| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2016-10-05 |
| native_id | 348 |
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coa Uswnna OLL NNNNONNNNNNARARARAR mapa DONT AUWUNHOLVONDUBSUNHOLOVDURONhAO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO ATA da 19º (décima nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo de 2016 (dois mil e dezesseis) da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 5 (cinco) dias do mês de outubro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na Sala das Sessões, às dez horas, assumiu a Presidência o Vereador Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva. Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Vice-Presidência os Vereadores Júlio César de Barros e Manoel Francisco da Silva Neto. Ocuparam a 1º (primeira) e 2º (segunda) Secretarias os Vereadores: Welberth Porto de Rezende e Renata Thomaz de Oliveira. Compareceram os Vereadores: Igor Paes Nunes Sardinha, Maxwell Souto Vaz, Marcel Silvano da Silva Souza, Amaro Luiz Alves da Silva, Carlos Augusto Garcia Assis, Francisco Alves Machado Neto, Jocimar Gomes de Oliveira, Luciano Antônio Diniz Caldas, Paulo Fernando Martins Antunes, Nilton César Pereira Moreira e George Coutinho Jardim. Feita a chamada, após comprovado número legal, o Sr. Presidente, em nome de Deus, deu início à Sessão. Em discussão e votação, foi aprovada a Ata da reunião ordinária realizada em 14 (quatorze) de setembro de 2016 (dois mil e dezesseis). O Sr. 1º Secretário passou à leitura do EXPEDIENTE que constou do seguinte: Requerimento nº 442/2016 do Vereador Nilton César Pereira Moreira, solicitando à AMPLA colocação de postes de iluminação pública ao longo da Rua João * Caetano dos Santos, no Bairro Novo Horizonte. Terminada a leitura do Expediente, foi dado início à ORDEM DO DIA. Em 1º discussão, Projeto de Lei Complementar nº L- 003/2016 da Mesa Diretora — Altera a nomenclatura do cargo de Assistente Jurídico da Câmara Municipal de Macaé. O projeto retorna para segunda discussão. Terminada a Ordem do Dia, foi dado início aa GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza saudou o Vereador Marvel Paolino Maillet, presente nesta sessão e que teve apenas hoje seus votos computados, por problemas burocráticos e desejou-lhe muito sucesso. Observou que houve uma ótima organização em Macaé, no sentido da limpeza das ruas. Comentou que seu grande desejo é que os debates aumentem e que o Poder Legislativo não abaixe a cabeça para ninguém, pois custam dinheiro do povo. Falou sobre o ranking do Enem, destacando o CAP (Colégio de Aplicação), escola dirigida pela Funemac e que obteve a segunda melhor nota do estado do Rio de Janeiro. Disse que tem grande envolvimento com professores dessa escola. Lembrou que o resultado do Enem, foi fruto de uma política e grande parte de seus alunos são oriundos de escolas públicas. O CAP é uma escola de horário integral e lembrou que no ano passado, tinham conseguido um auxílio para os alunos do CAP, porém esse ano já não conseguiram. Percebem que há alunos com dificuldade, pois precisam trabalhar e aí pede providências urgentes para que retorne esse auxílio e os alunos possam permanecer estudando. Atualmente, o CAP possui ex alunos estudando em grandes faculdades fora do Estado. Registrou que as chuvas desta semana acarretaram vários problemas e recebeu várias denúncias e relatos de usuários do Terminal Central denunciando as más condições do local. Disse que o governo atual foi reeleito, por isso pediu que quebrem o monopólio Página 1 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes sy Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaQcmmace.ri.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 40 41 42 43 45 46 47 48 49 50 '51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 7 72 73 74 75 76 77 78 ESTADO DO RIO DE JANEIRO o CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO do transporte e que essas empresas fiquem com a responsabilidade da manutenção desses terminais. Lembrou que o novo contrato precisa vir com segurança e que em um momento de crise, essa empresa é a única que não teve prejuízo. Esse governo continua e precisam impedir esses acontecimentos. Pediu que seja feito manutenção nos terminais de ônibus. Com a palavra, o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha saudou todos, especialmente ao Vereador Marvel Paolino Maillet, desejando que todos novos eleitos continuem se ambientando com esta Casa Legislativa. Comentou que ontem todos usaram da palavra por seis minutos para agradecer aos seus eleitores. Pediu a todos parlamentares que não esqueçam a voz das umas e seus eleitores que depositaram a confiança neles. Percebeu que tem muita gente impressionada com a forte votação do prefeito Aluízio, pois todos comentavam que ao caminharem nas ruas não viam o voto do atual Prefeito. Só viam as reclamações e insatisfação dos moradores. Citou'o exemplo da saúde, que está um caos e com um cenário de colapso. O saneamento básico só privilegia a zona sul. Comentou também a insatisfação da população com a política do transporte público, pois tem uma insatisfação latente. Mas o resultado das urnas não esconde, nem modifica o que está acontecendo nesta gestão. Reconheceu que o Prefeito atual soube montar sua campanha muito bem e a única forma que ele tinha de fugir das discussões, era alegando que o futuro da cidade não poderia ter uma volta ao passado. Lembrou que o Prefeito Aluízio também lutou para que não tivessem propaganda eleitoral divulgada na TV e ele fez direto uma polarização entre a atual gestão e o passado, mas ele nunca assumiu seus erros. Comentou que visitou todos os bairros, mesmo sabendo das grandes dificuldades que teria e lutaram contra essa polarização, mas infelizmente a onda do voto útil se confirmou nas urnas. Muitos votaram no Prefeito Aluízio, mesmo achando seu governo ruim. Pediu que ninguém fique constrangido em fazer críticas e os votos que o prefeito recebeu, não devem ser o argumento para parar as críticas. Pediu que continuem dizendo que não é certo o que fazem com o servidor e com a comunidade carente de todo Município. Disse ainda que continuará com sua política séria e corajosa. Com a palavra, o vereador Maxwell Souto Vaz saudou o Vereador eleito Marvel Paolino Maillet, lembrando da importância desta Câmara Legislativa nas lutas para as obras públicas. E por isso, falando da drenagem lembrou de falar no Rio Macaé, que represa a água, mas durante todo seu mandato lutou pedindo e enviando recursos de macrodrenagem e sempre colocou recursos nas Emendas com essa intenção, mas o Prefeito colocou todas Emendas no lixo. Porém aqui não se discute quem é maior ou menor, mas o Poder Executivo sempre submete o Poder Legislativo a condições menores. Disse que precisam abrir novo diálogo e o Prefeito deve reavaliar seu mandato e iniciar um bom diálogo com esta Casa, que representa todo povo. Em Aparte, o Vereador Francisco Alves Machado Neto disse que se assumir seu mandato de Deputado Estadual o apoiará e desejou ao Vereador eleito, Valdemir da Silva Souza que está presente e lutará por essa macrodrenagem. Voltando com a palavra, o Vereador Maxwell Souto Vaz saudou o Vereador Valdemir da Silva Página 2 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 x H k Telefone/Fax (022) 2772-4681 A E-mail: secretariaQemmace.ri.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Souza, dizendo que está desejando que a macrodrenagem seja realizada, pois essas obras são para beneficiar a sociedade. Falou sobre a vinda do Secretário de Fazenda e de Planejamento, que deveria já ter vindo aqui para Audiência Pública sobre as Metas Fiscais. Repetiu seu pedido de que o Prefeito reabra seu diálogo com a Câmara e agradeceu a atenção de todos. Com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes saudou todos saudando a presença do Vereador Marvel Paolino Maillet e do Vereador Valdemir da Silva Souza, enaltecendo a simplicidade dos dois. Informou que os quadros do Poder Legislativo, nas eleições atuais, faltavam a computação dos votos de uma coligação e ontem havia dito que o PMDB ia perder uma cadeira, mas não foi assim e informou a todos que tomará posse em primeiro de janeiro de dois mil e dezessete. Em Aparte, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza sugeriu a manutenção urgente dos terminais e pediu que na nova licitação, as empresas responsáveis pelo transporte, fiquem encarregadas de sua manutenção. Voltando com a palavra, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes ressaltou o bom trabalho que a Secretaria de Mobilidade Urbana está realizando, parabenizando todos seus servidores. Disse que os votos do Prefeito Aluízio foram conquistados porque a população reconheceu o trabalho feito pelo Prefeito. Registrou que a campanha para Prefeito do Vereador Francisco Alves Machado Neto foi uma das campanhas mais bonitas que viu até hoje e tem certeza de que um dia, tanto ele quanto o vereador Igor Paes Nunes Sardinha, chegarão até a Prefeitura. Lembrou que no início deste ano tinha comentado que a oposição toda unida, não derrotaria o prefeito Aluízio e isso se concretizou. Precisam respeitar o trabalho realizado pelo Prefeito atual e nem deus agradou a todos. Reportou-se às obras feitas pelo Prefeito Aluízio, que construiu o anexo ao lado do HPM e hoje ninguém vê mais nenhuma maca nos corredores do HPM e precisam ressaltar o fato de que a maioria dos internos, não são de Macaé. Observaram que o transporte teve uma queda muito acentuada, já que a cidade diminuiu a quantidade de moradores, tiveram um número acima de dez mil desempregados, mas a população continuará com a passagem a um real e o próprio Prefeito já garantiu que serão mais quatro anos com a passagem a um real. Disse que foi tudo isso, que fez com que o prefeito Aluízio retornasse à Prefeitura, com uma votação maravilhosa e todos precisam respeitar. Em Questão de Ordem, o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza registrou a informação sobre o ranking do Enem referente ao Colégio CAP (Colégio de Aplicação) e no Brasil o CAP foi o 58º (quinquagésimo oitavo) e no Estado do Rio de Janeiro, foi o 14º (décimo quarto) e em Macaé foi o 1º (primeiro) colocado. Lembrou que precisam instaurar a CPI do transporte, para que tenham mais transparência. Também em Questão de Ordem, o Vereador Paulo Fernando Martins Antunes solicitou da Secretaria de serviços Públicos, manutenção das Ruas A e B, no Miramar. Com a palavra, o Vereador Francisco Alves Machado Neto colocou que ao longo desses anos e de todo seu mandato, vem sofrendo acusações e deixou passar o período eleitoral para voltar a discutir esse assunto. Comentou que na fala de alguns, sua pessoa representa o período velho de E-mail: secretariacmmace.ri.gov.br a f Já Página 3 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 152 153 154 155 156 ESTADO DO RIO DE JANEIRO . CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Macaé, mas se montarem uma árvore genealógica política de Macaé, terão Alcides Ramos, Cláudio Moacyr e Sylvio Lopes, que foi o padrinho político do Prefeito Aluízio e também do ex-Prefeito Riverton Mussi. Lembrou as convenções do ano de dois mil e oito, quando o Prefeito Aluízio ia ser o Vice-Prefeito de Riverton Mussi. Lembrou ainda que o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, que representa o novo, mas tanto o pai dele, quanto ele foram Secretários do governo do ex-Prefeito Riverton Mussi. Comentou que precisam aceitar o resultado das urnas, pois o Prefeito Aluízio foi mais sábio enquanto a oposição perdia tempo discutindo outras coisas. Reportou-se às terras de sua família, que há setenta e quatro anos pertencem à sua família e onde hoje estão situadas à Câmara, o Fórum e esse patrimônio todo é lícito. Desafiou qualquer um para discutir isso e essa briga judicial durou dez anos. Explicou que essa área foi desapropriada por setenta e oito centavos o metro quadrado e foi exatamente uma decisão judicial que passou esse valor para cento e cinquenta reais o metro quadrado. E esses valores foram pagos através de precatórios e os valores não podem ser discutidos. Comentou que esses precatórios estavam sendo pagos, mas o atual Prefeito resolveu questionar o valor na justiça e aí, no final da ação judicial, o valor foi aumentado. Nunca falou sobre isso durante a campanha eleitoral, pois andava pelas comunidades com sua militância, mas agora terá todo tempo para visitar o Ministério Público. Comentou que a cidade do samba de Macaé também foi construída em terras de sua família e já em mil novecentos e quarenta e dois, sua família era dona dessas terras. Colocou que sempre esteve na oposição ao Prefeito Aluízio. Falou sobre a sentença proferida no dia dez de dezembro do ano de dois mil e quatorze, que coincidentemente é o dia de seu aniversário e podem até achar que foi combinado, mas fez a leitura da sentença do Juiz sobre as terras da cidade do samba e sua família só recebeu dezoito por cento do valor avaliado, mas o Juiz achou que o valor estava abaixo do valor de mercado e aumentou. Disse que essa foi a conclusão do Ministério Público que não aceitou recurso e ainda disse que o valor era inadequado e inferior. Por tudo isso, disse que não vai mais admitir em hipótese alguma que digam que representa o passado. Disputou a eleição para Prefeito, mas todos precisam saber respeitar o que foi dito nas urnas. Precisam ter humildade e repensar suas ações. Construíram uma imagem do candidato Chico Machado, como grande tubarão do dinheiro público, mas nunca respondeu a um processo administrativo. Agradeceu o apoio de todas autoridades políticas que estiveram ao seu lado. Colocou que precisam ter uma relação séria, dizendo que o ex-prefeito Riverton Mussi está acertando suas contas. Jamais negará suas amizades. Citou o exemplo do ex-prefeito Sylvio Lopes que apoiou o candidato à Prefeito Dr. Aluízio, mas irá abraçá-lo no final do ano, como fez durante todos esses anos, lembrando que quem nega seu passado, não tem compromisso com o futuro. Disse que irá levantar e mostrar que nunca fez nada de errado. Foi o vereador mais votado e foi o segundo colocado nas eleições para prefeito e não podem dizer que houve fraude, mas informou que essa luta terá outros prosseguimentos. Em Questão de ordem, o Vereador Página 4 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretaria cmmace.rj.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 ESTADO DO RIO DE JANEIRO , CAMARA MUNICIPAL DE MACAE Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO Igor Paes Nunes Sardinha falou sobre as desapropriações citadas pelo Vereador Francisco Alves Machado Neto, que foram alvo de acusações e pediu uma CPI para averiguar essas questões. Reafirmou que nunca acusou ninguém levianamente, como faz o Prefeito atual, mas também não pode deixar de mostrar o que são as visões de cada lado. Disse que respeita as urnas e continuará trabalhando pelo engrandecimento de Macaé. Também em Questão de Ordem, o Vereador Francisco Alves Machado Neto disse que não precisa falar sobre desapropriação, pois a justiça já falou o que era necessário e a população teve muitas informações distorcidas. Agradeceu a presença do seu vice-prefeito, Sr. André Longobardi. Terminado o Grande Expediente, foi dado início à EXPLICAÇÃO PESSOAL. Com a palavra, o Vereador Amaro Luiz Alves da Silva comentou que não fez parte do passado, nem do presente, mas irá brigar pelo futuro de Macaé. Parabenizou aos candidatos da oposição que se uniram. Lembrou que o Vereador Igor Paes Nunes Sardinha, que era o líder da oposição e ele deveria verificar a qualidade de quem estava entrando para fazer parte do bloco da oposição. Citou que até o Sr. André Braga fez parte desse bloco. Aceitou não tirar o sonho de ninguém, que queria ser o prefeito de Macaé. Preferiu não dar esse motivo e foi muito criticado por isso, mas já passou. Comentou sobre a terceirização dos serviços de manutenção dos terminais rodoviários, lembrando que há projetos aprovados para terceirização desses terminais. Disse que o Prefeito Dr. Aluízio já conhecia o cérebro do eleitor e ele sabia que vinha com uma rejeição muito grande e surpreendeu com essa votação. Colocou que agora quando as pessoas reclamarem sobre algum problema, logo avisa que o prefeito Aluízio ganhou e vai resolver tudo. Foi apenas um mês antes das eleições, que o eleitor decidiu votar no Prefeito Aluízio. Devem respeitar a voz do povo nas urnas. Com a palavra, o Vereador Júlio César de Barros disse que o processo eleitoral terminou e o Prefeito Aluízio foi reeleito e com isso quem ganha é a população e toda periferia, que tem grande participação na vida política do Município. Comentou que a reeleição do prefeito aconteceu pelo grande comprometimento que ele tem com a população. Disse que espera não ler nas redes sociais que este ou aquele vereador não os representam. Precisam entender que campanha eleitoral é diferente de mandato e especialmente os vereadores novos, logo vão observar que há dificuldades enormes, principalmente no que diz respeito às assessorias, pois quando seus apoiadores souberem os valores líquidos dos salários recebidos pelas assessorias, começarão a discutir e brigar por essas posições. E aí vem as cobranças daqueles que os ajudaram, porém como não é possível ajudar a todos, começam brigas entre seus apoiadores. Disse que é preciso ter muita cautela com a oposição, pois as cobranças virão e muitos perguntarão onde está o vereador. Comentou que tiveram uma campanha difícil, lembrando que sua pessoa nunca faltou uma sessão. É autor do projeto de defeso dos pescadores e observou que quase não recebeu nenhum apoio dessa categoria, pois de quinhentos pescadores, talvez dez ou quinze tenham votado em sua pessoa. Colocou que a experiência e sabedoria fez com que caminhasse de outra forma. Página 5 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaGemmace.ri.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares 7 es ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 TAQUIGRAFIA REVISÃO-REDAÇÃO 196 Sempre fez reuniões e lutou muito pelo Bairro Nova Esperança e teve lá talvez vinte 197 votos, nem o Presidente da Associação de Moradores caminhou com sua pessoa. 198 Comentou que venceu seu sexto mandato, por isso tem experiência e repetiu que devem 199 — traçar uma trajetória diferente, ao invés de ficarem torcendo contra. Colocou que na 200 segunda feira após as eleições, seu trabalho social já estava nas ruas, pois é um trabalho 201 | sério e feito com responsabilidade. Mas aa vezes as pessoas preferem aceitar donativos, 202 do que ter mais dignidade. Observou a transformação ocorrida no Bairro Parque 203 Aeroporto e vê algumas pessoas que não o apoiaram, comentar nas redes sociais dizendo 204 que vão cobrar de sua pessoa, mas quem vendeu seu voto não tem voz. Agradeceu a todos 205 que acreditaram em seu trabalho. O Sr. Presidente agradeceu a presença dos Vereadores 206 | eleitos Marvel Paolino Maillet e Valdemir da Silva Souza. Comentou que foi lida ontem 207 na Rádio 101 (cento e um) FM, seu direito de resposta, mas não foi lido em sua totalidade, 208 mas irá ler aqui na íntegra na próxima semana, pois teve algumas partes interessantes que 209 não foram lidas e reportou-se ao Brizola, que em sua trajetória política teve um histórico 210 - direito de resposta onde disse: Quem sempre viveu de concessões e favores do poder 211 público não é capaz de ver nos outros senão os vícios que carrega em si mesmo. ” 212 Registrou que a Câmara Municipal se encontra a disposição dos novos vereadores para 213 qualquer consulta. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente, em nome de Deus, 214 encerrou a Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, 215 regimentalmehte assinada, estando a gravação integral da sessão à disposição em meio 216 digital. Aprodto, Em Dum WA ob Página 6 de 6 Palácio do Legislativo Natálio Salvador Antunes Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n. Bairro Virgem Santa Macaé-RJ. CEP: 27.948-010 Telefone/Fax (022) 2772-4681 E-mail: secretariaemmace.rij.gov.br Oficiala de Atas: Maria Ângela Antunes Magalhães Viana Revisora: Rosângela Vasconcelos Tavares