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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2016-08-03
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Documents (1)

ata #

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&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
TAQUIGRAFIA
REVISÃO-REDAÇÃO
ATA da 2º (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2016
(dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro.
Aos 03 (três) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, na Sala das Sessões,
às 10 (dez) horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da
Silva. Ocuparam a Primeira e Segunda Vice-Presidência os Vereadores: Júlio César de
Barros e Manoel Francisco da Silva Neto e como Primeiro e Segundo Secretário o
Vereador: Francisco Alves Machado Neto e Welberth Porto de Rezende. Compareceram
os Vereadores: Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira, Maxwell Souto
Vaz; George Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva
Souza; Luciano Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia Assis;: Igor Paes Nunes
Sardinha e Nilton César Pereira Moreira. Feita a chamada, comprovado número legal, o
Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão Ordinária. A Presidência colocou
em votação a Ata da Sessão Solene do dia 12 (doze) de maio de 2016 (dois mil e dezesseis
e as Atas das Sessões Ordinárias dos dias 11 (onze) e 24 (vinte e quatro) de maio de 2016
(dois mil e dezesseis) e 07 (sete), 14 (catorze) e 22 (vinte e dois) de junho de 2016 (dois
mil e dezesseis). Foi aprovada por todos. Em Questão de Ordem, Nilton César Pereira
Moreira solicitou Moção de Aplausos ao Sr. Adilson Soares Filho, mas conhecido como
“Adilson Firmeza”, em reconhecimento aos 25 (vinte e cinco) anos do programa de rádio
“Pagode Samba Show”, transmitido na FM101 de Macaé. O primeiro Secretário passou
à leitura do EXPEDIENTE, que constou do seguinte: Projeto de Lei nº169/2016 do
Vereador Manoel Francisco da Silva Neto-Fica denominada como Rua Odete Tavares a
atual Rua C3, localizada no Loteamento Paraiso, no Bairro Cabiúnas; Projeto de Lei
nº170/2016 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto-Fica denominada como Rua
Paulo César Siqueira a atual Rua B7, localizada no Loteamento Paraiso, no Bairro
Cabiúnas; Projeto de Lei nº171/2016 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto-Fica
denominada como Rua Margarida Olympio de Moraes a atual Rua B$, localizada no
Loteamento Paraiso, no Bairro Cabiúnas; Projeto de Lei nº172/2016 do Vereador Mano
Francisco da Silva Neto-Fica denominada como Rua Isaias Gomes Silva a atual Rua B9,
localizada no Loteamento Paraiso, no Bairro Cabiúnas; Projeto de Lei nº174/2016 do
Vereador Manoel Francisco da Silva Neto-Fica denominada como Rua Clinio Jardim a
atual C2, localizada no Loteamento Paraiso de Macaé, no Bairro Cabiúnas; Projeto de Lei
nº175/2016 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto-Fica denominada como Rua
Juvenil Chaves Filho a atual D2, localizada no Loteamento Paraiso de Macaé 3, no Bairro
Cabiúnas; Projeto de Lei nº176/2016 do Vereador Manoel Francisco da Silva Neto-Fica
denominada como Rua Agassis Barcelos de Souza a atual C1, localizada no Loteamento
Paraiso de Macaé 3, no Bairro Cabiúnas; Projeto de Lei nº177/2016 do Vereador Maxwell
Souto Vaz-Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Esportivo de
Inverno; Veto do Chefe do Poder Executivo-Veto Integral ao Projeto de Lei
Complementar nº005/2016, que dispõe sobre a redenominação de cargo na Guarda
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Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/nº Bairro Virgem Santa
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Telefone/Fax (022) 2772-4681
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Taquígrafa Legislativa: Eliete Lage de Amorim
Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares
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Lei Estadual nº 6081 de 21,11.2011
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Municipal de Macaé; Veto do Chefe do Poder Executivo-Veto Integral ao Projeto de Lei
nº071/2015, de autoria do Vereador Carlos Augusto Garcia Assis; Veto do Chefe do
Poder Executivo-Veto Integral ao Projeto de Lei nº 056/2016, de autoria do Vereador Igor
Paes Nunes Sardinha; Veto do Chefe do Poder Executivo-Veto Integral ao Projeto de Lei
nº086/2015. de autoria da Vereadora Renata Thomaz de Oliveira; Requerimento
nº337/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto-Requer à Mesa Diretora envio
de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando que nos envie cópia da Portaria
971/2013 que dispõe sobre a Comissão de Nomenclatura de Ruas; Requerimento
nº359/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz-Requer à Mesa Diretora envio de
correspondência ao Secretário Municipal de Ambiente, o Sr. Gerson Lucas Martins, para
que informe sobre a reativação do Ecoponto de coleta de óleo de embarcações:
Requerimento nº360/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz-Requer à Mesa Diretora
envio de correspondência ao Secretário Municipal de Agroeconomia, o Sr. Joaquim
Bento Jardim Neto, para que informe as condições atuais das patrulhas mecânicas;
Requerimento nº364/2016 do Vereador Túlio César de Barros-Requer envio de
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da
possibilidade de implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal, na Rua
Benedito Ferreira, localizada no Parque Aeroporto: Requerimento nº365/2016 do
Vereador Júlio César de Barros-Requer envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de mudança de sentido de
direção na Rua 64, Parque Aeroporto, tornando a mesma mão única, assim como a
implantação de redutores de velocidade e sinalização horizontal; Indicação nº563/2016
do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica que instale placas de advertência de
contramão de direção, na Avenida Luiz Lírio, no trecho entre a entrada da Ilha da Caieira
e a entrada para a Localidade Brasília, no Bairro Barra de Macaé; Indicação nº564/2016
do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica que instale redutores de velocidade na
Avenida Luiz Lírio, no trecho entre o Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo até as
imediações da Ponte Ivan Mundim; Indicação nº565/2016 do Vereador Jocimar Gomes
de Oliveira-Indica a construção de rampas de acesso à Ponte Engenheiro Ivan Mundim;
Indicação nº588/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto-Indica a necessidade
de alargar a pista da Linha Azul, na chegada à rotatória do Trevo das Bandeiras,
sinalizando, um pouco antes, com placas indicativas, as pistas favoráveis aos condutores
que farão a rotatória e os que seguirão no sentido HPM; Indicação nº593/2016 do
Vereador Francisco Alves Machado Neto-Indica a necessidade de homenagear os
ferroviários, representantes de um dos principais seguimentos de consolidação e
desenvolvimento de Macaé, pelo muito que essa categoria de trabalhadores realizou pelo
município; Indicação nº630/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Solicita
que determine a circulação do veículo Fumacê na localidade Ajuda de Cima, devido à
proliferação de mosquitos. Indicação nº631/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz
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Caldas-Solicita que determine a instalação de abrigo para passageiros no ponto de ônibus,
localizado na Rua W-l, em frente ao SINDSERV, no Bairro Lagomar; Indicação
nº637/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica a reforma dos
paralelepípedos da Rua 5, na localidade do Planalto da Ajuda; Indicação nº651/2016 do
Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Solicita que determine a disponibilização de
agentes comunitários para o Morro de São Jorge; Indicação nº652/2016 do Vereador
Luciano Antônio Diniz Caldas-Solicita que determine a realização de cursos
profissionalizante gratuitos para os jovens da Aroeira, Morro de São Jorge, Botafogo e
Malvinas; Indicação nº680/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira-Solicita a
sinalização com placas, faixa de pedestres e redutores de velocidades na Avenida
Hildebrando Alves Barbosa; Indicação nº681/2016 do Vereador Nilton César Pereira
Moreira-Solicita que seja instalado um ponto de ônibus com cobertura na entrada do
Bairro Jardim Esperança. Encerrada a leitura do Expediente. Em Questão de Ordem,
Amaro Luiz Alves da Silva colocou que recebeu denúncia de escola no Novo Horizonte,
na Rua 10 (dez) e não tem previsão de acabar e disse que está em um estado deplorável e
pediu à Secretaria de Educação que faça uma visita na Rua 10 (dez). Informou que fará
requerimento por escrito. Em Questão de Ordem, Carlos Augusto Garcia Assis disse que
está há dois anos parada. Falou que a empresa saiu e não houve licitação ainda.
Questionou o porquê de só agora reclamarem, se poderiam ter reclamado desde 2013
(dois mil e treze). Disse que estão atrasados. Em Questão de Ordem, Amaro Luiz Alves
da Silva disse que isso justifica a bagunça de Macaé. Falou que “estar atrasado” não é
resposta. Em Questão de Ordem, Carlos Augusto Garcia Assis disse que construíram 18
(dezoito) escolas e 10 (dez) anexos e sua pessoa não vai ficar batendo boca na Sessão.
Foi dado início à ORDEM DO DIA. Em segunda Discussão, Projeto de Lei nº156/2016
do Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva-Dispõe sobre a denominação Nde
Estratégia de Saúde de Família. Em Votação Nominal, foi aprovado com os voto:
favoráveis dos Vereadores: Júlio César de Barros; Manoel Francisco da Silva Neto;
Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira, Maxwell Souto Vaz; George
Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Souza; Luciano
Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia Assis; Igor Paes Nunes Sardinha e
Francisco Alves Machado Neto e com abstenção do Vereador Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva. Em Discussão, Projeto de Lei nº110/2016 do Vereador Carlos
Augusto Garcia de Assis-Fica instituído o Dia Municipal de Doação de Sangue, a ser
comemorado no dia 19 (dezenove) de julho. Em Votação Nominal, foi aprovado com os
votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Júlio César de
Barros; Manoel Francisco da Silva Neto; Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de
Oliveira, Maxwell Souto Vaz; George Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza; Luciano Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia
Assis: Igor Paes Nunes Sardinha e Francisco Alves Machado Neto. Em Discussão,
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Projeto de Lei nº77/2015 do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva-Dispõe sobre a garantia
de vagas de estacionamento na via pública para pessoas com deficiência de mobilidade
temporária. Em Votação Nominal, foi aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores:
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Júlio César de Barros; Manoel Francisco da Silva
Neto; Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira, Maxwell Souto Vaz:
George Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel Silvano da Silva Souza;
Luciano Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia Assis; Igor Paes Nunes Sardinha
e Francisco Alves Machado Neto. Em Justificativa de Voto, Igor Paes Nunes Sardinha
disse que é um projeto muito importante e precisam, após aprovar, cobrar a execução da
lei por parte do Executivo. Falou que esse benefício seja colocado para os cidadãos. Disse
que essas pessoas devem ter esse benefício. Disse que aguardará a regulamentação. Em
Discussão, Projeto de Lei nº158/2016 do Vereador George Coutinho Jardim-Institui o Dia
Municipal da Cultura. Em Votação Nominal, foi aprovado com os votos favoráveis dos
Vereadores: Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; J úlio César de Barros; Manoel
Francisco da Silva Neto; Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira,
Maxwell Souto Vaz; George Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel
Silvano da Silva Souza; Luciano Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia Assis:
Igor Paes Nunes Sardinha e Francisco Alves Machado Neto. Em Justificativa de Voto,
Marcel Silvano da Silva Souza saudou essa iniciativa, pois o projeto cria marco histórico
e são dias para reflexão e se faz necessário, que nesse dia, se reúnam todas as iniciativas
para que a cultura seja um direito à cidadania e devem prestar contas do que foi feito. Em
Discussão, Projeto de Resolução nº06/2016 do Vereador George Coutinho Jardim-Cria a
Medalha “Maria Klonowska de Mérito Cultural”. Com a palavra, os Vereadores:
Francisco Alves Machado Neto parabenizou o Vereador George Coutinho Jardim por
esse reconhecimento. Disse que sua pessoa teve a oportunidade de conhecer a Sr. Maria,
moradora de Imbetiba, uma pessoa maravilhosa, de uma caridade enorme, e quantos de
seus quadros Dona Maria colocou à disposição para que fossem feitos leilões e rifas, para
ajudar as instituições necessitadas do Município de Macaé. Disse que foi a 1º vez que sua
pessoa teve contato com a arte no ateliê de Dona Maria, em Imbetiba. Falou que Dona
Maria era mãe de um grande brasileiro, o Casemiro, que correu todo Litoral do Pais,
fazendo defesa, mostrando riquezas naturais. Parabenizou mais uma vez o Vereador
George Coutinho Jardim por homenagear uma pessoa que honrou o Município de Macaé.
George Coutinho Jardim disse que tem certeza de que essa medalha será muito bem-vinda
e essa indicação surgiu junto com a Secretária de Cultura, Srº Tânia Jardim, e hoje tem
oportunidade de homenagear alguma pessoa dentro da Cultura Macaense. Disse que
precisam ter mais ações de cultura na comunidade. Pediu apoio de todos. Amaro Luiz
Alves da Silva parabenizou o Vereador George Coutinho Jardim. Disse que precisam
realmente ter os olhos voltados para cultura com veemência. Disse que a Cultura não tem
nenhum apoio do Executivo. Falou que, lá no Lagomar, tem a Quadrilha com cultura
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Nordestina, que está disputando campeonato estadual pela terceira vez e não tem nenhum
apoio do Município. Falou que votará a favor, pois é fundamental para o município.
Luciano Antônio Diniz Caldas parabenizou o vereador-autor. Lembrou que juntamente
com a família da Dona Maria tentaram no início deste ano fazer exposição no Museu,
mas por conta, justamente, do processo de manutenção e várias circunstâncias não
conseguiram fazer no início do ano, mas após o período eleitoral estará falando com a
família para fazer a exposição dos quadros de Dona Maria. Eduardo Cardoso Gonçalves
da Silva parabenizou o vereador pela homenagem a Dona Maria era uma cidadã macaense
e ilustre; lembrou o filho de Dona Maria de Caiaque, cercando o porta-aviões dos EUA
para não contaminar a Baía de Guanabara. Disse que na época, ele já se preocupava com
o meio ambiente. Maxwell Souto Vaz disse que votará a favor da matéria. Lembrou-se
da Medalha Darcy Ribeiro e Alba Corral, que foi aprovada na Casa no começo do ano e
não foram disponibilizadas as honrarias para entrega. Falou que na Casa Legislativa
promoveram atos da Cultura quando aprovaram a inauguração do Museu do Legislativo.
Comentou a Comissão que foi criada para fazer revisão do Regimento Interno, do estatuto
do Museu do Legislativo e disse que sua pessoa ficou sem saber que iniciativa se tomou
para isso. Parabenizou a iniciativa do Vereador George Coutinho Jardim e disse que
espera que neste dia seja comemorado com eventos culturais. Igor Paes Nunes Sardinha
parabenizou o autor e disse que todas estas matérias são carregadas de simbologias e
nesses dias, potencializam um grande debate. Disse que no setor cultural, eles
negligenciam a cultura nas comunidades. Disse que precisam realmente executar uma
Política Pública Cultural. Disse que precisam dialogar cultura com educação. Falou que
precisam potencializar a discussão e acha que essa matéria deve causar um grande debate.
Falou da Sessão Solene e lembrou que um homenageado do Vereador Amaro Luiz Alves
da Silva foi um cidadão que trabalhava no Projeto Art Luz, que foi aniquilado, e não
tiveram nenhum projeto cultural no lugar. Manoel Francisco da Silva Neto parabenizou
o vereador-autor da matéria. Disse que infelizmente a cultura não é um dos assuntos que
traz importância. Comentou que secretaria faz trabalho de costas para a comunidade e as
vezes não tem nenhum compromisso com a comunidade. Disse que as instituições muitas
vezes trabalham com dificuldades, sem apoio. Em Votação Nominal, foi aprovado c
os votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Júlio César de
Barros; Manoel Francisco da Silva Neto; Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de
Oliveira, Maxwell Souto Vaz; George Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger,
Marcel Silvano da Silva Souza; Luciano Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia
Assis; Igor Paes Nunes Sardinha e Francisco Alves Machado Neto. Em 1º Discussão,
Projeto de Resolução nº05/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz- Adiciona o parágrafo |
8º ao artigo 71 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Macaé. Com a palavra, os
Vereadores: Maxwell Souto Vaz explicou que esse projeto altera o Regimento Interno,
pois regulamenta o uso do recurso audiovisual da Câmara. Disse que tentaram passar um
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vídeo, não puderam e o Presidente da Casa sugeriu essa mudança, por isso sua pessoa fez
essa matéria. Disse que está na 1º discussão e é uma proposta bem simples e isso
contribuirá com o desempenho dos vereadores. Igor Paes Nunes Sardinha disse que é
papel da Mesa Diretora dar organização e limite do instrumento. Falou que na maioria
das vezes os vereadores fazem citações do que vem acontecendo e ficaria mais claro se
pudessem ilustrar com imagens. Disse que entende a posição da Mesa, mas seria tudo
com limite. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva disse que para sua pessoa tanto faz, mas
o Senado Federal, Câmara Federal e Estadual ninguém transmite e por isso acha que a
Câmara Municipal deveria se resguardar. Comentou que se morrer uma criança será
mostrado, entende que as Câmaras não procedem assim. E, desde já, colocou seu voto
contrário a esse projeto. Disse que em Laje do Muriaé, a oposição virou situação e logo
mudou. Disse que se fosse mostrar documentos seria outra coisa. Acha que é respeito à
Casa Legislativa. A matéria retornará para 2º discussão e votação. Em Questão de Ordem,
Amaro Luiz Alves da Silva disse que estava elaborando um requerimento em relação à
escola do Bairro Novo Horizonte e pediu resposta oficial do Vereador Carlos Augusto
Garcia de Assis, em relação à licitação, que a empresa foi embora e a obra está parada.
Disse que se a informação chegar, evitará o requerimento. Em Questão de Ordem, Carlos
Augusto Garcia de Assis colocou que quem cuida das obras é a Secretaria de Obras e acha
bom fazer requerimento para a Secretaria de Obras a fim de saber essa questão das obras
que estão paradas. Falou que os técnicos da Semed aprovam o projeto verificando
números de salas e outras questões relacionadas e se a localidade tem demanda. Disse que
é a Secretaria de Obras que faz tudo. Disse que nem o orçamento vai para a Semed, é tudo
direcionado para a Secretaria de Obras. Disse que ninguém da Secretaria de Educação
tem acesso às licitações. Em Questão de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva disse que a
obra é uma escola e sua pessoa fica espantada que a Secretaria de Educação não tenha
conhecimento do que está acontecendo ali. Disse que fará requerimento por escrito. Em
Questão de Ordem, Carlos Augusto Garcia de Assis disse ao Vereador Amaro Luiz para
aproveitar e pedir também para as escolas do Ajuda e Novo Horizonte que as obras estão
paradas há dois anos e precisam saber o motivo, o porquê das obras estarem paralis
Em Questão de Ordem, Marcel Silvano da Silva Souza pediu que o Requerimento sej
em conjunto, para saber até sobre todas as escolas paralisadas. Disse que tem no Parque
da Cidade, Imburo, Vale Encantado e podem até convocar o Secretário de Obras. Em
Questão de Ordem, Carlos Augusto Garcia de Assis disse que são 18 (dezoito) escolas
construídas. 10 (dez) anexos e 3 (três) ficaram paradas. Disse que no Imburo já foi
realizada, Encerrada a Ordem do Dia, foi dado início ao GRANDE EXPEDIENTE. Com
a palavra, os Vereadores: Maxwell Souto Vaz falou que não entendeu que sua matéria de
alteração do Regimento não seja falta de respeito. Disse que falta de respeito foi a matéria
do empréstimo e o Ministério Público tomou as providências. Falou que sua pessoa se
sentiu ofendida, pois não fez nenhuma falta de respeito. Disse que é só uma proposta e
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acatará a decisão da maioria. Falou sobre o desemprego que atinge todas as famílias e o
governo está apático sem nada fazer. Disse que vem distribuir sua preocupação com todos
os vereadores, para dizer que tanto o governo municipal quanto a Câmara podem fazer
muita coisa. Falou que espera que o Executivo esteja acompanhando esta Sessão. Sugeriu
desburocratizar a abertura de empregos, pois as pessoas têm ideias e se deparam com
excesso de burocracia. Devem elevar o empreendedorismo; devem priorizar a vistoria de
licenças; o coordenador deve priorizar as vistorias das licenças de empresas; devem
liberar as obras e o processo de liberação dessas obras fica parado, não tendo empregos.
Disse que o processo precisa deixar de ser apático e precisam fazer licitações com
conteúdo local. Falou que chega de derramar dinheiro fora de Macaé. Devem fomentar
feiras nos bairros. Disse que o Poder Público deve organizar isso. Falou que é bom que o
cidadão organize, mas precisam da ajuda do Poder Público. E nesse elenco de sugestões,
sua pessoa acrescenta cursos de qualificação e profissionalização. Disse que precisam de
cursos como o Senai, com carimbos válidos. Disse que a questão do desemprego é séria
e têm pessoas passando necessidade. Falou que o governo está inerte nessa situação e
precisam movimentar a força trabalhadora, principalmente em relação às obras da
construção civil. Júlio César de Barros colocou sua saudação às poucas pessoas presentes
no Plenário. Falou sobre a responsabilidade que os eleitores terão e, nas redes sociais, os
cidadãos já se posicionavam reclamando da falta de representatividade e disse que serão
as urnas que vão dizer da satisfação ou não dos eleitores de Macaé. Comentou que há
pessoas sem motivação para ir às umas. Falou sobre as coligações que estão feitas e no
momento, dos 17 (dezessete) vereadores, há 14 (catorze) pleiteando uma vaga de
vereador. Disse que as pessoas devem ficar atentas e todos que estão como vereadores na
Casa foram eleitos pelo povo, e disse que é importante fazer uma análise sobre o que
querem para Macaé. Disse que será uma eleição difícil e sua pessoa fica impressiona
com a facilidade que os demais candidatos estão vendo. Disse que têm outras candidaturas
que não fizeram nada e são poucos que terão autoridade para ganhar a confiança nos
bairros. Falou que estão nas ruas e chegará o momento em que não poderão entrar nos
locais. E a população perguntará por que agora só. Disse que é muito melhor buscar os
apoios onde estão consolidados do que ser destratado e o eleitor vai fazer isso. Disse que
está preocupado e está trabalhando, mas não sabe se será bem-sucedido. Falou que espera
que no dia 3 (três) de outubro, não ouça as lamentações dizendo que poderiam fazer e não
fizeram. Disse que há uma série de pessoas que ficarão atrás de migalhas. Disse que é
preciso que se cobre agora e tudo que é falado nas redes sociais deve ser cobrado. Falou
que o que podem fazer hoje, não poderão fazer amanhã E disse que espera que tenham
essa habilidade e devem ter cuidado até com quem vai em busca dos apoiadores. Igor
Paes Nunes Sardinha saudou todos. Disse que vem recebendo um número de reclamações
dos usuários de transportes públicos em Macaé e nas últimas semanas têm aumentado o
número de reclamações. Comentou que os cidadãos têm reclamado que durante o dia os
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ônibus estão passando superlotados. Falou que marcará reunião com os responsáveis, para
uma conversa sobre a situação. Disse que na última vez o Executivo não se fez presente.
Falou que precisam entender o que está acontecendo. Comentou que basta mínima
fiscalização nas ruas para perceberem que não tem número suficiente de ônibus nas ruas,
Falou que quem está pagando o pato é o cidadão que necessita do transporte. Disse que
também querem explicação de o porquê dos ônibus da SIT, prefixo 17 (dezessete).
estarem circulando no município, se não estão adequados para circular, pois não têm
acessibilidade para cadeirante, conforme a lei. Lembrou que estão na fase de novamente
os ônibus passarem por inspeção e quer saber se os ônibus de prefixo 17 (dezessete) vão
passar e receber o selo. Falou que buscam colocar luz à relação do serviço de transporte.
Disse que é importante que todos lembrem do Projeto de Lei do Executivo, aprovado na
Casa Legislativa, sobre o subsídio da passagem a 1 (um) real e a luta que alguns
vereadores colocaram na Casa para colocar transparência. Falou da importância do
relatório que foi pedido para todo mês ser enviado a esta Casa e foi vetado pelo Prefeito.
Disse que são mais de 70 (setenta) milhões de reais gastos por ano com subsídio de
transporte da SIT. Disse que não podem se cansar, não podem deixar prorrogação de
contrato de maneira obscura, que só descobriram quatro meses depois, em Audiência
Pública na Casa Legislativa e, no dia seguinte, fizeram publicação retroativa. Falou que
contrato com a SIT ninguém sabia. Disse que o Conselho Municipal de Transporte até
hoje não foi implementado na prática. Precisam que a população participe. Falou que
continuará vigilante nessa luta para maior clareza. Encerrado o Grande Expediente, foi
dado início à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra, os Vereadores: Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva colocou que é interessante falar, pois sua pessoa é vereador
de 6 (seis) mandatos e foi companheiro de muitos aqui. Disse que há companheir
macaenses, possivelmente conquistou a amizade do Vereador Maxwell Souto Vaz e
sempre o teve como aliado. Disse que o Vereador Maxwell é competente e preserva suas
ponderações e por isso se machuca muito com certas colocações. Disse que hoje as
Comissões funcionam, pois antes as Comissões nem liam as matérias, davam parecer no
“joelho”. Criaram o primeiro concurso público da Câmara e o Vereador Maxwell sempre
junto. Falou que neste mandato o Vereador Maxwell criou o projeto do Museu do
Legislativo, da sustentabilidade, da segurança. Disse que na questão do Museu, o
Vereador Maxwell foi muito ouvido e está lá como autor. Falou que tiveram que quebrar
algumas regras. Disse que o Vereador Francisco Alves Machado Neto pediu para ter
convenção lá e até quebraram as regras do Museu. E todos os partidos foram permitidos
fazer as convenções lá e disse que ficou claro que ali ainda é a Casa do povo. Comentou
que o povo vai mais e participa mais e falou que algumas mudanças devem ser feitas e o
Vereador Maxwell sempre participará de todas mudanças e enquanto for Presidente da
Casa, disse que o Vereador Maxwell sempre poderá participar de todos projetos. Em
Questão de Ordem, Maxwell Souto Vaz declarou que sua amizade está acima de tudo
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Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/nº Bairro Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
E-mail: secretariaQcmmace.rj.gov.br
Taquigrafa Legislativa: Eliete Lage de Amorim
Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares
&
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
TAQUIGRAFIA
REVISÃO-REDAÇÃO
com o Vereador Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva e que é de muitos anos.
Agradeceu o convite para acompanhar e se manifestar na Comissão que foi criada.
Francisco Alves Machado Neto saudou todos. Fez registro que hoje completam 21 (vinte
e um) anos do falecimento do ex-Prefeito e ex-Deputado Estadual Dr. Cláudio Moacyr
de Azevedo e disse que essa data não pode ser esquecida. Falou que Dr. Cláudio Moacyr
foi o Prefeito mais jovem do Município de Macaé, com apenas 30 (trinta) anos se tomou
prefeito em 1966 (mil, novecentos e sessenta € seis). Disse que na Assembleia Legislativa
Dr. Cláudio Moacyr ficou por 20 (vinte) anos, até 1990 (mil, novecentos e noventa).
Lembrou que Dr. Cláudio Moacyr foi Presidente da Alerj, quando teve a fusão dos
estados, Rio de Janeiro com o antigo Estado da Guanabara. Falou que sua pessoa não
pôde assumir como deputado, apesar de ter tido mais de 36 (trinta e seis) mil votos. Disse
que quando sua pessoa chegou na Alerj, encontrou o Sr. Marcos e quando disse que era
de Macaé, Sr. Marcos chorou e disse que Dr. Cláudio Moacyr foi o maior orador na Alerj
e que quando ele falava, as pessoas paravam para ouvir. Falou que Dr. Cláudio Moacyr
jamais será esquecido e precisam passar isso para as futuras gerações. Disse que, através
da luta do Dr. Cláudio Moacyr, conseguiram a Fafima, 1º faculdade, onde formaram-se
professores de toda região Norte Fluminense. Lembrou-se do Bairro Parque Aeroporto e
na época Dr. Cláudio Moacyr trouxe quase 3 (três) mil casas para o bairro. Disse que Dr.
Cláudio Moacyr foi homem que honrou Macaé e hoje completa 21 (vinte e um) anos do
seu falecimento e deixa registrado essa lembrança. Disse que, na verdade, Dr. Cláudio
Moacyr não morreu, ele passou de estado físico. Em Questão de Ordem, Carlos Augusto
Garcia de Assis convidou todos para a convenção do PMDB, que será às 18 (dezoito)
horas na Lyra dos Conspiradores. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, e
nome de Deus, encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme
segue regimentalmente assinada.
q tomo
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