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sessao nº 54

Tipo Ordinária
Número / Ano 54
Date 2016-09-20
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
TAQUIGRAFIA
REVISÃO-REDAÇÃO
ATA da 14º (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo
de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de
Janeiro. Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezesseis, na Sala
das Sessões, às 10 (dez) horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva. Ocuparam a Primeira e Segunda Vice-Presidência os Vereadores:
Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto e como Primeiro e Segundo
Secretário os Vereadores: Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de Oliveira.
Compareceram os Vereadores: Amaro Luiz Alves da Silva, Jocimar Gomes de Oliveira,
Maxwell Souto Vaz; George Coutinho Jardim, Lúcio Mauro da Silva Junger, Marcel
Silvano da Silva Souza; Luciano Antônio Diniz Caldas; Carlos Augusto Garcia Assis;
Igor Paes Nunes Sardinha; Francisco Alves Machado Neto e Nilton César Pereira
Moreira. Feita a chamada, comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus,
deu início à Sessão Ordinária. A Presidência colocou em votação as Atas das Sessões
Ordinárias dos dias 30 (trinta) e 31 (trinta e um) de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis).
Foram aprovadas por todos. Em Questão de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva solicitou
a inversão dos trabalhos e foi aprovado por todos. O primeiro Secretário passou à leitura
do EXPEDIENTE, que constou do seguinte: Emenda nº078/2016 do Vereador Welberth
Porto de Rezende-Manutenção de Projetos desenvolvidos por convênios; Emenda
nº079/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Construção da Sede do DST/AIDS;
Emenda nº080/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Construção e Manutenção
da Subprefeitura na Região Serrana; Emenda nº081/2016 do Vereador Welberth Porto de
Rezende-Construção da Subprefeitura no Complexo da Ajuda; Emenda nº082/2016 do
Vereador Welberth Porto de Rezende-Implantação e Manutenção do Hospital da Mulher
no prédio do antigo SASI na Barra de Macaé; Emenda nº083/2016 do Vereador Welberth
Porto de Rezende-Implantação da Escola de Capacitação e Reciclagem da Guarda
Municipal; Emenda nº084/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Construção de
Pistas de Bicicross e Skate na Região Serrana de Macaé; Emenda nº085/2016 do Vereador
Lúcio Mauro da Silva Junger-Manutenção e Operacionalização das Ações de Saúde
Bucal; Emenda nº086/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto-Sinalizar, |/
iluminar e instalar coberturas em ponto de ônibus em toda Estrada Hildebrando Alves
Barbosa; Emenda nº087/2016 do Vereador Francisco Alves Machado Neto-Serviço =
recolhimento, triagem, hospedagem, tratamentos, castração, devolução ao dono e evento:
para doações; Projeto de Lei nº191/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende Fich
denominado como João Gonzalo da Silva o Campo Municipal do Frade, localizado na
Rua Neuzi Gravitol, situado na localidade do Frade, 5º Subdistrito de Macaé; Projeto de
Lei nº192/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Fica denominado como Praça
Arlindo Azevedo a Praça localizada na Rua Nergipe Soares, situada na localidade do
Frade, 5º Subdistrito de Macaé; Projeto de Lei nº193/2016 do Vereador Welberth Porto
de Rezende-Fica denominada como Vila Jofre da Costa Fróes a Vila localizada anexa à
Rua Manoel Viana, situada na localidade do Frade, 5º Subdistrito de Macaé;
Requerimento nº431/2016 dos Vereadores: Marcel Silvano da Silva Souza; Welberth
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Porto de Rezende e Igor Paes Nunes Sardinha-Requer a criação pelo Poder Executivo de
Comissão dos Assistentes de Administração e Logística e Sindicato dos Servidores, para
analisar e se posicionar sobre a transposição funcional reivindicada pela categoria;
Requerimento nº425/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa
Diretora envio de correspondência à Agência dos Correios do município, para que a
mesma verifique por qual motivo as correspondências na rua dos Servidores, Morro do
Lazaredo, Bairro Botafogo, não estão chegando; Requerimento nº426/2016 do Vereador
Luciano Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa Diretora envio de correspondência à
AMPLA, para que a mesma realize serviço de retirada de poste localizado no meio da
Rua do Jabuti, lote 25, em frente à casa 01, no Bairro Granja dos Cavaleiros;
Requerimento nº427/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa
Diretora envio de correspondência ao 32º BPM, para que o mesmo intensifique a
segurança e o policiamento no entorno do SENAI, no Botafogo; Requerimento
nº428/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa Diretora envio
de correspondência ao 32º BPM, para que o mesmo intensifique a segurança e o
policiamento no Terminal Central; Requerimento nº429/2016 do Vereador Luciano
Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa Diretora envio de correspondência ao 32º BPM,
para que o mesmo intensifique a segurança e o policiamento no Residencial Parque dos
Cavaleiros, Bairro Granja dos Cavaleiros; Requerimento nº430/2016 do Vereador
Luciano Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa Diretora envio de correspondência ao 32º
BPM, para que o mesmo intensifique a segurança e o policiamento na Ciriaca;
Requerimento nº431/2016 dos Vereadores: Marcel Silvano da Silva Souza; Welberth
Porto de Rezende e Igor Paes Nunes Sardinha-Requer à Mesa Diretora o envio de
correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito para que este institua uma Comissão formada pela
Prefeitura, Câmara de Vereadores, Comissão dos Assistentes de Administração e
Logística e Sindicato dos Servidores, para analisar e se posicionar sobre a transposição N
funcional reivindicada pela categoria; Requerimento nº432/2016 dos Vereadores: Marcel
Silvano da Silva Souza; Welberth Porto de Rezende e Igor Paes Nunes Sardinha-Requer
à Mesa Diretora criação de Comissão do Poder Legislativo para analisar e se posicionar
sobre a transposição funcional dos Assistentes de Administração e Logística;
Requerimento nº433/2016 dos Vereadores: Marcel Silvano da Silva Souza; Welberth
Porto de Rezende e Igor Paes Nunes Sardinha-Requerem à Mesa Diretora que reserve,
preferencialmente no mês de outubro de 2016, o Plenário da Câmara para a realização de
Audiência Pública para debater a situação da transposição funcional e outras demandas
dos Assistentes de Administração e Logística; Indicação nº213/2016 do Vereador Jocimar
Gomes de Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública nas seguintes
Ruas: Adriano Reis, Cantor Waldo, Ítalo Rossi, Joãozinho Trinta, Jogador Sócrates, John
Herbert, José Vasconcelos; Dr. Lídio Toledo, Marcos Plonka e na Avenida Borba Gato,
todas na localidade de Itaparica; Indicação nº214/2016 do Vereador Jocimar Gomes de
Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública na Avenida Domingos
de Moraes na localidade de Jurumirim; Indicação nº215/2016 do Vereador Jocimar
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Gomes de Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública na Avenida
Otoniel Gomes Tavares (Taeco) na localidade de Mar Báltico; Indicação nº216/2016 do
Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação
pública nas seguintes Ruas: “12”, Cremilda Rios Mosqueira, Jorge Antônio Nunes Neves,
Jorge dos Santos Galante, José Alvino Junger, Lucinéia Calixto, Luiz da Rosa Neto,
Maria Lúcia Pinto, Marly Bueno, Pery Ribeiro, Professor Edison Ribeiro Lemos, Renato
de Christo Vieira Filho, na Estrada do Caminho e nas Avenidas: José Alvares de Azevedo,
José Joaquim de Souza, Nossa Senhora da Ajuda, Pastor Edmundo Antunes da Silva,
todas no Bairro Nossa Senhora da Ajuda; Indicação nº223/2016 do Vereador Jocimar
Gomes de Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública nas ruas, vilas
e avenidas, na localidade de Piracema; Indicação nº224/2016 do Vereador Jocimar
Gomes de Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública nas ruas, vilas
e avenidas, na localidade de Planalto da Ajuda; Indicação nº225/2016 do Vereador
Jocimar Gomes de Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública nas
seguintes Ruas: Bruna Barcellos da Silva Simões, Dolca Pinheiro de Barros, Francisco
José dos Santos, Isaias Simões Neto, Paulo Simões, Sérgio Luiz Portugal, todas na
Localidade de Santo Amaro; Indicação nº226/2016 do Vereador Jocimar Gomes de
Oliveira-Indica a ampliação e manutenção da iluminação pública da Rodovia Amaral
Peixoto-RJ 106-KM 184, no Bairro São José do Barreto; Indicação nº227/2016 do
Vereador Jocimar Gomes de Oliveira- Indica que coloque um auxiliar de trânsito na
subida da Ponte Ivan Mundim, a partir das 6 horas, no sentido Barra de Macaé para o
Centro; Indicação nº640/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Indica que
viabilize a drenagem de todo canal do Bairro Horto; Indicação nº641/2016 do Vereador
Welberth Porto de Rezende-Indica que viabilize o reparo e revitalização da Praça
principal do Bairro Mirante da Lagoa; Indicação nº642/2016 do Vereador Welberth Porto
de Rezende-Indica que viabilize o reparo no calçamento da Avenida Dr. Humberto de
Queiroz Matoso, no Bairro Sol e Mar; Indicação nº643/2016 do Vereador Welberth Porto
de Rezende-Indica que viabilize a construção de uma praça no Bairro Jardim Guanabara;
Indicação nº644/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Indica que viabilize o
reparo no calçamento da Rua Azulita, no Bairro Sol e Mar; Indicação nº645/2016 do
Vereador Welberth Porto de Rezende-Indica que viabilize a construção de um recuo par:
ônibus e entrada de veículos no Posto de Saúde do Horto e no Condomínio das Nações;
Indicação nº646/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Indica que viabilize a
conversão do sentido da Rua Lafaiete Antônio Dias, no Bairro Miramar de mão dupla
para mão única; Indicação nº689/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica a
reforma da praça existente na Localidade de Itaparica, com a realização de limpeza e a
instalação de uma academia popular; Indicação nº690/2016 do Vereador Jocimar Gomes
de Oliveira-Indica a reforma do calçamento das ruas e limpeza das galerias pluviais, na
Localidade de Santo Amaro; Indicação nº691/2016 do Vereador Welberth Porto de
Rezende-Indica a instalação de um abrigo para passageiros no ponto de ônibus no
primeiro ponto da Estrada Aderson Ferreira Filho, no Bairro Horto, próximo à Linha
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Verde; Indicação nº716/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica a instalação
de quebra-molas na Rua Francisco Alves Machado, no Bairro Aroeira, em frente ao
NUAM,; Indicação nº733/2016 do Vereador Jocimar Gomes de Oliveira-Indica a
construção de rede de esgotos e a instalação de rede de água potável, para os moradores
do Loteamento conhecido como Fazenda Interativa, na Localidade de Virgem Santa;
Indicação nº747/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Solicita a instalação
de quebra-molas em frente ao loteamento Morar Feliz, no Bairro Virgem Santa; Indicação
nº750/2016 do Vereador Luciano Antônio Diniz Caldas-Solicita que determine a
instalação de guarda-corpo, na extensão do Coreto até a subida da Ponte Engenheiro Ivan
Mundim, no Bairro Barra de Macaé; Indicação nº751/2016 do Vereador Luciano Antônio
Diniz Caldas-Solicita que realize estudos para implementação de uma oficina de
reciclagem de computadores usados; Indicação nº752/2016 do Vereador Luciano Antônio
Diniz Caldas-Solicita que determine a disponibilização de Ginecologista na Unidade de
Saúde do Novo Cavaleiros; Indicação nº762/2016 do Vereador Júlio César de Barros-
Solicita em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da Rua Jossy Sueiro, no Bairro
Parque Aeroporto; Indicação nº763/2016 do Vereador Júlio César de Barros-Solicita a
instalação de braços de luz nos postes localizados na Estrada da Cancela Preta, Novo
Horizonte; Indicação nº764/2016 do Vereador Júlio César de Barros-Solicita em caráter
emergencial serviço de iluminação pública com braços de luz na Rua Jossy Sueiro, no
Bairro Parque Aeroporto; Indicação nº765/2016 do Vereador Júlio César de Barros-
Solicita em caráter emergencial serviço de iluminação pública com braços de luz e capina
no Campinho de Futebol localizado no final da Rua Jossy Sueiro, no Bairro Parque
Aeroporto; Indicação nº766/2016 do Vereador Júlio César de Barros-Solicita em caráter
emergencial o recapeamento asfáltico da Rua Cento e Onze, no Bairro Parque Aeroporto;
Indicação nº769/2016 do Vereador Welberth Porto de Rezende-Indica que viabilize a
instalação de dois braços de luz no Bairro São Marcos, sendo um na Rua Celina Mussi e
outro na Rua Carine Mussi; Indicação nº770/2016 do Vereador Welberth Porto de
Rezende-Indica que viabilize a manutenção e calçamento da Rua Tenente Coronel
Ubirajara Barreto, no Barreto São José do Barreto. Encerrada a Leitura do Expediente,
foi dado início aa GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra, os Vereadores: Francisco
Alves Machado Neto saudou todos. Agradeceu a toda população de Macaé e também à
Coligação que são 14 (catorze) partidos e aproximadamente 130 (cento e trinta)
candidatos a vereadores. Disse que o momento é de muita alegria de estar nas ruas de
Macaé e ao mesmo tempo vê o Município de Macaé com arrecadação satisfatória e sua
pessoa conversando com a população vê que existe duas Macaés, uma da propaganda,
onde não falta nada, e a Macaé que a maioria dos munícipes vivem, onde falta exames,
médicos, remédios e tudo isso com um gestor que é médico. Disse que visitou a Escola
Maria Isabel e lá os jovens relataram as dificuldades nos seus bairros. Disse que falou
para eles da responsabilidade que o gestor tem que ter, e a sua é com Macaé que precisa
e pede socorro. Disse que já fizeram diversas caminhadas pelas ruas de Macaé e a 1º
(primeira) foi no Bairro Aroeira e disse que muitos acompanharam a caminhada.
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Agradeceu a população da Aroeiras. Falou da situação das Malvinas. Agradeceu a
população de todos os bairros em que sua pessoa fez caminhada. Agradeceu apoio do
Senador Romário que esteve em Macaé apoiando sua candidatura. Falou do apoio
recebido do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva. Fez apelo aos companheiros da
oposição para terem equilíbrio e entendimento, pois a política é feita de momentos. Falou
do carinho que tem pelo Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. Disse que o compromisso
feito no passado era de caminharem todos juntos. Disse que quem faz apelo não é sua
pessoa, e sim a população de Macaé. Júlio César de Barros assumiu a Presidência.
Maxwell Souto Vaz saudou todos, relatando o fato que o comoveu muito. Disse que estão
fazendo reuniões e no domingo estavam conversando em um bairro e havia uma mãe com
uma menina de aproximadamente 5 (cinco) anos e sua pessoa perguntou se a menina
queria perguntar alguma coisa e ela perguntou o que faz o vereador. Sua pessoa lhe
explicou e a menina pediu que ele falasse com o Prefeito para ela ganhar uniforme novo.
Disse que sua pessoa é vereador, sempre lutou muito nesta Casa Legislativa na questão
de recursos, dos remanejamentos não explicados, contra o cheque em branco, lutam
contra esse poder, pois acredita que o poder emana do povo. Disse que isso demonstra
que não atendem às necessidades básicas da comunidade. Falou que a eleição está
próxima e sua pessoa tem esperança. Disse que usou a tribuna para falar das várias
reuniões dos políticos contra o atual governo e o que mais foi falado é que não tivessem
vaidade, e cada um depois fez suas escolhas. Disse que as lideranças merecem respeito e
em Macaé não tem 2º turno. Disse que acertam ou vão sofrer mais 4 (quatro) anos. Disse
que quando trabalham com o caminho de acertar, só tem essa escolha. Pediu uma
conversa para que os candidatos a Prefeito Igor Paes Nunes Sardinha e Danilo Funke
possam unificar as forças. Agradeceu muito ao Vereador Amaro Luiz Alves da Silva, que
tomou uma posição muito séria. Disse que ou acertam ou continuam vivendo sem hospital
da criança, sem esgoto e sem VLT. Falou que é uma política que impõe a vontade de um
ditador, inclusive na Câmara. Lembrou-se do Projeto da Guarda Municipal que o Prefeito
mandou para a Casa, foi votado e depois mandou Veto e o Prefeito pediu que fosse
rejeitado e ainda não foi publicado. Em Aparte, Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva
disse que irão promulgar o Decreto amanhã. Maxwell Souto Vaz disse que eles perderam
o prazo e é desse Prefeito que estão falando. Agradeceu ao Presidente da Casa que irá
promulgar. Disse que precisam primar pelos caminhos de um governo democrático. Falou -
do desemprego em massa, pediu para liberarem as obras que estão com projetos parados
na Prefeitura e disse que lá não há sensibilidade. Pediu a compreensão de todos, porque
em Macaé não tem 2º turno. Em Questão de Ordem, Carlos falou que gostaria que o
Vereador Maxwell Souto Vaz passasse o nome da criança e escola, pois todas as escolas
de Macaé receberam uniformes esse ano. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva registrou
a presença do Coronel Aracati e da ex-vereadora e atual Secretária de Educação, Sr.”
Marilena Garcia, que o colocou na política e agora sua pessoa é “raposa velha”. Disse
que considera que todos que estão em segundo mandato são “raposas velhas”. Explicou
que em 2004 (dois mil e quatro) havia uma lei que autorizava o Presidente a receber 50%
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como verba de representação. Disse que recebia no contracheque, e existia lei e tudo ia
para o Tribunal de Contas. Falou que em 2009 (dois mil e nove) o Tribunal de Contas
cancelou essa lei e pediu para devolver o dinheiro e sua pessoa está devolvendo e disse
que esse é o impeditivo de sua reeleição e já recorreram com chance enorme de ganhar.
Comentou que os meninos travessos e locutores vendidos falaram que não pode ser
candidato. Disse que vai ganhar essa ação esta semana. Disse que é melhor ser raposa
velha que aquele bichinho que pula no mato novo. Disse que não é homofobia, isso é
zootecnia. Disse que denunciou 32 (trinta e dois) mil reais que foram pagos para
hospedagem de juízes no campeonato de surf que não existiu. Disse que quem é “rei da
mídia” não falou nada sobre esse campeonato de surf que não existiu. Disse que amanhã
vai colocar em votação uma CPI para apurar. Em Questão de Ordem, Maxwell Souto Vaz
disse que observou alguns documentos que comprovam isso e informou que a oposição
votará favorável nessa CPI. Disse que é uma posição muito justa. Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva disse que sua pessoa é velha de política, são cinco mandatos, e
possivelmente já errou em várias coisas, mas errar com seis meses de política, precisam
ter cuidado com essas novidades toda. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva assumiu a
Presidência. Amaro Luiz Alves da Silva saudou todos. Justificou porque declinou sua
candidatura. Disse que se inscreveu no Grande Expediente para justificar a sua decisão
de declinar da sua candidatura de Vice-Prefeito na chapa do candidato a Prefeito Igor
Paes Nunes Sardinha. Falou que há dois anos sua pessoa foi convidada pelos Vereadores
Igor Paes Nunes Sardinha e Maxwell Souto Vaz para compor a Bancada da Oposição
nesta Casa Legislativa. Disse que o objetivo era claro, criar as condições de enfrentamento
ao Prefeito Aluízio. Disse que o tempo passou e a Bancada da Oposição foi ganhando
mais aliados e hoje são 7 (sete) vereadores. Falou que no começo do ano de 2015 (dois
mil e quinze), ele e alguns atores políticos da cidade se reuniram para pactuarem uma
união em torno de um projeto de enfrentamento ao Prefeito Aluízio e sua máquina
pública. Disse que no 1º momento eram ele, Maxwell Souto Vaz, Danilo Funk, Igor
Sardinha, André Longobardi e Riverton Mussi e depois veio o Vereador Francisco Alves
Machado Neto. Disse que em uma reunião firmaram um acordo que se manteriam unidos
até o final e que lançariam um candidato único, representando a oposição e que teria uma
avaliação, pesquisa para escolher o nome. Falou que depois de um tempo isso não
aconteceu e teriam mais de um pré-candidato a Prefeito, e sua pessoa escolher apoiar o
Vereador Igor Paes Nunes Sardinha. Disse que via no Igor Paes Nunes Sardinha um
jovem preparado para ser Prefeito de Macaé e cercado de pessoas com capacidade para
elaborar na gestão do município. Disse que com as pesquisas, ele viu que a reeleição
estava em beiras de vencer a eleição com apenas 1/3 dos votos por causa da divisão da
oposição em várias candidaturas. Falou que tentou unir o Vereador Igor Paes Nunes
Sardinha e o Vice-Prefeito Danilo Funk, mas esbarrou com a vaidade dos dois candidatos,
que colocaram o projeto pessoal acima de qualquer resultado. Disse que chamou o
Vereador Igor Paes Nunes Sardinha para o acompanhar apoiando o Candidato Francisco
Alves Machado Neto e a resposta foi o que sua pessoa não queria ouvir “Então deixa
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Aluízio ganhar, com Chico eu não me alio de jeito nenhum. Perco, mas não apoio Chico”
Disse que as acusações que ele está sofrendo nas redes sociais serão resolvidas na justiça.
Disse que a decisão que ele tomou não foi contra ao Vereador Igor Paes Nunes Sardinha,
disse que foi a favor da reabertura do Hospital Pediátrico, da reestruturação das unidades
de saúde do Município, da reestruturação da Educação, da juventude que não tem projetos
de inclusão, pelo resgate do Programa Art Luz e outros. Disse que hoje ou a oposição
cumpre definitivamente o seu compromisso de união para derrotar a máquina ou não
haverá novo caminho. Lembrou que falou diversas vezes que o Prefeito Aluízio seria O
colapso para Macaé. Disse que no início o Prefeito Aluízio quis lhe colocar coleira. Disse
que foi vítima do Coronel, dizendo que sua pessoa era envolvida com o tráfico. Disse que
sua pessoa é a favor do “Fora Aluízio” Em Questão de Ordem, Igor Paes Nunes Sardinha
pediu a prorrogação da Sessão Ordinária por mais 1 (uma) hora, o que foi aprovado por
todos. Encerrado o Grande Expediente, foi dado início à ORDEM DIA. Em Discussão,
Veto Integral do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº02/2015,
de autoria do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha e dá outras providências. Com a
palavra, os Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha disse que serão votados dois Vetos.
Falou que são Vetos que tentam buscar melhorias para os servidores que atuam em área
que permite 2 (duas) matrículas. Disse que Projeto é para que esses servidores possam ser
dispensados do estágio probatório por já ter passado por um. Pediu que os vereadores
possam se posicionar, para que derrubem o Veto. Maxwell Souto Vaz saudou todos. Disse
que apoiou o Projeto de Lei e agora o Prefeito encaminha o Veto. Falou que não faz
coerência isso, até porque para se ter 2 (duas) matrículas ou se é da Saúde ou da Educação.
Disse que é a favor da rejeição do Veto e pediu o apoio de todos os vereadores. Em
Votação Nominal, foi mantido o Veto com os votos favoráveis dos Vereadores: Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva; Júlio César de Barros; Welberth Porto de Rezende; Carlos
Augusto Garcia de Assis; Jocimar Gomes de Oliveira; Luciano Antônio Diniz Caldas e
Manoel Francisco da Silva Neto e com os Votos Contrários dos Vereadores: Amaro Luiz
Alves da Silva; Francisco Alves Machado Neto; Igor Paes Nunes Sardinha; Lúcio Mauro
da Silva Junger; Marcel Silvano da Silva Souza e Maxwell Souto Vaz. Em Discussão,
Veto Integral do Chefe do Poder Executivo ao Projeto de Lei Complementar nº03/2015
de autoria do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha e dá outras providências. Com a
palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha disse que é mais um Projeto voltado para
o servidor público e foi baseado em iniciativas do Congresso Nacional e buscam
iniciativas para o servidor pai, que possa tirar suas férias junto com a licença paternidade.
Disse que dentro da lei tem toda regulamentação e que ele possa informar a época de suas
férias, para ficar mais tempo com sua família. Disse que o Executivo não terá prejuízo.
Disse que estarão dando chance ao servidor de acompanhar esse momento tão importante.
Em Votação Nominal, foi mantido o Veto, com os votos favoráveis dos Vereadores:
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Júlio César de Barros; Welberth Porto de Rezende;
Carlos Augusto Garcia de Assis; Jocimar Gomes de Oliveira; Luciano Antônio Diniz
Caldas; George Coutinho Jardim e Manoel Francisco da Silva Neto e com os Votos
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Contrários dos Vereadores: Amaro Luiz Alves da Silva; Francisco Alves Machado Neto;
Igor Paes Nunes Sardinha; Lúcio Mauro da Silva J unger; Marcel Silvano da Silva Souza
e Maxwell Souto Vaz. Em Justificativa de Voto, Amaro Luiz Alves da Silva disse que
são dois Projetos que o Prefeito Aluízio vetou, que seriam para melhorias do Servidor
Público. Disse que foi aprovado por esta Casa Legislativa e agora os vereadores mudam
o voto. Disse que é apenas para dar mais atenção ao Servidor Público. A Presidência disse
que a Câmara não pode fazer ingerência no Executivo, só o Prefeito pode fazer isso. Falou
que é inconstitucional. Disse que sua pessoa não vota em matéria inconstitucional. Em
Justificativa de Voto, Igor Paes Nunes Sardinha questionou a justificativa do Prefeito.
Disse que o que não poderia é ampliar os dias, mas, no caso, antecipar o direito do gozo
de férias, disse que isso a Casa pode fazer. Disse que na Constituição foi aprovado e é o
mesmo que gere aqui. A Presidência disse que entende que isso interfere sim. Podem ser
pessoas de plantão e apenas o Prefeito pode mexer em seus servidores. Em Questão de
Ordem, Igor Paes Nunes Sardinha lamentou pelo Presidente da Casa não ter lido o
Projeto, pois lá diz que o servidor tem que avisar pelo menos 6 (seis) meses antes. Pediu
ao Presidente para fazer análise do Projeto, para que futuramente, em outro momento,
possam voltar com o Projeto. A Presidência disse que suprir ausência de profissional deve
ter concurso público ou contrato temporário aprovado e às vezes em 6 (seis) meses não
faz. Em Discussão e Votação, foi aprovado, com os votos favoráveis dos Vereadores:
Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva: Júlio César de Barros; Welberth Porto de Rezende;
Carlos Augusto Garcia de Assis; Jocimar Gomes de Oliveira; Luciano Antônio Diniz
Caldas; George Coutinho Jardim; Manoel Francisco da Silva Neto; Amaro Luiz Alves da
Silva; Francisco Alves Machado Neto; Igor Paes Nunes Sardinha; Lúcio Mauro da Silva
Junger; Marcel Silvano da Silva Souza; Maxwell Souto Vaz e Nilton César Pereira
Moreira, o Projeto de Lei nº18/2016 do Chefe do Poder Executivo-Fica alterado o artigo
1º da Lei Municipal nº 4156/2016, que denominou Unidade Escolar Municipal e dá outras
providências. Em Questão de Ordem, Marcel Silvano da Silva Souza requereu o
arquivamento do Requerimento nº414/2016 de sua autoria, o que foi aprovado. Em
Discussão, Projeto de Resolução nº08/2016 dos Vereadores: Maxwell Souto Vaz e
Francisco Alves Machado Neto-Denomina o Salão Central da Câmara Municipal de
Macaé Vereador Ivan de Souza Drumond. Com a palavra, os Vereadores: Francisco Alves
Machado Neto saudou a Secretária de Educação, Sr.º Marilena Garcia. Disse que o Sr.
Ivan de Souza Drumond foi vereador por 3 (três) mandatos e Presidente do Poder
Legislativo. Disse que era um amigo da população e recentemente faleceu. Disse que seu
Ivan foi um Assistente Social sem Diploma e fez o bem a todos que o procuravam. Disse
que praticou caridade e tem certeza que matéria será aprovada. Maxwell Souto Vaz disse
que o projeto é em reconhecimento ao trabalho do Sr. Ivan de Souza Drumond. Disse que
todos os vereadores assinaram o Projeto para homenagem ao Sr. Ivan, que foi brilhante
cidadão macaense. Pediu à Mesa que providencie uma placa para que seja colocada no
local para que o nome do Sr. Ivan de Souza Drumond seja sempre lembrado. Manoel
Francisco da Silva Neto disse que vota a favor. Disse que Sr. Ivan sempre o ajudou de
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forma gentil e disse que era o jeito dele. Falou que têm pessoas que forçam simpatia na
campanha, mas o Sr. Ivan, em todos os momentos, era de simpatia e gentileza com todos.
Parabenizou a todos pelo Projeto. Em Votação Nominal, foi aprovado, com os votos
favoráveis dos Vereadores: Júlio César de Barros; Welberth Porto de Rezende; Carlos
Augusto Garcia de Assis; Jocimar Gomes de Oliveira; Luciano Antônio Diniz Caldas;
George Coutinho Jardim; Manoel Francisco da Silva Neto; Amaro Luiz Alves da Silva;
Francisco Alves Machado Neto; Igor Paes Nunes Sardinha; Lúcio Mauro da Silva Junger;
Marcel Silvano da Silva Souza; Maxwell Souto Vaz e Nilton César Pereira Moreira. Em
Discussão, Requerimento nº404/2016 do Vereador Marcel Silvano da Silva Souza-
Requer à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
informe a esta Casa Legislativa acerca do procedimento utilizado para abertura de
processo de licitação para o serviço de Transporte Público no município. Com a palavra,
os Vereadores: Marcel Silvano da Silva Souza disse que já passou a data da Prefeitura
fazer processo licitatório para novo módulo de transporte e disse que o requerimento foi
provocado pela discussão do Veto que foi aprovado para motorista ser também trocador
e falou que já passou um ano dessa prorrogação. Quer saber como andam as questões de
licitação do transporte público e devem cobrar um novo contrato de modelo de transporte.
Disse que é inadmissível ver o silêncio nesse debate. Pediu que o governo se manifeste e
não podem admitir as funções de motorista e cobrador. Disse que o processo deve ser
acompanhado de perto pela Câmara, pois o novo contrato não deve admitir dupla função
do motorista e cobrador e que os terminais devem ser de responsabilidade das empresas.
Igor Paes Nunes Sardinha disse que é muito importante o requerimento do Vereador
Marcel Silvano da Silva Souza, porque mais uma vez mostra o quanto é obscura todas as
questões que envolvem o transporte público em relação a esse governo com a SIT.
Lembrou-se da Audiência Pública realizada na Casa Legislativa para discutir o novo
modelo de licitação e representantes do governo estavam presentes, e descobriram que o
contrato com a SIT havia sido encerrado há 4 (quatro) meses e também descobriram que
a prorrogação aconteceu sem nenhuma publicação oficial e sem ninguém saber. Disse que
depois disso não tiveram mais Audiência Pública para discutir o novo modelo de licitação
€ o prazo da prorrogação está terminando e não sabem hoje qual documento norteia a d
prestação de serviço da empresa e a Prefeitura de Macaé. Falou das roletas dos ônibus,
que não há controle e é pago subsídio sem controle. Defende que Macaé tenha empresa
de ônibus atuando. Disse que precisam enfrentar tudo isso. Em Votação, foi aprovado.
Em Discussão e Votação, foi aprovado Requerimento nº410/2016 do Vereador Eduardo
Cardoso Gonçalves da Silva-Requer à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de
correspondência ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando informações sobre
a possibilidade de, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, implantar uma
lombada eletrônica na Rodovia Amaral Peixoto, RJ 106, altura do km 188, em frente à
Unidade de Cabiúnas, considerando a grande quantidade de acidentes ocorridos no local
envolvendo veículos e pedestres, devido ao cenário geográfico e trânsito crítico no local.
Em Discussão e Votação, foi aprovado Requerimento nº397/2016 do Vereador Luciano
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370 Antônio Diniz Caldas-Requer à Mesa Diretora, envio de correspondência à AMPLA, para
371 que a mesma realize reforço no fornecimento de energia das Ruas W-22 à W-26, no
372 Bairro Lagomar. Em Discussão e Votação, foi aprovado Requerimento nº399/2016 do
373 Vereador Júlio César de Barros-Requer envio de correspondência à Nova CEDAE,
374 solicitando que informe a esta Casa Legislativa os motivos da constante falta de água na
375 localidade de Ajuda de Baixo. Em Discussão e Votação, foi aprovado Requerimento
376 nº419/2016 do Vereador Júlio César de Barros-Requer envio de correspondência ao
377 Exmo. Sr. Prefeito de Macaé para, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana,
378 informar a esta Casa Legislativa sobre a possibilidade de estabelecer a isenção de todas
379 as taxas cobradas aos taxistas do nosso município. Em Justificativa de Voto, Eduardo
380 Cardoso Gonçalves da Silva disse que o requerimento do Vereador Júlio César de Barros
381 é de alcance social muito grande. Falou que neste momento de recessão na economia, os
382 taxistas tiveram uma redução no poder de ganho deles. Disse que o Vereador Júlio César
383 de Barros fez requerimento para que as taxas sejam abolidas e acha que isso vai melhorar
384 bastante a situação econômica dos taxistas de Macaé. Parabenizou o vereador pela
385 matéria. Disse que sua pessoa também gostaria de ter feito esse requerimento. Em
386 Justificativa de Voto, Amaro Luiz Alves da Silva disse que concorda, pois estão
387 | contribuindo com o povo e com o trabalhador, e não com o empregador. Em Discussão e
388 Votação, foi aprovado, Requerimento nº420/2016 do Vereador Manoel Francisco da
389 Silva Neto- Requer, regimentalmente, expedição de correspondência à Secretaria
390 Municipal de Mobilidade Urbana para informar a esta Casa Legislativa acerca da
391 - viabilidade de uma linha de ônibus para atender às Ruas W7 e W12 no Bairro Lagomar
392 — Macaé-RJ. Em Questão de Ordem, Júlio César de Barros registrou a presença dos
393 candidatos a vereadores: Sr. Washington das Malvinas, Pastor Márcio, Allan, Dr. Élson,
394 Tilinho e Gelinho. Desejou sucesso a todos no pleito. A Presidência desejou felicidade a
395 todos no pleito e que a eleição seja limpa e que proceda com tranquilidade. Em Questão
396 de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva registrou que a eleição em Macaé, apesar de todos
397 os problemas, ainda não tem aquela prática de um conflito de vias de fato, aqui tem todos
398 os conflitos, mas não têm os problemas que estão tendo outros municípios. Parabenizou
399 todos os candidatos e todos têm capacidade de estar na Casa Legislativa representand
400 sua comunidade. Encerrada a Ordem do Dia, foi dado início à EXPLICAÇÃO
401 PESSOAL, Com a palavra, os Vereadores: Júlio César de Barros saudou todos. Falou da
402 importância que será esse processo eleitoral e da importância da escolha para 2017. Falou
403 das reclamações em relação à falta de representatividade. Comentou que visitou as
404 Malvinas, pois foi convidado, mas não se sente confortável, pois sua presença é uma
=
405 presença política, e que os moradores acham que sua presença é porque é momento
406 político, por isso sempre disse que faria campanha nos bairros onde ele tem as ações
407 consolidadas. Disse que bom seria que no dia 03 (três) de outubro as pessoas continuem
408 | nos bairros reivindicando aquilo que é mais essencial, mas sabe que isso não irá acontecer.
409 Disse que vê candidaturas que nascem do interior da comunidade e precisa ser avaliada
410 pelos moradores. É bom que façam campanha dos profissionais que recebem para vender
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a comunidade e como isso é sofrido, muitas vezes usando a estrutura do governo, que é
do povo, pela troca de voto e isso é uma covardia. Disse que a máquina pública é para
atender todo cidadão que necessita daquela benfeitoria, mas todos sabem que muitos deles
estão usando para buscar voto daqueles mais sofridos. Disse que quem vende voto, não -
tem representante. Falou que queria muito que em 2017 (dois mil e dezessete) estivesse
na Casa quem realmente irá representar a população. Falou que é importante que se façam
uma boa escolha. Citou as Malvinas que é esquecida e sofre a carência do dia a dia e que
lá parece que a eleição é só naquele bairro, falou para os candidatos que façam campanha
e orientem para que não vendam seus votos. Disse que o que dá certo é fazer reuniões
para que o cidadão olhe para o candidato. Marcel Silvano saudou todos. Disse que final
de semana foi recheado de notícias e acha importante a Casa fazer análise e reflexão.
Disse que nunca participou de reunião de bloco de oposição. Disse que sempre estranhava
muito quando via grupos reunidos e alguma coisa ia desandar. Disse que se preocupa e
tem muito cuidado com sua caminhada aqui na Casa, pois não é trajetória só sua,
representa um conjunto de pessoas que constrói no dia a dia com sua pessoa. Acha que
não dá para entrar num ano importante, de crise, não dá para cair na tentativa exagerada
e até irresponsável de uma dicotomia entre o bem e o mal, o céu e o inferno, disse que
isso não dá para fazer. Disse que quando isso é aliado ao vazio de programa, de projeto,
corre o risco de dizer que disputa eleição para derrotar alguém. Disse que na política tem
preço não de dinheiro, mas de resultado. Saudou o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha
pela maturidade, franqueza e sabedoria pelo trato com sua pessoa, com o PT e com as
pessoas que caminham juntos. Entendem que neste período curto de campanha deve-se
candidato da coligação pela acolhida que tiveram com sua pessoa e outros. Em Questão
ter parceria madura e séria, e disse que o Vereador Igor tem sido assim. Agradeceu a cada a
de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva disse que ouve aqui coisa surreal, disse que
oposição fala mal de oposição. Falou que como colocam 3 (três) candidatos a Prefeito
que são da oposição ligados no propósito de tirar o Prefeito Aluízio e agora diz que se
conhecem a forma apaixonada com que ele levanta sua bandeira, que defende suas ideias
e sempre de maneira firme, nunca em nenhum momento enveredando pela denúncia vazia
juntar não dá. Disse que isso prova que não é ele que não tem palavra. Disse que sua
pessoa está dentro da oposição. Falou que as pessoas estão querendo justificar uma coisa )
que plantaram e agora querem fazer discurso. Igor Paes Nunes Sardinha disse que todos
ou que tente macular pessoas, partindo para ofensas pessoais. Disse que ele nunca foi
assim. Disse que pessoas apaixonadas e que acreditam em suas convicções colocam seus
ideais acima de qualquer coisa. Disse que o que aconteceu nos últimos dias é motivo de
muita decepção. Comentou que ele foi surpreendido, pois uma semana atrás tinha feito
caminhada no Bairro Lagomar juntamente com o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva e
fizeram discurso, em que reafirmaram para o povo discurso onde não admitiria a
continuidade desse governo. Lembrou que o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva
agradeceu pelo convite de ser o vice-prefeito. Disse que hoje escutou as explicações do
Vereador Amaro Luiz com tentativa de explicar o injustificável. Disse que quem está
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falando é o vereador que tão logo iniciou a legislatura, sozinho foi para oposição,
denunciando o que sua pessoa acreditava que era um retrocesso e uma mentira. Disse que
por muito tempo fez oposição sozinho e depois ganhou apoio de outros companheiros.
Falou que carregou esse ideal por todo canto da cidade, até o momento da construção de
uma candidatura a Prefeito. Disse que têm pessoas querendo plantar a semente do retorno
ao passado e isso sua pessoa não acredita. Disse que não quer fazer nenhum tipo de
acusação, mas não pode permitir que coloquem palavras que da sua boca nunca saíram.
Disse que sua pessoa não falou para deixar Dr. Aluízio ganhar, disse que isso até entra
em contradição com discurso inicial feito pelo Vereador Amaro Luiz. Disse que houve
acusações de que sua pessoa estava colocando pesquisas mentirosas de que que sua pessoa
ia vencer. Colocou que o fato todo é que houve uma desistência na reta final. Disse que
houve um ato que ele classifica como traição. Falou que foi uma decepção, pois ele
acreditou muito. Comentou que ele permanece forte e firme dentro das convicções. Em
Questão de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva disse que abriu mão de tudo. Falou que
apresentaram várias pesquisas sem nenhuma qualificação e registro. Disse que tentou
fazer a união do Vereador Igor Paes Nunes Sardinha com o Danilo Funke e não
conseguiu. Falou que ele não pode ir contra seus princípios. Comentou que o voto dos
dois candidatos não chega a 12%. Falou que quem está próximo de Dr. Aluízio é o
Vereador Francisco Alves Machado Neto. Disse que nunca falou mal do Vereador Igor
Paes Nunes Sardinha e que sabe que o Vereador seria um excelente Prefeito, mas nem
sempre o melhor discurso vence. Em Questão de Ordem, Igor Paes Nunes Sardinha disse
que a própria fala do Vereador Amaro Luiz Alves da Silva corrobora com o que sua
pessoa está falando. Falou que o Próprio Amaro Luiz admitiu que sua união com o Danilo
Funke tem 12% e se tivesse acordo ele não teria nem tentado. Comentou que era tentativa
que não tinha nada a ver com pesquisa. Disse que seu norte e sua bússola é a convicção
no que acredita. Em Questão de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva disse que não estão
lidando com vendedor de mariola e sim com a máquina pública. Disse que estão dando a
oportunidade do Prefeito Aluízio se reeleger por causa da arrogância e prepotência na
Casa Legislativa. Sugeriu apontarem a pesquisa oficial. Disse que continua no grupo da
oposição. Em Questão de Ordem, Igor Paes Nunes Sardinha explicou a diferença entre
Oposição Parlamentar e Oposição que se articula para disputar as eleições. Disse que sua
pessoa acredita muito na vitória. Em Questão de Ordem, Amaro Luiz Alves da Silva disse
que a oposição está aqui com o propósito de tirar o Prefeito Aluízio. Falou que o Vereador
Igor e o Danilo são jovens bons, mas estão em uma visão de pesquisa que não existe. Em
Questão de Ordem, Maxwell Souto Vaz disse que na época que realizavam as reuniões,
o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza não participava porque ainda estava se
decidindo e o parabenizou pela posição tomada. Falou para pararem de duelo, pois o
adversário político é o Prefeito Aluízio. Disse que o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha
participou do governo Riverton, como outros vereadores também, Juntamente com ele.
Manoel Francisco da Silva Neto disse que o Vereador Júlio César de Barros fez
comentário interessante, que em 2012 (dois mil e doze) nas campanhas passavam pelos
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corredores nas Malvinas e olhavam para as pessoas e não reconheciam pessoas de apoio
à candidatura, e, no entanto, foi eleito com maior quantidade de votos dentro da
comunidade. Disse que morar nas Malvinas é sua opção, gosta do bairro. Disse que
visitaram vários bairros e agora estão chegando nas Malvinas. Falou do Gabinete
Itinerante que percorreu vários bairros da cidade. Citou Fronteira onde foram muito bem
recebidos. Comentou sobre assessores de vereadores que estão dentro das Malvinas e
falam para o povo não votar nele. Disse que mais uma vez será eleito dentro da
comunidade, pois fez pesquisa e indica isso. A Presidência disse que em Macaé nunca
houve crime político. Falou que algumas novidades na política estão trazendo algumas
áreas de discordância, de risco de confronto. Comentou que determinado candidato
passou em frente ao seu comitê na Barra de Macaé, fazendo gestos de tiros e disse que é
uma coisa que nunca viu em Macaé. Disse que entende as razões do Vereador Amaro
Luiz e também do Igor. Desejou a todos uma boa campanha e pediu para terem cuidado
para não ofender um ou outro. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em
nome de Deus, encerrou a Sessão determinando a lavratura da presente Ata, conforme
segue, regim ente assinada, estando a gravação integral da Sessão à disposição em
meio digital.
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Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes
Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/nº Bairro Virgem Santa
Macaé-RJ. CEP: 27.948-010
Telefone/Fax (022) 2772-4681
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Taquígrafa Legislativa: Eliete Lage de Amorim
Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares

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