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sessao nº 59

Tipo Ordinária
Número / Ano 59
Date 2016-10-05
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
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ATA da 19º (décima nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de
2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de
Janeiro. Aos 5 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na
Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso
Gonçalves da Silva. Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Vice-Presidência os
Vereadores Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto. Ocuparam a 1º
(primeira) e 2º (segunda) Secretarias os Vereadores: Welberth Porto de Rezende e Renata
Thomaz de Oliveira. Compareceram os Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha, Maxwell
Souto Vaz, Marcel Silvano da Silva Souza, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto
Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano
Antônio Diniz Caldas, Paulo Fernando Martins Antunes, Nilton César Pereira Moreira e
George Coutinho Jardim. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr.
Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. Em discussão e votação, foi aprovada
a Ata da reunião ordinária realizada em 14 (quatorze) de setembro de 2016 (dois mil e
dezesseis). O Sr. 1º Secretário passou à leitura do EXPEDIENTE que constou do
seguinte: Requerimento nº 442/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira,
solicitando à AMPLA colocação de postes de iluminação pública ao longo da Rua João
* Caetano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Terminada a leitura do Expediente, foi
dado início à ORDEM DO DIA. Em 1º discussão, Projeto de Lei Complementar nº L-
003/2016 da Mesa Diretora — Altera a nomenclatura do cargo de Assistente Jurídico da
Câmara Municipal de Macaé. O projeto retorna para segunda discussão. Terminada a
Ordem do Dia, foi dado início aa GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador
Marcel Silvano da Silva Souza saudou o Vereador Marvel Paolino Maillet, presente nesta
sessão e que teve apenas hoje seus votos computados, por problemas burocráticos e
desejou-lhe muito sucesso. Observou que houve uma ótima organização em Macaé, no
sentido da limpeza das ruas. Comentou que seu grande desejo é que os debates aumentem
e que o Poder Legislativo não abaixe a cabeça para ninguém, pois custam dinheiro do
povo. Falou sobre o ranking do Enem, destacando o CAP (Colégio de Aplicação), escola
dirigida pela Funemac e que obteve a segunda melhor nota do estado do Rio de Janeiro.
Disse que tem grande envolvimento com professores dessa escola. Lembrou que o
resultado do Enem, foi fruto de uma política e grande parte de seus alunos são oriundos
de escolas públicas. O CAP é uma escola de horário integral e lembrou que no ano
passado, tinham conseguido um auxílio para os alunos do CAP, porém esse ano já não
conseguiram. Percebem que há alunos com dificuldade, pois precisam trabalhar e aí pede
providências urgentes para que retorne esse auxílio e os alunos possam permanecer
estudando. Atualmente, o CAP possui ex alunos estudando em grandes faculdades fora
do Estado. Registrou que as chuvas desta semana acarretaram vários problemas e recebeu
várias denúncias e relatos de usuários do Terminal Central denunciando as más condições
do local. Disse que o governo atual foi reeleito, por isso pediu que quebrem o monopólio
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do transporte e que essas empresas fiquem com a responsabilidade da manutenção desses
terminais. Lembrou que o novo contrato precisa vir com segurança e que em um momento
de crise, essa empresa é a única que não teve prejuízo. Esse governo continua e precisam
impedir esses acontecimentos. Pediu que seja feito manutenção nos terminais de ônibus.
Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha saudou todos, especialmente ao
Vereador Marvel Paolino Maillet, desejando que todos novos eleitos continuem se
ambientando com esta Casa Legislativa. Comentou que ontem todos usaram da palavra
por seis minutos para agradecer aos seus eleitores. Pediu a todos parlamentares que não
esqueçam a voz das umas e seus eleitores que depositaram a confiança neles. Percebeu
que tem muita gente impressionada com a forte votação do prefeito Aluízio, pois todos
comentavam que ao caminharem nas ruas não viam o voto do atual Prefeito. Só viam as
reclamações e insatisfação dos moradores. Citou'o exemplo da saúde, que está um caos e
com um cenário de colapso. O saneamento básico só privilegia a zona sul. Comentou
também a insatisfação da população com a política do transporte público, pois tem uma
insatisfação latente. Mas o resultado das urnas não esconde, nem modifica o que está
acontecendo nesta gestão. Reconheceu que o Prefeito atual soube montar sua campanha
muito bem e a única forma que ele tinha de fugir das discussões, era alegando que o futuro
da cidade não poderia ter uma volta ao passado. Lembrou que o Prefeito Aluízio também
lutou para que não tivessem propaganda eleitoral divulgada na TV e ele fez direto uma
polarização entre a atual gestão e o passado, mas ele nunca assumiu seus erros. Comentou
que visitou todos os bairros, mesmo sabendo das grandes dificuldades que teria e lutaram
contra essa polarização, mas infelizmente a onda do voto útil se confirmou nas urnas.
Muitos votaram no Prefeito Aluízio, mesmo achando seu governo ruim. Pediu que
ninguém fique constrangido em fazer críticas e os votos que o prefeito recebeu, não
devem ser o argumento para parar as críticas. Pediu que continuem dizendo que não é
certo o que fazem com o servidor e com a comunidade carente de todo Município. Disse
ainda que continuará com sua política séria e corajosa. Com a palavra, o vereador
Maxwell Souto Vaz saudou o Vereador eleito Marvel Paolino Maillet, lembrando da
importância desta Câmara Legislativa nas lutas para as obras públicas. E por isso, falando
da drenagem lembrou de falar no Rio Macaé, que represa a água, mas durante todo seu
mandato lutou pedindo e enviando recursos de macrodrenagem e sempre colocou
recursos nas Emendas com essa intenção, mas o Prefeito colocou todas Emendas no lixo.
Porém aqui não se discute quem é maior ou menor, mas o Poder Executivo sempre
submete o Poder Legislativo a condições menores. Disse que precisam abrir novo diálogo
e o Prefeito deve reavaliar seu mandato e iniciar um bom diálogo com esta Casa, que
representa todo povo. Em Aparte, o Vereador Francisco Alves Machado Neto disse que
se assumir seu mandato de Deputado Estadual o apoiará e desejou ao Vereador eleito,
Valdemir da Silva Souza que está presente e lutará por essa macrodrenagem. Voltando
com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz saudou o Vereador Valdemir da Silva
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Souza, dizendo que está desejando que a macrodrenagem seja realizada, pois essas obras
são para beneficiar a sociedade. Falou sobre a vinda do Secretário de Fazenda e de
Planejamento, que deveria já ter vindo aqui para Audiência Pública sobre as Metas
Fiscais. Repetiu seu pedido de que o Prefeito reabra seu diálogo com a Câmara e
agradeceu a atenção de todos. Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins
Antunes saudou todos saudando a presença do Vereador Marvel Paolino Maillet e do
Vereador Valdemir da Silva Souza, enaltecendo a simplicidade dos dois. Informou que
os quadros do Poder Legislativo, nas eleições atuais, faltavam a computação dos votos de
uma coligação e ontem havia dito que o PMDB ia perder uma cadeira, mas não foi assim
e informou a todos que tomará posse em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete. Em
Aparte, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza sugeriu a manutenção urgente dos
terminais e pediu que na nova licitação, as empresas responsáveis pelo transporte, fiquem
encarregadas de sua manutenção. Voltando com a palavra, o Vereador Paulo Fernando
Martins Antunes ressaltou o bom trabalho que a Secretaria de Mobilidade Urbana está
realizando, parabenizando todos seus servidores. Disse que os votos do Prefeito Aluízio
foram conquistados porque a população reconheceu o trabalho feito pelo Prefeito.
Registrou que a campanha para Prefeito do Vereador Francisco Alves Machado Neto foi
uma das campanhas mais bonitas que viu até hoje e tem certeza de que um dia, tanto ele
quanto o vereador Igor Paes Nunes Sardinha, chegarão até a Prefeitura. Lembrou que no
início deste ano tinha comentado que a oposição toda unida, não derrotaria o prefeito
Aluízio e isso se concretizou. Precisam respeitar o trabalho realizado pelo Prefeito atual
e nem deus agradou a todos. Reportou-se às obras feitas pelo Prefeito Aluízio, que
construiu o anexo ao lado do HPM e hoje ninguém vê mais nenhuma maca nos corredores
do HPM e precisam ressaltar o fato de que a maioria dos internos, não são de Macaé.
Observaram que o transporte teve uma queda muito acentuada, já que a cidade diminuiu
a quantidade de moradores, tiveram um número acima de dez mil desempregados, mas a
população continuará com a passagem a um real e o próprio Prefeito já garantiu que serão
mais quatro anos com a passagem a um real. Disse que foi tudo isso, que fez com que o
prefeito Aluízio retornasse à Prefeitura, com uma votação maravilhosa e todos precisam
respeitar. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza registrou a
informação sobre o ranking do Enem referente ao Colégio CAP (Colégio de Aplicação)
e no Brasil o CAP foi o 58º (quinquagésimo oitavo) e no Estado do Rio de Janeiro, foi o
14º (décimo quarto) e em Macaé foi o 1º (primeiro) colocado. Lembrou que precisam
instaurar a CPI do transporte, para que tenham mais transparência. Também em Questão
de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes solicitou da Secretaria de
serviços Públicos, manutenção das Ruas A e B, no Miramar. Com a palavra, o Vereador
Francisco Alves Machado Neto colocou que ao longo desses anos e de todo seu mandato,
vem sofrendo acusações e deixou passar o período eleitoral para voltar a discutir esse
assunto. Comentou que na fala de alguns, sua pessoa representa o período velho de
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Macaé, mas se montarem uma árvore genealógica política de Macaé, terão Alcides
Ramos, Cláudio Moacyr e Sylvio Lopes, que foi o padrinho político do Prefeito Aluízio
e também do ex-Prefeito Riverton Mussi. Lembrou as convenções do ano de dois mil e
oito, quando o Prefeito Aluízio ia ser o Vice-Prefeito de Riverton Mussi. Lembrou ainda
que o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, que representa o novo, mas tanto o pai dele,
quanto ele foram Secretários do governo do ex-Prefeito Riverton Mussi. Comentou que
precisam aceitar o resultado das urnas, pois o Prefeito Aluízio foi mais sábio enquanto a
oposição perdia tempo discutindo outras coisas. Reportou-se às terras de sua família, que
há setenta e quatro anos pertencem à sua família e onde hoje estão situadas à Câmara, o
Fórum e esse patrimônio todo é lícito. Desafiou qualquer um para discutir isso e essa
briga judicial durou dez anos. Explicou que essa área foi desapropriada por setenta e oito
centavos o metro quadrado e foi exatamente uma decisão judicial que passou esse valor
para cento e cinquenta reais o metro quadrado. E esses valores foram pagos através de
precatórios e os valores não podem ser discutidos. Comentou que esses precatórios
estavam sendo pagos, mas o atual Prefeito resolveu questionar o valor na justiça e aí, no
final da ação judicial, o valor foi aumentado. Nunca falou sobre isso durante a campanha
eleitoral, pois andava pelas comunidades com sua militância, mas agora terá todo tempo
para visitar o Ministério Público. Comentou que a cidade do samba de Macaé também foi
construída em terras de sua família e já em mil novecentos e quarenta e dois, sua família
era dona dessas terras. Colocou que sempre esteve na oposição ao Prefeito Aluízio. Falou
sobre a sentença proferida no dia dez de dezembro do ano de dois mil e quatorze, que
coincidentemente é o dia de seu aniversário e podem até achar que foi combinado, mas
fez a leitura da sentença do Juiz sobre as terras da cidade do samba e sua família só
recebeu dezoito por cento do valor avaliado, mas o Juiz achou que o valor estava abaixo
do valor de mercado e aumentou. Disse que essa foi a conclusão do Ministério Público
que não aceitou recurso e ainda disse que o valor era inadequado e inferior. Por tudo isso,
disse que não vai mais admitir em hipótese alguma que digam que representa o passado.
Disputou a eleição para Prefeito, mas todos precisam saber respeitar o que foi dito nas
urnas. Precisam ter humildade e repensar suas ações. Construíram uma imagem do
candidato Chico Machado, como grande tubarão do dinheiro público, mas nunca
respondeu a um processo administrativo. Agradeceu o apoio de todas autoridades
políticas que estiveram ao seu lado. Colocou que precisam ter uma relação séria, dizendo
que o ex-prefeito Riverton Mussi está acertando suas contas. Jamais negará suas
amizades. Citou o exemplo do ex-prefeito Sylvio Lopes que apoiou o candidato à Prefeito
Dr. Aluízio, mas irá abraçá-lo no final do ano, como fez durante todos esses anos,
lembrando que quem nega seu passado, não tem compromisso com o futuro. Disse que
irá levantar e mostrar que nunca fez nada de errado. Foi o vereador mais votado e foi o
segundo colocado nas eleições para prefeito e não podem dizer que houve fraude, mas
informou que essa luta terá outros prosseguimentos. Em Questão de ordem, o Vereador
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Igor Paes Nunes Sardinha falou sobre as desapropriações citadas pelo Vereador Francisco
Alves Machado Neto, que foram alvo de acusações e pediu uma CPI para averiguar essas
questões. Reafirmou que nunca acusou ninguém levianamente, como faz o Prefeito atual,
mas também não pode deixar de mostrar o que são as visões de cada lado. Disse que
respeita as urnas e continuará trabalhando pelo engrandecimento de Macaé. Também em
Questão de Ordem, o Vereador Francisco Alves Machado Neto disse que não precisa falar
sobre desapropriação, pois a justiça já falou o que era necessário e a população teve
muitas informações distorcidas. Agradeceu a presença do seu vice-prefeito, Sr. André
Longobardi. Terminado o Grande Expediente, foi dado início à EXPLICAÇÃO
PESSOAL. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva comentou que não
fez parte do passado, nem do presente, mas irá brigar pelo futuro de Macaé. Parabenizou
aos candidatos da oposição que se uniram. Lembrou que o Vereador Igor Paes Nunes
Sardinha, que era o líder da oposição e ele deveria verificar a qualidade de quem estava
entrando para fazer parte do bloco da oposição. Citou que até o Sr. André Braga fez parte
desse bloco. Aceitou não tirar o sonho de ninguém, que queria ser o prefeito de Macaé.
Preferiu não dar esse motivo e foi muito criticado por isso, mas já passou. Comentou
sobre a terceirização dos serviços de manutenção dos terminais rodoviários, lembrando
que há projetos aprovados para terceirização desses terminais. Disse que o Prefeito Dr.
Aluízio já conhecia o cérebro do eleitor e ele sabia que vinha com uma rejeição muito
grande e surpreendeu com essa votação. Colocou que agora quando as pessoas
reclamarem sobre algum problema, logo avisa que o prefeito Aluízio ganhou e vai
resolver tudo. Foi apenas um mês antes das eleições, que o eleitor decidiu votar no
Prefeito Aluízio. Devem respeitar a voz do povo nas urnas. Com a palavra, o Vereador
Júlio César de Barros disse que o processo eleitoral terminou e o Prefeito Aluízio foi
reeleito e com isso quem ganha é a população e toda periferia, que tem grande
participação na vida política do Município. Comentou que a reeleição do prefeito
aconteceu pelo grande comprometimento que ele tem com a população. Disse que espera
não ler nas redes sociais que este ou aquele vereador não os representam. Precisam
entender que campanha eleitoral é diferente de mandato e especialmente os vereadores
novos, logo vão observar que há dificuldades enormes, principalmente no que diz respeito
às assessorias, pois quando seus apoiadores souberem os valores líquidos dos salários
recebidos pelas assessorias, começarão a discutir e brigar por essas posições. E aí vem as
cobranças daqueles que os ajudaram, porém como não é possível ajudar a todos, começam
brigas entre seus apoiadores. Disse que é preciso ter muita cautela com a oposição, pois
as cobranças virão e muitos perguntarão onde está o vereador. Comentou que tiveram
uma campanha difícil, lembrando que sua pessoa nunca faltou uma sessão. É autor do
projeto de defeso dos pescadores e observou que quase não recebeu nenhum apoio dessa
categoria, pois de quinhentos pescadores, talvez dez ou quinze tenham votado em sua
pessoa. Colocou que a experiência e sabedoria fez com que caminhasse de outra forma.
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196 Sempre fez reuniões e lutou muito pelo Bairro Nova Esperança e teve lá talvez vinte
197 votos, nem o Presidente da Associação de Moradores caminhou com sua pessoa.
198 Comentou que venceu seu sexto mandato, por isso tem experiência e repetiu que devem
199 — traçar uma trajetória diferente, ao invés de ficarem torcendo contra. Colocou que na
200 segunda feira após as eleições, seu trabalho social já estava nas ruas, pois é um trabalho
201 | sério e feito com responsabilidade. Mas aa vezes as pessoas preferem aceitar donativos,
202 do que ter mais dignidade. Observou a transformação ocorrida no Bairro Parque
203 Aeroporto e vê algumas pessoas que não o apoiaram, comentar nas redes sociais dizendo
204 que vão cobrar de sua pessoa, mas quem vendeu seu voto não tem voz. Agradeceu a todos
205 que acreditaram em seu trabalho. O Sr. Presidente agradeceu a presença dos Vereadores
206 | eleitos Marvel Paolino Maillet e Valdemir da Silva Souza. Comentou que foi lida ontem
207 na Rádio 101 (cento e um) FM, seu direito de resposta, mas não foi lido em sua totalidade,
208 mas irá ler aqui na íntegra na próxima semana, pois teve algumas partes interessantes que
209 não foram lidas e reportou-se ao Brizola, que em sua trajetória política teve um histórico
210 - direito de resposta onde disse: Quem sempre viveu de concessões e favores do poder
211 público não é capaz de ver nos outros senão os vícios que carrega em si mesmo. ”
212 Registrou que a Câmara Municipal se encontra a disposição dos novos vereadores para
213 qualquer consulta. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus,
214 encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue,
215 regimentalmehte assinada, estando a gravação integral da sessão à disposição em meio
216 digital.
Aprodto, Em Dum
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