liquidações a pagar das subvenções e contratos, discriminando valores e datas de referência, relação de restos a pagar de exercícios anteriores processados e de empenhos a pagar no exercício corrente e a relação de reservas orçamentárias e listagem de dívidas reconhecidas nos exercícios de 2013(dois mil e treze) a 2016 (dois mil e dezesseis). Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha colocou que esse Requerimento na apresentação do quadrimestre foi feito ao secretário de Fazenda e este respondeu que no momento não tinha as informações e pediu que fizesse por escrito; por isso, apresentou este Requerimento solicitando informações básicas para análise deste Poder Legislativo. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Terminada a Ordem do Dia, foi dado início aa GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, o Vereador Júlio César de Barros reportou-se à propaganda partidária na TV, dizendo que ficou impressionado com a propaganda do Deputado Christino Áureo e soube que ele vem candidato a Prefeito de Macaé, já que é um macaense e tem todo direito de querer substituir o Prefeito Aluízio. Aconselhou todos aqueles que almejam uma carreira política, mesmo que seja só no ano de 2020 (dois mil e vinte), devem lançar seus nomes agora. Falou sobre o candidato, Sr. André Longobardi, que tem todo direito de ser candidato, mas qual a história ele tem aqui, em nosso Município? Esse candidato aparece nas redes sociais fazendo críticas infundadas. É o político da crítica, mas se perguntar a esse candidato onde é a Rua 31 (trinta e um) no Parque Aeroporto, com certeza ele não saberá informar, mas tem certeza de que ele sabe informar onde é a Praia dos Cavaleiros. Observou que até o momento o único trabalho dele é criticar, porém só falha quem trabalha. Colocou que todos o conhecem e sabe que não é bajulador de governo, como o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza falou ontem, já tem cinco mandatos e deve ir para o sexto mandato. Tem orgulho de seu mandato, pois trabalha e só vai aonde trabalha. Colocou que a maioria dos candidatos não conhece nem as comunidades e tem recebido muitas mensagens de apoio, de pessoas que querem conhecer o seu trabalho. Disse que por onde passa, vai de cabeça erguida. Colocou que se questionam o Secretário Municipal de Educação, Sr. Carlos Augusto Garcia, sobre o problema das escolas, ele vai sabe: responder. Se questionam o Secretário Municipal de Saúde, também saberá responder. E não querendo “puxar-saco”, todos precisam admitir o quanto o prefeito acertou ao nomear o Sr. Thales Coutinho para a Fesportur, pois possuem um ginásio completamente sucateado e observou que já estão sendo encontradas algumas soluções. Disse que ele de, y Pes ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 com certeza é melhor que o pai e mais educado e acredita que vai melhorar muito mais, levando atividades a toda comunidade e agregando muitas pessoas. Reportou-se também ao irmão do Vereador George Coutinho Jardim, que assumiu a Secretaria de onde ele é, um produto do meio, pois vive lá. É muito importante esse novo direcionamento. Os frutos não vão ser colhidos de imediato, mais vê com muitos bons olhos essas modificações. Afirmou que realmente fará uma grande festa ao ir para o PMDB, lembrando que, anteriormente, os Vereadores Igor Paes Nunes Sardinha e Maxwell Souto Vaz não o deixaram ingressar no PT, Enalteceu o Prefeito Quaquá, que será um dos últimos a largar o PT. Colocou que é funcionário licenciado dos Correios, sem remuneração e disse que todos partidos precisam de bons políticos e com certeza jamais envergonhará sua mãe e seu filho. Sabe que em todo partido há os bons e maus políticos. Exemplificou com o Deputado Comte Bittencourt, que é um excelente parlamentar do PPS. Concorda que precisam mudar e renovar sempre, mas pediu ao Vereador Marcel Silvano da Silva Souza que o respeite, como ele sempre o respeitou. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz fez referência ao Jornal O Debate, parabenizando-o pelo brilhante trabalho que vem fazendo, mostrando sempre onde há focos de mosquitos Aedes Aegypti, trazendo, inclusive, fotos de uma piscina totalmente abandonada. E esses locais, são verdadeiras chocadeiras desse mosquito, que tanto mal vem fazendo à população, lembrando que essa responsabilidade é de todos. Reportou-se à fala do Vereador George Coutinho Jardim onde falou sobre os funcionários da Limpatec, que são guerreiros e estão trabalhando sem receber. Disse que acredita que tudo será resolvido, pois observou que saiu um novo extrato com aditivos no valor de onze milhões de reais para a Limpatec, esperando que com esses valores possam suprir as despesas, inclusive, do pagamento de funcionários, que estão desde setembro sem receber. Comentou sobre as redes sociais, onde foi divulgado que o bloco da oposição é contra a passagem de um real e isso não é verdade. Apenas defendem o Cartão Social com controle, defendem a passagem gratuita para quem necessita e lutam para melhorar o atendimento prestado pela empresa de transporte público. Lembrou a todos que nos anais da Casa existem Atas, vídeos de reuniões para que possam provar e ter transparência, sendo que aqui as posições são pessoais. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza falou sobre as redes sociais, mecanismo que usa muito e concordou que esse fato é mentira e um desrespeito, pois foi publicado pelo Líder do Prefeito, Vereador Júlio César de Barros, essa mentira. O líder do Prefeito não falou nada sobre isso na sessão anterior, mas foi para as redes sociais falar essa mentira. Disse que deseja que o prefeito faça uma grande festa, junto ao seu Líder, pois agora fazem parte do partido do Eduardo Cunha, que é aliado do Pezão e comentou que o Líder do prefeito quando é acusado de bajulador, sua pessoa só usou uma frase de Santo Agostinho e usou essa frase, exatamente porque o Líder do Prefeito sempre apoiou todos os governos, independente de quem era o prefeito e qual era o partido. Lembrou que o Prefeito precisa aprender a ouvir críticas, pois a verdadeira democracia tem outra premissa. Disse que precisam renovar os quadros partidários e defendeu que os vereadores possam se candidatar em apenas duas eleições. Disse que não acha justo vereador fazer o mandato como uma carreira profissional. Lembrou mais uma vez que o Vereador Júlio César de Barros sempre foi a favor dos governos, ou seja, sempre foi d situação, independente do Prefeito e do partido. Colocou que fez Emenda à Lei Orgânica e apresentará essa proposta, que nas leis de incentivo popular sejam aceitas assinaturas eletrônicas e esse é um projeto que já tem muito apoio. Lembrou que o Bispo de Araguaia, que é uma referência na luta das classes mais oprimidas, é um exemplo e todas as lutas UCA "a ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 servem para definir quem são as pessoas e quais seus verdadeiros interesses. Disse que na verdadeira democracia não devem defender só candidatos, mas devem defender causas. Convidou para que, amanhã, compareçam à sede da Câmara antiga, para receber o Sr. João Pedro Stélide, grande economista e ativista social brasileiro e também líder dos Movimentos Sem Terra. Lembrou-se do Dom Helder Câmara que sempre usou o texto: “Quando se dá pão aos pobres, o chamam de santo, mas quando questionam a pobreza, o chamam de revolucionário”. Disse que hoje, o Brasil está dividido em suas posições políticas. Convidou todos para participarem de mais uma prestação de contas de seu mandato, que será realizada com a presença do Senador Lindbergh Farias e precisam saber de qual lado estão. Terminado o Grande Expediente, foi dado início à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra, o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva saudou todos dizendo que passou toda sua vida sendo médico, foi Secretário Municipal de Saúde e nessa época inauguraram duas UPAS, inauguraram a Farmácia Popular, inauguraram o 192 (cento e noventa e dois), mas em sua administração também ocorreram muitas falhas. Sofreu muito no início do HPM, onde havia até goteiras no Centro Cirúrgico, sofreu várias denúncias e teve que lutar muito contra forças políticas para que o HPM não fosse fechado. Disse que em sua administração também aconteceram falhas humanas e erros médicos, mas precisam diferenciar o erro médico do erro político. Lembrou-se de um caso, quando era ainda Secretário Municipal de Saúde e o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha ligou para sua pessoa falando sobre um paciente de Rocha Leão, que estava com alguns problemas e apresentava um quadro de traumatismo craniano, pois não falava coisa com coisa e acha que o médico que o atendeu não confirmou o diagnóstico e sua pessoa precisou entrar no circuito e, por telefone, o atendeu e encaminhou o paciente para um exame (tomografia computadorizada) e identificou que estava com traumatismo craniano. Voltou este assunto porque muitos problemas são resolvidos no HPM. Reafirmou que existe uma grande diferença entre erro profissional e erro administrativo e no dia do óbito do rapaz, 400 (quatrocentas) pessoas foram atendidas e 399 (trezentas e noventa e nove) pessoas saíram bem, infelizmente, esse rapaz que faleceu foi um caso isolado. Em Questão de Ordem, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva falou que o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva foi muito feliz em sua fala. Lembrou que os médicos mais antigos olhavam os sinais vitais do paciente e este médico não detectou a falha. Reportou-se ao caso de sua esposa, que estava com derrame e continuou tomando o remédio que agravava mais ainda sua situação. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha comentou a fala do Vereador Júlio César de Barros, quando mencionou o Sr. André Longobardi, pré-candidato a Prefeito de Macaé, dizendo que realmente ele chegou agora na política da cidade, mas tem certeza de que ele traz bons conceitos para a cidade, pois o André Longobardi é uma figura pouco conhecida, mas chega para agregar valores. Falou sobre a passagem de um real e sobre os comentários nas redes sociais, dizendo que todos têm conhecimento de seu posicionamento, que sempre foi público. Lembrou que, na construção da LDO -— Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013 (dois mil e treze). já havia sinalizado a necessidade de uma empresa pública de transporte, mas essa proposta foi rejeitada por esta Casa. Toda população sempre soube que desde o ano de dois mil e treze sua luta foi no sentidede que a passagem fosse um real. Comentou um fato muito desagradável que acontece ontem e espera que não seja um fato recorrente durante a campanha eleitoral, pois criaram um fake de sua página do facebook, ou seja, criaram uma página falsa com inverdades, mas já denunciou no próprio do facebook e fará a denúncia da Delegacia Policial. Tem 4a ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 certeza de que descobrirão quem fez isso, porque já descobriram que a página foi paga, ficando com isso muito mais fácil ser rastreada. Colocou que tem recebido muitos elogios à sua postura e até mesmo quando critica, o faz com educação. Colocou que, na próxima terça- feira, procederá à apresentação do relatório que fez junto com o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva nas visitas às unidades de saúde de Macaé, para que possam fazer um maior diagnóstico dos problemas encontrados. Convidou todos os presentes a irem até uma Unidade de Saúde, pois encontrarão um cenário lastimável. Observou que muitas vezes o servidor tira dinheiro do bolso para comprar material de uso comunitário, por isso, esse é um debate muito importante que deve ter a participação de todos. Em Questão de Ordem, o Vereador Júlio César de Barros reportou-se à fala do vereador Marcel Silvano da Silva Souza, que citou os quatro políticos do PMDB e então citará os políticos do PT, que também estão com muitos problemas. Disse que no Estado de São Paulo há políticos do PT presos, por isso, afirmou que existem bons e maus políticos em qualquer partido. Também em Questão de Ordem, o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas reforçou que realizaram uma Audiência Pública ontem para discutir o Plano Diretor e na próxima quinta-feira terão outra para continuar a discussão. Também em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza disse que o PT não tem usado nenhuma estratégia para atrasar as investigações. Lembrou que é o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, que é líder do PT na Câmara Municipal de Macaé. Disse que torce para que todos tenham o mesmo tratamento na justiça, pois observou muitos recortes das punições. Também em Questão de Ordem, o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas fez um apelo a todos os vereadores, considerando que as eleições são muito desgastantes. tanto para políticos, quanto para eleitores, mas é muito importante que cada um faça seu trabalho, respeitando o próximo. Também em Questão de Ordem, o Vereador Júlio César de Barros colocou que a Folha de São Paulo de hoje publicou que o Presidente do PT pediu várias intervenções, mas lembrou que aqui não é igreja e quem vai para a guerra, vai com armas, não com a Bíblia. Em Questão de Ordem, o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas disse que parece que o Vereador Júlio César de Barros não entendeu direito, achando que devem brigar pelo seu trabalho. Citou o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, que apresentará relatórios e isso é um bom trabalho. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, regimentalmente assinada.