| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2016-08-23 |
| native_id | 328 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ATA da 7º (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Júlio César de Barros. Ocupou a 1º (primeira) Vice-Presidência o Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas. Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias os Vereadores: Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de Oliveira. Compareceram OS Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha, Maxwell Souto Vaz, Marcel Silvano da Silva Souza, Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira, Carlos Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, Lúcio Mauro da Silva Junger, Paulo Fernando Martins Antunes, Nilton César Pereira Moreira e George Coutinho Jardim. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. Em discussão e votação, foram aprovadas as Atas das reuniões ordinárias realizadas em quinze de junho, vinte e oito de junho, dois de agosto e dez de agosto do corrente ano. Em Questão de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes solicitou um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao ex-Presidente e ex-Vereador desta Câmara Municipal, Sr. Ivan de Souza Drumond, o que foi aprovado por unanimidade. O Sr. 1º Secretário passou à leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Projeto de Lei nº E- 011/2016 do Chefe do Poder Executivo — Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 4.145, de 08 (oito) de janeiro de 2016, com vistas à abertura de crédito especial e dá outras providências. Projeto de Lei nº E- 018/2016 do Chefe do Poder Executivo — Fica alterado o artigo 1º da lei Municipal nº 4.156/2016 que denominou Unidade Escolar Municipal e dá outras providências. Projeto de Lei nº L- 188/2016 do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha — Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização das rodovias sobre a obrigatoriedade de utilização de faróis baixos durante período noturno. Requerimento nº 375/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando ao Comandante do 32º (trigésimo segundo) Batalhão da Polícia Militar intensificação da ronda e policiamento no Bairro Jardim Esperança. Requerimento nº 388/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando à Cedae o reforço no abastecimento de água na Rua Alfredo Mota no Bairro Parque Aeroporto. Requerimento nº 389/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando ao Comandante do 32º (trigésimo segundo) Batalhão da Polícia Militar, intensificação da ronda e policiamento na entrada e saída das Escolas Cláudio Moacyr de Azevedo e Zelita Rocha de Azevedo. Requerimento nº 390/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas, solicitando ao Comandante do 32º (trigésimo segundo) Batalhão da Polícia Militar, intensificação da ronda e policiamento no Bairro Vivendas da Barra. Terminada a leitura do Expediente, foi dado início à ORDEM DO DIA. Em 2º (segunda) discussão, Projeto de Lei nº L- 177/2016 do Vereador Maxwell Souto Vaz — Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Festival Esportivo de Inverno. Com a palavra, O Vereador Maxwell Souto Vaz saudou a organização desse Página 1 de5 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariacmmaçe nl gor Oficiala de Atas: Maria ngela Antunes Magalhães Viana pavienra: Rosângela Vasconcelos Tavares ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO evento, pois esse festival acontece desde o ano de 2014 (dois mil e quatorze) e é organizado junto com os atletas e polos gastronômicos, fazendo uma grande divulgação da cidade e por isso solicitou a oficialização desse festival, para que seja uma referência no Rio de Janeiro. Pediu que sejam práticas esportivas e por isso solicitou o apoio de todos. Registrou a presença de alguns atletas no Plenário para fazer um justo reconhecimento a esses jovens. Com a palavra, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza saudou todos os vereadores dizendo que estão mobilizados nessa proposta, pois é muito importante que Macaé estimule e fomente o esporte e a cultura para o Município, já que o discurso é de crise e com isso as pessoas são estimuladas. Colocou que neste momento precisam de soluções criativas e esse festival é uma delas. Observou que todo final de semana tem muitas práticas esportivas, mas vê pouca participação do Poder Público, por isso pediu que esses eventos sejam bem valorizados. Disse que: votará a favor e espera que sua fala seja reconhecida como uma crítica construtiva, pois Macaé tem muito talento no esporte e cultura e precisam estimular isso. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha disse que apoia esse projeto e analisou a atual gestão, observando que o fomento das áreas de lazer, turismo e manutenção de algumas iniciativas tradicionais estão sendo prejudicados e inúmeras iniciativas tradicionais estão deixando de acontecer, devido à falta de apoio do Poder Público. Afirmou que hoje os macaenses não têm o que tinham antes. Em Votação Nominal, foi aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores: Júlio César de Barros, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Igor Paes Nunes Sardinha, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes. Em Justificativa de Voto, O Vereador Maxwell Souto Vaz agradeceu O apoio e agradeceu a presença dos organizadores e solicitou que seja anexado ao processo um abaixo-assinado com mais de seiscentas assinaturas. Em única discussão, Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2016 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes — Concede o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Donisete Faé. Em Votação Nominal, foi aprovado com os votos favoráveis dos Vereadores: Júlio César de Barros, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Igor Paes Nunes Sardinha, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes. Em única discussão, Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2016 do Vereador Paulo Fernando Martins Antunes — Concede o Título de Cidadania Macaense ao Sr. Acácio José O. Campos. Júnior. Em Votação Nominal foi aprovado com os votos favoráveis do: Vereadores: Júlio César de Barros, Renata Thomaz de Oliveira, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Igor Paes Nunes Sardinha, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Marcel Silvano da Silva Souza, Maxwell Souto Vaz, Nilton César Pereira Moreira, Paulo Fernando Martins Antunes. Em Questão de Página 2 de 5 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 (NA Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaGemmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Davicnra: Rocângela Vasconcelos Tavares ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Ordem, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva registrou mais uma vez à denúncia de que o Colégio do Lagomar continua sem aparelho de ar-condicionado. Disse que antes colocavam a culpa na Ampla, mas à luz foi resolvida e nada do aparelho de ar- condicionado funcionar para atender as crianças. Colocou que aquele colégio foi mais um desperdício do dinheiro público. Também em Questão de Ordem, o Vereador Maxwell Souto Vaz justificou a ausência do vereador Francisco Alves Machado Neto no início da sessão, pois se encontra participando do funeral do ex-Presidente desta Casa, Sr. Ivan de Souza Drumond. Terminada a Ordem do Dia, foi dado início ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, O Vereador Marcel Silvano da Silva Souza solidarizou- se com a família do ex-Presidente desta Casa, Sr. Ivan de Souza Drumond, que foi o único Presidente do legislativo negro até o momento. Lembrou do ex-Prefeito Eduardo Serrano que foi cassado de seu cargo. Lamentou O falecimento do sr. Ivan de Souza Drumond, dizendo que esteve no funeral, pois é amigo de seu filho Ivens Drumond e só vê pessoas lembrando boas histórias. Lembrou que ainda era criança, quando um dia viu o Sr. Ivan Drumond em campanha eleitoral no seu bairro e sua mãe lembrou que foi o Sr. Ivan Drumond que melhorou a qualidade da água no Bairro Granja dos Cavaleiros. E, até hoje, essa ainda é uma luta dos moradores daquele bairro, pois há pessoas sem água em suas casas, que é um direito básico garantido por lei. Precisam ter referências para mudar esses problemas e espera que à luta do sr. Ivan Drumond não tenha sido em vão. Colocou que fará um balanço das questões eleitorais e já observou a festa de democracia. Disse que esse é o momento que a cidade está disposta a discutir. Disse que houve mudanças nas regras dos cargos comissionados e andando pelas comunidades, esbarram com uma rejeição imensa e os menos reconhecidos são manipulados, intimidados e está acontecendo uma tentativa de compra de votos. E isso é uma pauta que está sendo discutida nas ruas de Macaé. Observam uma demagogia muito grande de alguns que pensam que vão enganar as pessoas outra vez, mas todos sabem que estão sendo patrocinados por grandes empresários. Conversou com algumas diretoras de escolas e elas informaram que um dia falta o prego, no outro dia falta o martelo e até mesmo para resolver esses problemas pequenos do dia a dia, a Prefeitura rompeu O contrato com a empresa fornecedora, porém ela agora financia um candidato do governo de forma não oficial. Pediu que a população fique atenta e está claro que terão que enfrentar quem tem o poder da máquina ou O poder econômico. Disse que sua pessoa tem sido muito bem N aceita e agradeceu a população que reconhece que nunca mudou de lado. Fez uma opção de não bajular ninguém e teve entendimento de toda coligação de fazer uma camp: livre, pois a sociedade precisa enxergar bem isso. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha saudou todos presentes, dizendo que falará sobre diversos assuntos. Primeiramente, convidou todos para à Audiência Pública de amanhã, que tratará de Segurança Pública, reunindo todas as autoridades competentes devido aos alarmantes números computados de violência em Macaé. E esses números não param de crescer. Página 3 de 5 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 5 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secr: riaQoemmaçe.ri.gov.br bi Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana e iemras Prcânngela Vasconcelos Tavares ESTADO DO RIO DE JANEIRO | CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Disse que, se Macaé tivesse um número maior de habitantes para entrar no ranking, seria um dos Municípios mais violentos do país, para não dizer que talvez fosse um dos Municípios mais violentos do mundo. Informou que aqui há um policial para duas mile oitocentas pessoas. Disse que fará um apelo, mesmo sabendo que não será atendido, mas fará assim mesmo. Comentou a internet que é um território importante, livre, porém há pessoas que usam esse território para proliferar fakes para prejudicar seus adversários. São pessoas que não tem coragem de assumir suas denúncias. E mesmo sabendo que não vão parar, registrou seu apelo e não vai desistir de denunciar essas práticas. Falou sobre o Jornal O Debate, que traz a notícia que já pagaram mais de duzentos e oitenta milhões à empresa SIT para o transporte escolar. Colocou que há necessidade de uma auditoria nas planilhas da SIT, para avaliarem o valor da passagem, pois é um valor muito alto e pode ser diminuído, acarretando uma grande economia para O Município: Sempre defendeu maior transparência e controle sobre a SIT, pois o preço de três reais e vinte e seis centavos é muito alto para um pequeno trecho. Lembrou que fez uma Emenda, mas foi rejeitada por esta Casa. Repetiu que precisam ter um controle sobre as roletas dos ônibus e implementar práticas de fiscalização dessa empresa municipal de transporte. Pediu que a população macaense acompanhe essa discussão, pois é possível ter esse transporte. Em Questão de Ordem, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva registrou que o desespero faz as pessoas criarem fakes para pulverizar mentiras. Com a palavra, O Vereador Maxwell Souto Vaz parabenizou o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha pela realização dessa Audiência, dizendo que tentará vir, apesar de ter três compromissos agendados anteriormente. Comentou que devido à realização das Olimpíadas, muitos recursos da polícia foram desviados e a Guarda Municipal ainda tem o impasse com o Poder Executivo e observam notícias relacionadas à falta de segurança, como drogas sendo guardadas em telhados de creches e isso é a falta de segurança, da polícia e até mesmo da Guarda Municipal, mas, infelizmente, o Prefeito continua sem dialogar com ninguém. Comentou sobre os supersalários e hoje todos sabem que vivem uma crise e os servidores não tiveram seu reajuste anual, porém outros Municípios, mesmo com à crise, ajustaram seus salários, porém em Macaé não deram o reajuste nem explicaram nada sobre o assunto. Frisou que toda população está observando que se somarem O salário de nove Secretários Municipais, encontram O montante de duzentos e cinquenta e cinco mil reais por mês e isso é totalmente incompreensível. Todos viram a fala do prefeito que disse que não é ele quem paga os salários. Ficou revoltado com essa fala, pois quem paga é o povo, com suas taxas € impostos. Lembrou que o servidor teve zero de reajuste, mas o Sr. Prefeito comprou férias de vários Secretários Municipais. Disse que esta é uma política injusta e a Câmara não pode se calar. Falou que o governo municipal está fazendo a versão do governo Cabral chamado Asfalto na Porta e a população sabe que O asfalto só vem com as eleições, mas os terminais estão quebrados. Esse governo quer apenas colocar uma maquiagem na cidade. Precisam de um governo sério. Lembrou-se também Página 4 de 5 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 E Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria Oem mace figo E Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revicora: Rosângela Vasconcelos Tavares ESTADO DO RIO DE JANEIRO |, CÂMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO do ginásio poliesportivo que está caindo. Pediu que todos fiquem bem atentos. Com a palavra, o Vereador Francisco Alves Machado Neto saudou todos dizendo que hoje falará sobre uma pessoa que fez parte de sua vida: o saudoso ex-Presidente desta Casa, Sr. Ivan de Souza Drumond, que muito trabalhou pelos menos favorecidos. Disse que o Sr. Ivan Drumond foi um assistente social sem diploma. Dedicou sua vida a fazer o bem. Foi funcionário da Cedae e sempre manteve seu íntegro caráter. Comentou que ele ficou cego e se dedicou a prestar serviços atendendo na AMAC, mostrando toda sua alegria. Disse que hoje o Sr. Ivan Drumond recebeu muitas demonstrações de carinho, lembrando que tudo que fazem em suas vidas têm seu reconhecimento. Recordou que teve O privilégio de conviver com os saudosos Cláudio Moacyr, Alcides Ramos, Carlão, Carlos Emir e todos deixaram só boas recordações. Colocou que fazer o bem não faz mal a ninguém. Agradeceu ao presidente por ter deixado sua pessoa falar durante o Grande Expediente para homenagear O ex-Presidente desta Câmara, Sr. Ivan de Souza Drumond, lembrando que sempre frequentou à Câmara desde cedo. Enviou um fratemo abraço a todos familiares, comentando mais uma vez que o Sr. Ivan Drumond sempre será lembrado. Precisam aprender a perdoar quem faz o mal. Agradeceu mais uma vez à todos, pois não podem deixar morrer as lembranças daqueles que conviveram com ele e que viva o Sr. Ivan de Souza Drumond. Em Questão de Ordem, o Vereador Maxwell Souto Vaz registrou sua vontade em denominar Salão Ivan Drumond de Souza Salão Principal desta Casa, para que seu nome fique imortalizado e solicitou que sua assessoria prepare essa resolução em conjunto com O Vereador Francisco Alves Machado Neto. Em Questão de Ordem, o Vereador Francisco Alves Machado Neto agradeceu ao vereador Maxwell Souto Vaz pela iniciativa de homenagear as pessoas, pois sempre vão lembrar daqueles que fizeram o bem e o ex-Presidente Ivan de Souza Drumond foi um deles. Nada mai havendo a ser tratado, O Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a Sess determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, regimentalmente assinada. A ea Página 5 de 5 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: tariaGocmmace.ri.gov.br Oficiala de Atas: Maria ngela Antunes Magalhães Viana pavicora: Rosângela Vasconcelos Tavares