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sessao nº 33

Tipo Ordinária
Número / Ano 33
Date 2016-06-07
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAE
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
TAQUIGRAFIA
REVISÃO-REDAÇÃO
ATA da 33º (trigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período
Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado
do Rio de Janeiro. Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano de 2016 (dois mil e
dezesseis), na Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva. Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Vice-Presidência
os Vereadores: Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto. Ocuparam a 1º
(primeira) e 2º (segunda) Secretarias os Vereadores: Welberth Porto de Rezende e Renata
Thomaz de Oliveira. Compareceram os Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha, Maxwell
Souto Vaz, Marcel Silvano da Silva Souza, Luciano Antônio Diniz Caldas, Amaro Luiz
Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira, Paulo Fernando Martins Antunes, Carlos
Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, Lúcio Mauro da Silva Junger e
George Coutinho Jardim. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. Em discussão e votação, foram
aprovadas as Atas das Reuniões Ordinárias realizadas em vinte e sete de abril e dezessete
de maio do corrente ano. Em Questão de Ordem, o Vereador Luciano Antônio Diniz
Caldas justificou a ausência do Vereador Nilton César Pereira Moreira, que está
acompanhando sua esposa em uma consulta médica. O Sr. 1º (primeiro) Secretário passou
à leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Projeto de Lei nº L- 111/2016 do
Vereador Amaro Luiz Alves da Silva — Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Projeto de Lei nº L- 117/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Dispõe sobre
denominação de logradouro público no Bairro Praia do Pecado. Projeto de Lei nº L-
118/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Dispõe sobre denominação de logradouro
público no Bairro Parque Aeroporto. Projeto de Lei nº L- 119/2016 do Vereador Maxwell
Souto Vaz — Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Parque União.
Projeto de Lei nº L- 120/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Dispõe sobr
denominação de logradouros públicos no Bairro Lagomar. Projeto de Lei nº L- 121/2016
do Vereador Maxwell Souto Vaz — Dispõe sobre denominação de logradouro público no
Bairro Ajuda. Requerimento nº 216/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha,
solicitando explicações acerca da ausência do enquadramento dos serviços da rede
educacional no ano corrente nos termos do Artigo 76 da Lei Complementar 195/2011,
que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais da rede
municipal de ensino que fixa todo o dia 1º (primeiro) de agosto de cada ano como data
para o enquadramento. Requerimento nº 245/2016 do Vereador Igor Paes Nunes
Sardinha, solicitando o número real de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de
Combates a Endemias, número de agentes cadastrados junto ao governo federal, fonte de
receita para pagamento das categorias da Estratégia de Saúde da Família, pagamento do
PMAQ e do Incentivo Adicional Financeiro. Requerimento nº 246/2016 do Vereador Igor
Paes Nunes Sardinha, solicitando informações sobre o prazo planejado para entrega aos
Agentes Comunitários de Saúde dos itens que compõe o kit básico de trabalho. E
Requerimento nº 300/2016 do Vereador George Coutinho Jardim, solicitando |
informações sobre a implantação do sistema de água potável no Bairro Jardim Franco
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Plaza. Requerimento nº 308/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando
serviço de implantação de extensão de rede no Morro do Bairro Aterrado do Imburo.
Requerimento nº 309/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando
informações sobre a existência de drenagem de água separada da drenagem de esgoto,
nas Ruas Brigadeiro Eduardo Gomes e Ivair Itagiba, no Bairro Miramar. Requerimento
nº 311/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz, solicitando relação dos projetos de obras
aprovados na orla do trecho inserido nos Bairros Praia do Pecado, Cavaleiros e Praia
Campista, a partir da sanção da Lei Complementar nº 220/2013 até o mês de maio do
corrente ano. Requerimento nº 313/2016 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto,
solicitando estudos para aterrar uma faixa lateral da parte final da Rua José Maria Mahon
dos Santos (antiga Rua Principal das Malvinas), no trecho do ponto final até a Linha Azul.
Indicação nº 138/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira, solicitando que seja
fechado o cruzamento da Rua Aurélio Cristiano da Silva com a Rodovia Amaral Peixoto,
no horário de pico do tráfego, na Barra de Macaé, eliminando dois tempos no semáforo
localizado naquele cruzamento. Indicação nº 139/2016 do Vereador Jocimar Gomes de
Oliveira, solicitando que seja fechado o cruzamento da Rua Tenente Célio (subida do
Morro de São Marcos) com Rodovia Amaral Peixoto, desviando o tráfego pelo
Loteamento São Marcos. Indicação nº 140/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira,
solicitando que intercale as ruas que ligam os Bairros Riviera Fluminense e Sol y Mar à
Linha Vermelha em mão e contramão, no trecho entre o Clube da Terceira Idade até o
Trevo da Cancela Preta. Indicação nº 141/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira,
solicitando que seja proibida a travessia à esquerda dos Bairros Riviera Fluminense e Sol
y Mar para a Linha Vermelha, do trecho entre o Clube da Terceira Idade até o Trevo da
Cancela Preta, que utilizarão a Avenida Evaldo Costa (Airton Senna) em direção aos
Bairros Visconde de Araújo e Centro. Indicação nº 433/2016 do Vereador Júlio César de
Barros, solicitando a poda das árvores em toda extensão da Rua Gastão Henriqui
Schueller, no Bairro Botafogo. Indicação nº 434/2016 do Vereador Júlio César de Barros,
solicitando a poda das árvores e capina em toda extensão da Rua Manoel Ângelo, no
Bairro Aroeira. Indicação nº 444/2016 do Vereador Júlio César de Barros, solicitando a
colocação de caçamba pública de lixo, a ser instalada na Rua Benedito Fernando
Coutinho, no Bairro Barra de Macaé. Indicação nº 500/2016 do Vereador Luciano
Antônio Diniz Caldas, solicitando poda das árvores na Rua C, perto do Supermercado J.
Pavani, no Bairro Ajuda de Baixo. Indicação nº 542/2016 do Vereador Carlos Augusto
Garcia Assis, solicitando o calcetamento da Vila Pinheiro, na Rua Silva Santos, ao lado
do Bairro Miramar. Indicação nº 543/2016 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis,
solicitando que seja criado pelo CETEP um banco de dados, com balcão de empregos,
estágios e cursos para os alunos do Ensino Fundamental II. Indicação nº 544/2016 do
Vereador Carlos Augusto Garcia Assis, solicitando que seja viabilizado o Passe Escolar
para os alunos do Pré-Vestibular Social. Indicação nº 548/2016 do Vereador Marcê
Silvano da Silva Souza, solicitando a instalação de semáforos no cruzamento entre a Rua
Prefeito Aristeu Ferreira da Silva e Alameda Tenente Célio, no Bairro Novo Cavaleiros.
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Indicação nº 549/2016 do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis, solicitando a pintura
de uma faixa de pedestres em frente ao Colégio Municipal Jacira Tavares Durval.
Indicação nº 550/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, solicitando realização
de obras de escoamento ou limpeza dos dutos de águas pluviais no Cruzamento entre as
Ruas Prefeito Aristeu Ferreira da Silva e Alameda Tenente Célio, no Bairro Novo
Cavaleiros. Indicação nº 566/2016 do Vereador George Coutinho Jardim, solicitando a
implantação de iluminação pública nas Ruas 08 (oito) e 09 (nove), no Bairro Ajuda de
Baixo. Indicação nº 567/2016 do Vereador George Coutinho Jardim, solicitando a
passagem do carro fumacê no Bairro Ajuda de Baixo. Terminada a leitura do Expediente,
em Questão de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes apelou à população,
pois a Secretaria de Mobilidade Urbana está limpando os terminais, porém alguns
cidadãos estão colando cartazes e sujando os locais. Parabenizou o Prefeito Aluízio por
estar em primeira colocação nas pesquisas, tendo sessenta e nove por cento de aprovação
e reafirmou que o prefeito Aluízio vai ganhar de todos os outros candidatos. Também em
Questão de Ordem, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha requer sua inscrição no Grande
Expediente. Em Questão de Ordem, o Vereador George Coutinho Jardim justificou a
ausência do Vereador Nilton César Pereira Moreira por motivos de doença. Em Questão
de Ordem, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva reportou-se à pesquisa onde o prefeito
Aluízio aparece com sessenta e nove por cento de aprovação, pedindo que esses
pesquisadores vão até o Bairro Lagomar, que está uma vergonha, com esgoto nas ruas.
Disse que a escola recém-inaugurada continua sem luz elétrica há mais de quarenta e
cinco dias e ainda não instalaram o ar-condicionado. Também em Questão de Ordem, o
Vereador Paulo Fernando Martins Antunes disse que irá levar ao conhecimento da
ESANE essas reclamações e lembrou que o prefeito Aluízio já calçou todas as ruas do
Bairro Lagomar e tem certeza de que a ESANE tomará as devidas providências. Ainda
em Questão de Ordem, o Vereador Amaro Luis Alves da Silva disse que essas críticas
têm o único objetivo de colaborar e se o problema for resolvido virá agradecer e por isso
solicitou mais uma vez que o Vereador Carlos Augusto Garcia Assis interceda junto à
Secretária de Educação, Sra. Marilena Garcia. Dando início à ORDEM DO DIA, em
única discussão e votação nominal, Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2016 do
Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger — Concede Diploma de Mérito Municipal à Sra.
Andreia Rocha de Freitas Muniz, aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores:
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva
Neto, Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da
Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha,
Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Paulo Fernando Martins Antunes.
Em única discussão e votação nominal, Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2016 do
Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger — Concede Título de Cidadania Macaense ao
Nelson Caio da Silva, aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto,
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Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva,
Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha,
Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Paulo Fernando Martins Antunes.
Em única discussão e votação nominal, Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2016 do
Vereador Manoel Francisco da Silva Neto — Concede Título de Cidadania Macaense à
Sra. Sueli de Oliveira Cardoso, aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores:
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva
Neto, Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da
Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha,
Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Paulo Fernando Martins Antunes.
Em única discussão e votação nominal, Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2016 do
Vereador Jocimar Gomes de Oliveira - Concede Título de Cidadania Macaense à Sra.
Joelma de Souza Barbosa, aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto,
Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva,
Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha,
Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Paulo Fernando Martins Antunes.
Em única discussão e votação nominal, Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2016 do
Vereador Maxwell Souto Vaz — Concede Título de Cidadania Macaense ao Sr. Francisco
Oswaldo Neves Dornelles, aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto,
Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva,
Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha,
Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Paulo Fernando Martins Antunes.
Em única discussão e votação nominal, Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2016 do
Vereador Maxwell Souto Vaz — Concede Título de Cidadania Macaense ao Engenheiro
Fernando Leite Siqueira, aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva, Júlio César de Barros, Manoel Francisco da Silva Neto,
Welberth Porto de Rezende, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva,
Carlos Augusto Garcia Assis, George Coutinho Jardim, Igor Paes Nunes Sardinha,
Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Paulo Fernando Martins Antunes.
Em discussão, Requerimento nº 269/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha,
solicitando relatórios contendo todos os reconhecimentos de dívida não quitados,
pagamentos e repasses financeiros em atraso pela Prefeitura Municipal de Macaé. Com a
palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha reforçou que esse requerimento é uma
matéria reapresentada e sempre solicitou que essas informações sejam disponibilizadas
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nas apresentações do Quadrimestre. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em
discussão, Requerimento nº 280/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha solicitando
ao presidente desta Casa Legislativa que cumpra o parágrafo único do Artigo 66 (sessenta
e seis), do Regimento Interno desta Casa, que obriga a transmissão das sessões ordinárias
a partir das dezoito horas. O Sr. Presidente colocou que esse requerimento deveria ser
interno e não sabe se no processo licitatório coube essa transmissão, porque se não coube,
não poderão cumprir. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha disse que
acredita que a Mesa Diretora contemplou essa transmissão na licitação, porque ela é uma
resolução antiga, desde que discutiram a mudança de horário das sessões e como houve
divergência de posições, essa foi a saída que encontraram. Lembrou que na época fez essa
resolução para pacificar o impasse na manifestação dos vereadores contrários e assim
todos cidadãos poderiam assistir às sessões que são realizadas no horário da manhã. No
início fizeram a transmissão, depois ela parou de acontecer. Com a palavra, o Vereador
Marcel Silvano da Silva Souza disse que essa proposta foi no ano de dois mil e treze, para
tentar minimizar o retrocesso da volta das sessões para o período da manhã, pois
justificavam a ausência das pessoas porque estariam assistindo novelas ou jogos, mas
continuou mantendo sua opinião de que a noite é o horário melhor para a maioria da
população. Lembrou que existem outras formas de transmissão e os próprios vídeos daqui
são públicos, basta que disponibilizem no canal do site da Câmara Municipal de Macaé.
Observou que houve uma alteração nas empresas responsáveis pela transmissão, por isso
pediu a disponibilização dos vídeos no site da Câmara e acha que é uma ótima solução,
já que atualmente, a maioria dos locais tem Wi-Fi, até nos ônibus urbanos e aí as pessoas
podem assistir a qualquer momento. Em Aparte, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha
reforçou que a sugestão do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza é muito importante
e solicitou que a Mesa Diretora acate as sugestões. Voltando com a palavra, o Vereador
Marcel Silvano da Silva Souza agradeceu a colaboração do Vereador Igor Paes Nunes
Sardinha. Com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz comentou que as imagens da
transmissão da sessão estão bem melhores. Em Aparte, o Sr. Presidente, Vereador
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, comentou que realmente as imagens estão
melhores e, logo no início da sessão, o Vereador Welberth Porto de Rezende achou a
imagem escura e logo os técnicos melhoraram a imagem. Voltando com a palavra, o
Vereador Maxwell Souto Vaz solicitou aos técnicos que se fosse possível, colocassem o
nome e o partido do vereador na hora de suas falas. Reportou-se à matéria em discussão,
que é um material que não gera custo, pois ele já fica gravado e ajudará a toda população
que anseia assistir às sessões. Reforçou o pedido do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha,
para que coloquem Wi-Fi liberado em toda área da Câmara Municipal. Em Aparte, o
Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva disse que tiveram um problema na
licitação da liberação do Wi-Fi. Voltando com a palavra, o vereador Maxwell Souto Vaz
disse que a liberação do Wi-Fi é um outro sistema e lembrou que até o Bar do Chico, nas==—
Malvinas, oferece Wi-Fi e espera que a Câmara Municipal possa aprimorar, pois se o
3(três) G pessoal não funciona, ficam sem acessar nada. O Sr. Presidente disse que )
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continua com sua opinião de que não havia necessidade de discutirem isso em Plenário,
mas se houver possibilidade, irão atender. Em votação, foi aprovado por unanimidade.
Em discussão, Requerimento nº 281/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha,
solicitando relatórios que contenham os prazos para intervenções necessárias de reforma
dos terminais rodoviários no Município de Macaé. Com a palavra, o Vereador Igor Paes
Nunes Sardinha disse que também esse é um requerimento reapresentado e já apresentou
diversas solicitações, já que é um serviço de extrema urgência e tudo isso fica mais
evidenciado em dias de chuva. Em Aparte, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes
informou que a reforma de todos terminais rodoviários já está em processo de licitação,
concordando que estão realmente uma vergonha. Voltando com a palavra, o Vereador
Igor Paes Nunes Sardinha disse que são três anos de cobranças insistentes e precisam
oferecer o mínimo de respeito à população. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano
da Silva Souza colocou que essa cobrança é recorrente aqui na Câmara, mas a informação
trazida pelo Vereador Paulo Fernando Martins Antunes dá uma grande esperança a todos,
frisando que a situação do Terminal Rodoviário do Lagomar é uma vergonha e esse
processo está correndo há mais de um ano e acha que a empresa responsável pelo
transporte deveria ser responsável pela manutenção dos terminais rodoviários e
atualmente é o Poder Executivo quem tem os gastos com essa manutenção. Lembrou que
o SIT teve uma prorrogação de contrato por mais um ano, de uma forma meio obscura,
por isso pedem que no processo de licitação tornem as empresas que detém o transporte,
também detenham a responsabilidade de consertar os terminais. Com a palavra, o
Vereador Maxwell Souto Vaz disse que já apresentou requerimento de igual teor e
reforçou sua fala que o SIT atende mal seus usuários e se fosse uma empresa pública,
acha que aí que não funcionaria nada. Colocou que a empresa deve reformar os terminais,
porém a Prefeitura fica omissa nessa questão e só de isenção de ISS para essa empresa,
apenas nos meses compreendidos entre janeiro e maio, foram mais de quarenta e um
milhões. Colocou que dinheiro não falta, o que falta é gestão. Cobram melhorias no
transporte público e viram no Rio de Janeiro o VLT funcionando e aqui nada funcionou.
Todos sabem que o Secretário de Mobilidade Urbana é novo, mas ele já pegou a situação
caótica. Ficou apavorado ao saber que os terminais rodoviários só possuem um sanitário.
Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva disse que mais uma vez o Vereador
Igor Paes Nunes Sardinha trouxe um grave problema que acontece no Município, mas se
o Prefeito olhasse seus requerimentos com carinho sobre os terminais, a população não
sofreria tanto. O Prefeito considera os vereadores como lixo, não os respeita. Tem
impressão de que o prefeito espera destruir as obras para precisar gastar muito mais e o
pior de tudo isso, que a população cobra dos vereadores essas obras que não acontecem.
Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes disse que já respondeu ao
Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, reforçando que o Secretário de Mobilidade Urbana
assumiu há dois meses e concordou que os terminais rodoviários estão em péssimo estado,
mas já estão em processo de licitação. Falou que a ideia do Vereador Marcel Silvano da
Silva Souza é brilhante, mas precisam ter cuidado para que a empresa não onere as
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passagens. Ficou muito triste, pois viu que os pontos de ônibus foram limpos e logo foram
sujos com cartazes colados e muitas vezes são cartazes políticos. Lembrou que na visita
do Controlador Interno da Prefeitura Municipal a esta Casa, ele disse que aumentaram
mais de nove mil crianças na Rede Escolar Municipal e na área da saúde, quando fazem
pesquisa, observam que são mais de sessenta por cento são pessoas de fora de Macaé.
Colocou que são dois mil funcionários para atender a toda área da saúde e não sabe se o
empréstimo dos recursos dos royalties que o Prefeito solicitou vai ser liberado. Mas
lembrou que as eleições estão se aproximando e nessa época, para oposição, quanto pior,
melhor. Disse que o Prefeito tem que tomar medidas duras, mas ele não demitiu ninguém
concursado e isso pesa na balança. Colocou que estão tentando acelerar o processo de
licitação, mas apelou mais uma vez para que respeitem os abrigos dos ônibus e não sujem
9 que acabou de ser limpo. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em Questão de
Ordem, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha propôs requerimento verbal, para que
aprovem o convite para vir a Plenário a Secretaria de Recursos Humanos, devido ao
discurso do Controlador Interno, que falou que o responsável por não ter dado o aumento
de 2015 (dois mil e quinze) retroativo, seria a referida Secretaria. Também em Questão
de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes solicitou que os vereadores
indiquem um dia e irá solicitar ao Secretário de Recursos Humanos que os atendam em
seu gabinete. Também em Questão de Ordem, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha disse
que não podem descartar essa ideia, porém os servidores municipais gostariam de
acompanhar essa discussão. Ainda em Questão de Ordem, o Vereador Francisco Alves
Machado Neto esclareceu que já protocolou um requerimento para o Secretário de
Recursos Humanos comparecer a esta Casa. Em Questão de Ordem, o Vereador Manoel
Olive Carneiro da Silva colocou que também fará um Requerimento verbal para que o ,
Secretário de Mobilidade Urbana envie resposta sobre o sinal da Rua Gastão Schueller e
também está marcando uma reunião no gabinete do Secretário. Em Justificativa de Voto,
o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza disse que essa é uma proposta de 2013 (dois
mil e treze) e solicitou que o governo avalie bem essa situação e também considera a
preocupação do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes, para que o valor da passagem
não seja aumentado. Percebeu uma certa ousadia no secretário de Mobilidade Urbana
tentando fazer com que a empresa responsável pelo transporte público, também seja
responsável pela manutenção dos terminais e a empresa já foi liberada dos três por cento
da alíquota. Também em Questão de Ordem, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha
lembrou ao Sr. Presidente que seu requerimento verbal não foi votado. Também em
Questão de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes disse que o Vereador
Francisco Alves Machado Neto já deu entrada em um pedido de Requerimento na
Secretaria da Câmara. Também em Questão de Ordem, o Vereador Júlio César de Barros
disse que o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha fez um requerimento verbal, porém havé
um requerimento por escrito feito pelo Vereador Francisco Alves Machado Neto, não
havendo necessidade de votar esse Requerimento. Em Questão de Ordem, o Vereador
Francisco Alves Machado Neto disse que seu Requerimento não é para atrapalhar e se
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for, pode retirá-lo. Apenas querem saber o motivo pelo qual os servidores não receberam
retroativo. Em Questão de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes lembrou
que o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha acatou o pedido e fará o Requerimento. O Sr.
Presidente informou que se o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha quiser retirar o
requerimento, deve se dirigir à Secretaria. Em Questão de Ordem, o Vereador Igor Paes
Nunes Sardinha disse que apenas fez um requerimento verbal, mas deixa a critério da
Mesa Diretora o que deve ser feito. O Sr. Presidente disse que acatará o pedido do
Vereador Francisco Alves Machado Neto. Em discussão, Requerimento nº 239/2016 do
Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, solicitando informações sobre os serviços e ações
que vêm sendo feitas no que tange à manutenção das composições do VLT. Com à
palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha disse que é também uma matéria em
reapresentação, pois não teve resposta e isso era compromisso da campanha do prefeito e
o relatório está em anexo. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Em Questão de
Ordem, o Vereador Manoel Francisco da Silva Neto solicitou a prorrogação dos trabalhos
por mais uma hora, o que foi aprovado por unanimidade. Em discussão, Requerimento nº
313/2016 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto, solicitando estudos para aterrar
uma faixa lateral da parte final da Rua José Maria Mahon dos Santos (antiga Rua Principal
das Malvinas), no trecho Ponto Final até a Linha Azul. Com a palavra, o Vereador Manoel
Francisco da Silva Neto comentou sobre a obra da localidade das Malvinas e pediu à
Secretaria de Obras para que faça o mais rápido possível. Falou que é um trabalho em
conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e pediu que a Casa envie este Requerimento
Welberth Porto de Rezende solicitando informações sobre a conclusão das obras da Praça
e Quadra Poliesportiva da localidade de São José de Itaparica. Em discussão e votação,
foi aprovado por unanimidade o Requerimento nº 261/2016 do Vereador Welberth Porto
revitalização e criação de novas faixas de pedestres no Município. Em Questão de Ordem,
o Vereador Maxwell Souto Vaz registrou que os pontos de ônibus estão sendo utilizados
de forma inadequada, pois de acordo com o Código de Postura, têm vedações, têm multas
e a fiscalização deve atuar. Disse que apoia o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes,
que está baseado no Código de Posturas e por isso reforçou o pedido de providências. Em
discussão e votação, foi aprovada por unanimidade a Indicação nº 555/2016 do Vereador
Lúcio Mauro da Silva Junger, solicitando a colocação de placas de sinalização aos
ciclistas, do trecho entre o Centro do Município de Macaé ao limite do Município de Rio
das Ostras. Em discussão e votação, foi aprovada por unanimidade a Indicação n
556/2016 do Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger solicitando a colocação de placas de
sinalização aos ciclistas do trecho entre o Centro do Município de Macaé ao Distrito de
Glicério. Em discussão, Indicação nº 554/2016 do Vereador Lúcio Mauro da Silva Junger.
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que espera que as verbas de comunicação, que não são poucas, não sejam distorcidas, po
isso pediu apoio de todos. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Terminada à
Ordem do Dia, foi dado início aa GRANDE EXPEDIENTE. Coma palavra, o Vereado
seguinte, plantaram variedades da Matas Atlântica, próprias para serem plantadas às
margens do rio, que controlam o assoreamento e essas obras ficaram implantadas para
posteridade. Contou com o INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e com o apoio do
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Ministro Carlos Minc, para realização do Canal extravasor e daí para cá, nunca mais
houve alagamentos. Conquistaram isso e, atualmente, quando há cheias, bastam ir até a
mesma pessoa que prometeu e que governa. Reportou-se à área da Educação, que nunca
esteve tão ruim, tendo a pior nota
do IDEB — Índice de Desenvolvimento de Educação
Básica. Colocou que é difícil acreditar que o Prefeito, que é médico, deixa faltar tudo na
a transmissão das sessões da Câmara colocasse o nome do vereador e do partido para que
em casa as pessoas pudessem iden
tificar e já foi atendido, portanto, agradece à empresa.
Também em Questão de Ordem, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva fez um alerta
sobre as eleições, dizendo que foi
abordado por quatro jovens que faziam uma pesquisa
eleitoral e nessa pesquisa só constava o nome de dois candidatos e lhe perguntaram qual
seria sua opção e ele informou qu
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e não seria nenhuma das duas. Precisam ficar atentos
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aessas questões, pois querem confundir a população macaense, mas isso os jornais não
divulgam e existe diferença entre os jornais vendidos e os jornais distribuídos. Com a
palavra, o Vereador Manoel Francisco da Silva Neto colocou que foi informado pela
Procuradoria que poderão enviar ofícios em relação à carga e descarga de entregas nos
comércios, pois conhece bastante lugares em que essas vagas não são respeitadas,
causando inúmeros problemas. E aproveitou para dizer que é um vereador de fé e acredita
que ainda acontecerá algo de muito bom no Bairro das Malvinas. Desejou que todos os
bairros recebam muitas melhorias. Se tiverem feito alguma coisa no Bairro Lagomar,
seria muito bom, mas lembra que nem sempre fazer obras elege vereadores. Falou que
estará no Morro de São Jorge e soube que lá haverá um polo de esportes, assim como
haverá também um polo de esportes na Região Serrana. Lamentou o fato que ocorreu no
Bairro Lagomar, onde uma Igreja Evangélica foi atacada no meio da vigília, quando
chegaram cinco camburões e obrigaram a parar a vigília. Colocou que a igreja não se
conformou, pois lá estavam presentes apenas pessoas louvando a Deus e muitas delas
resgatadas dos vícios. Registrou mais uma vez o grande desrespeito e espera que isso não
mais aconteça. Com a palavra, o Vereador Júlio César de Barros comentou que todos
sabem que no início da campanha eleitoral, veem de tudo, críticas, elogios e às vezes as
pessoas ficam chateadas e se não querem exposição, acha que não devem usar as redes
sociais. Reportou-se a um fato que aconteceu com um cidadão candidato à Prefeito, que
é muito simpático, bonito, elegante e já começou a buscar apoio nas periferias e aí se
enchem de argumentos, dizem que são empresários e ainda comentam que sua pessoa
vive apenas de política. Recebeu essa fala até como elogio, mas duvida que alguém fal
que será apenas vereador de segunda até sexta-feira. Disse que como parlamentar, tem
muito orgulho de suas matérias e sempre ajudou todos que pôde. Nunca procurou nenhum
pescador para pedir votos, apesar de sempre tê-los ajudado. Observou que procuram as
periferias, mas isso acabará em três de outubro. Colocou que fez um levantamento
colocará nas redes sociais e sabe que esse determinado candidato não vai gostar
Reportou-se ao caso da jovem estuprada e que viu vários comentários em defesa de um e
do outro lado e agora mexeram muito com as classes sociais e isso faz parte da cultura
brasileira. Mencionou uma música de Noel Rosa do ano de 1932 (mil novecentos e trinta
e dois), quando ele citou versos contra as mulheres, por exemplo, que mulheres mereciam
receber tijolos na testa e mereciam ser açoitadas. Mencionou ainda, a música de Dorival
Caymmi do ano de 1947 (mil novecentos e quarenta e sete) que falava sobre
espancamento de mulheres e no ano de 2005 (dois mil e cinco) há uma canção do funk,
que fala sobre duas adolescentes que por pedirem autógrafos, foram acusadas pela
sociedade, sobre o que estariam fazendo por lá. Fez referência a outra jovem que foi
abusada quando vinha da universidade e essa não poderia ter acontecido nada pois vinha
da universidade, mas a outra que estava na comunidade poderia. Disse que não aceita esse
tipo de coisa e essas coisas precisam mudar. Comentou que tem um amigo que a música
de espera de seu celular é Baile de Favela, gue é uma música que enaltece a cultura contra
a mulher, são músicas que fazem apologia ao estupro. Terminado o Grande Expediente,
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foi dado início à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano
da Silva Souza comentou a frase do pensador Bertolt Brecht: “ Nada deve parecer
natural, nada deve parecer impossível de mudar”, que está representado na literatura
brasileira e hoje também representada no cenário político atual. Reportou-se à fala do
Vereador Igor Paes Nunes Sardinha e também à fala do vereador Júlio César de Barros,
que tem uma relação importante com o momento da política, onde as pessoas escolhem
os criminosos, os culpados e, normalmente estes são o lado mais fraco da sociedade,
geralmente mulheres, pobres e negros. Citou o exemplo da primeira mulher eleita, que
foi afastada sem prova de crime nenhum. Observou que a TV Globo fez campanha pelo
afastamento da Presidente Dilma, mas há mais de uma semana a Procuradoria da
República decretou a prisão de vários membros do governo federal. Tem certeza de que
a população sabe quem é o culpado, mas tentam criar fatos para que a culpa recaia sobre
um partido. Concordou com a fala do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha quando fala
que o governo municipal joga notícias falsas na rua, gerando dúvidas e espalhando
inverdades, lembrando que sua fala sempre foi de apoio à revisão das publicações
eleitorais, pois não podem em qualquer momento apresentar pesquisas que não possuam
todas as opções. Todos perceberam que os financiamentos eleitorais estão aí. Necessitam
que Macaé transmita todos debates eleitorais na T'V e rádios e para isso devem consultar
a justiça. Devem criar fatos novos, pautados na linha de renovação, mas que não seja
apenas um discurso da boca para fora. Fez menção ao texto do escritor Eduardo Galeano,
cujo título é Cultura do Terror, onde cita as muitas desvantagens das informações
distorcidas e, concluindo, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza desejou que
realmente se faça justiça nesse país. Em Questão de Ordem, o Vereador Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva disse que vê um certo regozijo nas falas que mostram quem são os
corruptos e em sua opinião, hoje, essa é a briga e lamentou por isso. Parece que as pessoas
estão preocupadas em descobrir quem é o menos pior. Também em Questão de Ordem, o
Vereador Marcel Silvano da Silva Souza disse que compartilha do lamento do vereador
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, pois observam injustiças avassaladoras em todos
os pontos da sociedade. E a cada dia é uma nova inverdade que é lançada para a
população. Viu que na semana anterior, a Sra. Dilma Rousseff dava entrevistas em um
canal e o Sr. José Serra dava entrevistas em outro, porém observou que a entrevista da
Sra. Dilma foi impedida de ser transmitida. Lamentou mais uma vez o fim da democracia
e por isso não tem nada para comemorar. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sessão, dPYerminando a lavratura da presente
Ata, conforme segue, regimentalmente assinada.
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