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sessao nº 1

Tipo Solene
Número / Ano 1
Date 2016-02-25
native_id356

Documents (1)

ata #

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
N CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
ATA da 1º (primeira) Sessão Solene do 1º (primeiro) Período Legislativo de dois mil
e dezesseis da Câmara Municipal de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. Aos 25 (vinte
e cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), na Sala das
Sessões do Palácio Legislativo Dr. Cláudio Moacyr, às 17h30 (dezessete horas e trinta
minutos), assumiu a Presidência o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza. O Sr.
Presidente deu por iniciada a Sessão Solene de Abertura da Campanha da Fraternidade
de dois mil e dezesseis, cujo tema é Casa comum, nossa responsabilidade. O Sr.
Presidente saudou todos é agradeceu a presença de todos. Disse que é o início de ano
Legislativo e também das Pastorais, movimentos católicos, em especial a Campanha da
Fraternidade, que é uma campanha ecumênica de outras denominações. Ressaltou que
fica feliz de ter a participação novamente de todos e também de alguns vereadores, desse
espaço de representação receber os debates e as propostas de posicionamentos
importantes que a CNBB apresenta para o Brasil inteiro e nesta região, Vicariato Litoral
da Diocese de Friburgo, as Pastorais e a organização da Campanha da Fraternidade se
propõem todo ano a algumas atividades, e uma delas tem sido tradicionalmente acolhida
pela Câmara dos Vereadores. Comparéceram os Vereadores: Francisco Alves Machado
Neto e Maxwell Souto Vaz. Para compor a Mesa, o Sr. Presidente convidou: os Padres:
João Machado Evangelho — Padre da Igreja São Paulo Apóstolo, Mauro Sérgio Souza
Nunes — Paróquia Nossa Senhora da Conceição — Conceição de Macabu, Padre José Luiz
— Paróquia São João Batista, Padre Jorge Pereira Moreira — Igreja São Pedro do Triunfo,
Dr. Pedro Reis — Secretário Municipal de Saúde, Sra. Ivania Ribeiro — Pastoral da
Sobriedade — Diocese de Friburgo, Nathalia Andraus — Coordenadora da Pastoral da
Juventude, Ana Cristina — Pastoral da Família, Sra. Gicélia Germano — Representante da
Pastoral da Cultura. Após a execução do Hino Nacional e de Macaé, o Sr. Presidente
registrou as ausências do Pastor Junior que participou da caminhada no dia treze e
fevereiro de dois mil e dezesseis, mas que hoje teve um compromisso, e do Padre
Episcopal Jocimar — da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, que foi ao Rio de Janeiro.
Agradeceu a todos os funcionários da Casa, pessoal da ata, cerimonial, fotografia e o
pessoal técnico. Solicitou sua equipe que cantasse o Hino da Campanha da Fraternidade.
Comentou que o hino é muito bonito e o tema central da Campanha é: Casa comum, nossa
responsabilidade. Disse que esse momento é muito importante, pois está ligado a todas
as tarefas daqueles que têm uma profissão de fé. Falou que os bons cristãos e honestos
cidadãos podem procurar propor melhorias para o planeta, que é nossa casa, ocupando
espaços que representam a sociedade, não dá para dissociar igreja, fé e vida estão
entrelaçados. Abrindo um pouco a reflexão, leu uma passagem do livro do Frei Betto: 4
Mosca Azul, que diz que Deus Criou as Pessoas para Viver no Paraíso, que está ligado
à Campanha. Questionou quem nunca pensou em morar numa casa com jardins,
paisagens, árvores e frutos. Continuou dizendo, que Deus é Pai, não paternalista e cobra
responsabilidades. O homem desfez o paraíso e precisa reconstruí-lo. Falou que sua
pessoa e o Vereador Maxwell Souto Vaz e outras lideranças participaram ontem, na
Paróquia Santo Antônio, de um momento de reflexão, de uma relação cristã cidadã,
falando sobre algumas questões como falta de água potável e problemas relacionados ao
meio ambiente. Disse que espera que essa campanha desperte todos e que o Poder Público
possa participar e melhorar essas causas. Propôs uma dinâmica com os padres e membros
da IV (Quarta) Campanha da Fraternidade para assistirem ao vídeo da CNBB como
reflexão. Após a exibição do vídeo, comentou várias irregularidades apresentadas e
necessidades de mudanças. Falou que há muitas pessoas envolvidas na campanha e disse
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que momentos como estes têm o objetivo de provocar uma reflexão. Agradeceu a
presença de algumas religiosas. Sr. Presidente franqueou a palavra, conforme a seguir:
Padre João Luiz saudou todos e disse que é o mais novo macaense, ressaltando que é uma
alegria estar na Paróquia São Paulo Apóstolo. Relatou que chegou à cidade de Macaé há
dois meses e que é um prazer estar ali, junto com os demais Padres e o Presidente
Vereador Marcel Silvano da Silva Souza, que tem uma história também na caminhada
cristã, na igreja do cristianismo comprometido. Aprendeu que a Quaresma repetia muitos
ritos, a questão da Paixão do Senhor, uma espiritualidade interna, que tinha todo o seu
valor. Disse que a CNBB foi criada por Bispos e Dom Helder Câmara. Desde 1964 (mil
e novecentos e sessenta é quatro), depois do concílio, a igreja tomou consciência e
começou a perceber que a Quaresma deveria envolver Aquele que de fato é Jesus, o Filho
de Deus, que se fez humano, e com sua humanidade também é convocado a dar sua vida
por nós. Então, a Quaresma deveria ter o olhar de uma conversão interna e externa, numa
dimensão maior. Por isso, as Campanhas da Fraternidade têm procurado por um elemento
social e politico. Lembrou que Rio das Ostras não tinha, na época, posto de saúde, então
com a Campanha da Fraternidade, naquele mesmo período, levantou, junto ao Prefeito de
Casimiro de Abreu, a confirmação de que eles estariam abrindo um posto de saúde, e o
mesmo aconteceu também com a questão do Senac. Então, são atitudes práticas de
experiência de conversão, que partem de uma interioridade com reflexo exterior, isto é,
com ação. Portanto, a Campanha da Fraternidade: Casa comum, nossa responsabilidade,
quer chamar a atenção para aquilo que o Papa Francisco fala que ecologia começa
exatamente quando a gente olha para o irmão. Comentou que Leonardo Boff, há muitos
anos, quando surgiu assunto de ecologia, disse que não era meio ambiente, era o ambiente
inteiro, tem que envolver o ser humano. Portanto, como pensar na água e no planeta, sem
pensar no irmão. Falou que a Sagrada Escritura começa com o primeiro capítulo, Deus
criando cada coisa, Ele cria toda realidade para que homem dentro dela não seja
dominador, mas o continuador dessa obra. Enfatizou que a questão ecológica é o olhar
para aquilo que está ecologicamente mais próximo, como o rio que está sujo. Falou que
não consegue andar de carro nas Malvinas, porque ela é do povo, não tem calçada para o
pedestre e as pessoas andam na rua. Se sua pessoa quer chegar até lá, tem que usar uma
pinguela, isso é, questão de Política Pública Religiosa. Então sua pessoa professa aquilo
que o Senhor Jesus apresenta na sua palavra: O Filho de Deus se fez Homem e habitou
entre nós. Indagou como reconhecer esse Homem, se não reconhece seu irmão. Disse que
o planeta será de novo a casa de todos, quando cada habitante se preocupar com um
planeta de justiça. O Sr. Presidente agradeceu ao Padre João e desejou-lhe boas-vindas a
Macaé. Padre Mauro Sérgio Souza Nunes comentou que mais uma vez tem a
oportunidade de estar nesta Casa, Casa do povo, em uma Sessão Solene. Informou que a
celebração da Campanha da Fraternidade tem que ser de gesto, no dia a dia. Enfatizou
que a Campanha da Fraternidade de fato tem que ser de gesto, caso contrário não estão
vivendo o cristianismo. Comentou que Leonardo Boff foi um dos primeiros escritores a
fazer uma ligação do homem com a ecologia, através de sua obra Grito da Terra, Grito
dos Pobres. Enfatizou que quando o progresso começa a destruir a natureza, começa a
destruição das pessoas, isto é, todos sofrem quando a terra é maltratada, e todos nós somos
terra, natureza e criação de Deus. Disse que é a quarta Campanha da Fraternidade,
organizada pelo CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristã, e é importante que ela não
fique somente nas celebridades, já que é uma campanha ecumênica, isto é, tem a
participação de todas as igrejas. Disse que quando chegou em Macaé ficou assustado com
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as cifras altas nos jornais. Falou que Macaé está em desenvolvimento, mas não pode ter
esgoto a céu aberto, como viu em alguns bairros. Sabe que existe uma crise, mas não pode
destruir o meio ambiente. Falou que considera Macaé uma cidade linda, rica na sua
diversidade biológica, com rios, peixes, e abençoada por Deus, por isso, não pode ficar
com esgoto brotando dentro das casas das pessoas. Informou sobre o fórum da Campanha
da Fraternidade, que acontecerá no dia doze de março de dois mil e dezesseis, no FAC —
Fraterno Auxílio Cristão, e será encaminhado o convite para as paróquias, com objetivo
de mobilizar e fazer acontecer essa campanha. O Vereador Francisco Alves Machado
Neto saudou todos, agradeceu a Deus por estar nesta Casa e acrescentou dizendo que é
um prazer receber toda a sociedade organizada, os Padres João, Mauro, José Luiz, o
Secretário Municipal de Saúde Dr. Pedro Reis, a Ex-vereadora Ivana Ribeiro e o Vereador
Maxwell Souto Vaz. Parabenizou o Vereador Marcel Silvano da Silva Souza e disse que
todos esses anos foi de autoria dele esta Sessão Solene sobre a Campanha da Fraternidade,
não só como vereador e amigo, mas como católico da Paróquia Santo Antônio. Agradeceu
aos funcionários da Câmara à imprensa. Disse que a Campanha da Fraternidade: Casa
comum, nossa responsabilidade, uma campanha ecumênica, leva todos a uma reflexão, e
o mandato de sua pessoa tem sido um momento de muita reflexão, verdades absolutas
que poderiam acontecer, mas se transformaram com o tempo. Frisou que a mudança é o
princípio básico de todo ser humano. Falou que alguns anos atrás, quando se falava em
ecologia, ninguém acreditava, porém, hoje a natureza cobra a cada um, no momento em
que aparecem infinitas doenças que poderiam ser evitadas. Comentou que cada R$ 1,00
(um real) investido em saneamento básico, R$ 1,00 na saúde, economiza R$ 5,00(cinco
reais) na área da saúde. Existe uma guerra declarada ao mosquito que tem tirado tantas
vidas e encarecendo o custo com a saúde, mas tudo isso é um alerta, que não vai poder
ser como antes, nem tudo é lucro, nem tudo é só petróleo. Nestes cinco mandatos que sua
pessoa é vereador, totalizando vinte anos, sendo que desde os seus oito anos já assistia à
sessão, e viu muitas vezes a Ex-Vereadora Ivania Ribeiro, atuando como vereadora,
aprendeu e remodelou seus pensamentos. Quando começou este mandato e surgiu a
Campanha da Fraternidade, muitos comentavam que sua pessoa e o Vereador Marcel
Silvano da Silva Souza iriam viver em estado de guerra, no entanto, ainda que haja
discordância, hoje, eles têm mais o que os une do que os separa. Eles têm um ótimo
relacionamento e isso é importante: saber viver com quem pensa diferente. Então,
agradeceu a oportunidade e complementou, dizendo que de agora em diante até a forma
de fazer política vai ser diferente, por isso, precisa mudar. Pediu licença para se ausentar
da Sessão, devido a um compromisso. Agradeceu a presença de todos. O Vereador
Maxwell Souto Vaz saudou todos e disse que aproveita a oportunidade para destacar o
saneamento básico, o lixo não é só aquele que é acumulado em casa, mas também os
resíduos, os esgotos, lixo dos hospitais, os efluentes que são descartados nos rios e que
são contaminados. Falou sobre a drenagem em alguns bairros de Macaé. Contudo, isso
não está sendo tratado. Ressaltou que a PPP recebe mais de um milhão e meio, tem uma
empresa que coleta o lixo doméstico, porém não tem empresa para coletar o lixo tóxico
para ser tratado e não poluir o meio ambiente. Sua pessoa é Presidente da Comissão
Permanente de Meio Ambiente e Saneamento, inclusive, hoje o jornal traz uma denúncia
que fez em Plenário, através de requerimento, do tratamento inadequado do lixo recolhido
pela empresa, que presta serviço para a Prefeitura, juntando e queimando-o em cima da
restinga da Barra. Essa denúncia foi acompanhada de fotografia e filmagem, pois trata-se
de um problema antigo. Ficou indignado, pois em dois mil e quatorze foi verificar uma
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denúncia e tinha um caminhão da Prefeitura, jogando lixo tóxico no rio e todos foram
parar na delegacia. Falou do Secretário de Saúde que foi um excelente vereador. As
campanhas são massificadas pelas pessoas e os técnicos entram nas casas para ver os
focos do mosquito, no entanto, o foco pode estar nos terrenos baldios. Pediu que a
Prefeitura faça uma limpeza desses terrenos. Pediu ao Dr. Pedro Reis, como representante
do Executivo, para fazer um mutirão para limpar os terrenos. Ressaltou que o mosquito
está acabando com a sociedade, onde alguns casais não podem ter filhos por causa da
Zica. Disse que poderia fazer uma campanha para desvalorização do ouro, pois sua
extração provoca grande devastação ambiental. Falou que admira muito o Papa Francisco
por essa campanha ecumênica, pois balança os radicais e está conseguindo reunir todas
as lideranças. Dr. Pedro Reis parabenizou o Presidente, Vereador Marcel Silvano da Silva
Souza pelo líder da juventude. Saudou todas lideranças eclesiásticas, saudou a Ex-
vereadora Ivânia, dizendo que para ser Secretário de Saúde precisa de muitas orações e
que saiu de sua zona de conforto para a zona de conflito, cuja secretaria já conhecia. O
comitê gestor vem se reunindo todas as quintas-feiras, trabalha com limpeza urbana e o
Prefeito estipulou que limpem todos os terrenos baldios da cidade. O foco do mosquito
está dentro das residências e pode estar presente em tudo, através de vasinhos, tampinhas
de garrafas, pneus etc., mas juntos irão conseguir a vitória. A igreja precisa lutar pelos
pobres, pelos excluídos, precisa de união e ter humildade para réconhecer que é uma
caminhada e fazer o projeto para que Macaé seja cada vez melhor. O lixo é
responsabilidade de quem produz. A consciência cidadã é um processo de educação
permanente. Comentou os escândalos com relação a dinheiro; há alguns que querem usar
as cifras em seu próprio benefício, disse que não sabe de onde saiu tanto dinheiro do
patrimônio, maculando a Petrobras. A campanha deve ser igreja, comunidade e governo,
e acha que cada um deve fazer um mea-culpa e busque acertar. Fez execução do refrão
do Hino da Campanha da Fraternidade. Padre Jorge Pereira Moreira falou que a respeito
da Campanha da Fraternidade, disse que prestou atenção em tudo que foi falado. Citou a
abertura da campanha, quando o Bispo Dom Edney Gouvêa Mattoso, no final de sua
homilia, disse que todos que falaram nesta Sessão confirmaram que Deus perdoa sempre,
o homem às vezes, mas a natureza nunca. Então, a casa comum é responsabilidade de
cada um de nós. Todos precisam cuidar para que a qualidade de vida seja realmente uma
vida que Deus concedeu a cada um para viver com dignidade e muita responsabilidade.
Gicélia Germano, representante da Igreja São Batista, contou uma história que, em um
determinado planeta de extraterrestres, havia uma família com um filho muito ativo. Ele
quis conhecer outro planeta bonito. Ele viu um planeta azul lindo, chamado Planeta
Terra. Mas ele percebeu que era propaganda enganosa e viu que só tinha poluição. Ele
voltou triste e disse que encontrou pessoas inteligentes, mas não a usavam. Pediu para
que deixassem seu planeta bem guardado, para que os humanos não o destruíssem. Devem
preservar o planeta. Lembrou da história de sua avó, citou a letra de uma música: Lata
d'água na Cabeça, e com cento e dois anos conta qué as mulheres lavavam roupas no rio,
enquanto as crianças se banhavam, usavam sabão, mas ele não poluía. Pediu ao Vereador
Maxwell Souto Vaz que ao começar a campanha, que comece pelo Bairro Sol y Mar, pois
alagou tudo na última chuva. Falou tanto em poluição para os alunos e quando choveu e
alagou, eles a questionaram de quem era a culpa e disseram que não foram eles. A vida
de sua pessoa é ecumênica, pois seu marido não é católico. Realmente dá vontade de
desistir, mas devem ter esperanças para prosseguir. Ivania Ribeiro saudou todos e disse
estar orgulhosa ao ver um representante da igreja fazer o esforço que o Vereador Marcel
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Silvano da Silva Souza faz, para que as coisas sejam democraticamente discutidas.
Lembrou do antigo tempo, quando não havia Prefeito, onde um historiador falava sobre
a natureza de Macaé e já falava das epidemias que consumiam centenas de macaenses,
como malária, febre amarela e isso em 1899 (mil e oitocentos e noventa e nove), e em
2016 (dois mil e dezesseis) discutem isso também. Esta Sessão é para apontar saídas. Já
saiu daqui a proibição da venda da cola de sapateiro. Comentou sobre uma questão que
tocou sua pessoa, que foi sobre o desfile das Escolas de Samba, quando a águia da Portela
trouxe a figura de Moisés e foi um delírio na Marquês de Sapucaí. Fazendo uma reflexão,
o mundo popular aproveita as questões religiosas e consegue fazer uma grande
mensagem. Enfatizou que é'cantado no Hino da Campanha da Fraternidade: Eu te carrego
sobre minhas asas, que é um Versículo da Bíblia. Disse que aplaudiu a Portela por
colocar Moisés no símbolo central. Falou do significado da água na Campanha da
Fraternidade, lembrando que não há batismo sem a água. Comentou que se emociona ao
ver a água cair das torneiras e isso é um presente de Deus. Não devem jogar fora a riqueza
da água. Precisam aprender com regiões de matriz africana, eles não pregam culto ao
nosso Jesus, mas preservam a naturéza. Devem retomar o tema da Campanha da
Fraternidade no Dia da Unidade Diocesana. Lembrou que tentaram colocar uma oficina
de reciclagem de papel na Casa de Formação da Barra e não aceitaram. Um gesto concreto
seria buscar legislações mais eficientes. Precisam de representantes da igreja no Conselho
Municipal de Ambiente. Falou que a Odebrecht foi um presente de grego que o Prefeito
recebeu e é dever de todos denunciar o que há de errado e não entregar água e esgoto para
eles. Deveriam tirar uma lição dessa crise. A Petrobras é a única que extrai petróleo em
águas profundas, mas o município deve rever o que se investe na agricultura. Perderam
muito da natureza de Macaé. Fez menção a uma figura que representou muito para o
município. que foi Teixeira de Gouveia, que tirou dinheiro do seu próprio bolso para
iniciar o saneamento básico. Informou que ele morreu em 1920 (mil novecentos e vinte).
Desejou que todos adotem Macaé como casa comum. Nathalia Andraus saudou todos
dizendo que é uma responsabilidade muito grande falar depois que todos falaram.
Ressaltou que a campanha não se esgota nesta sessão, e ainda tem o fórum. Trouxe alguns
pontos e perguntou como está a casa em que vivemos, nosso bairro, nosso trabalho. Disse
que vivemos em tempo muito efêmero e citou as Malvinas como exemplo, que têm
problemas de esgoto. É muito complicado, pois precisa de conscientização das pessoas.
Falou que morreu um jovem de dezesseis anos em Imbetiba e indagou quantos jovens
morrem e não sabemos o motivo, muitas vezes por falta de saneamento básico. Falou que
água é local de encontro, de Jesus com a Samaritana à beira do poço, das lavadeiras e das
pessoas que se banham. Comentou que na Saúde, em dois mil e treze, ocorreram mais de
trezentas e quarenta mil internações com infecção intestinal. Falou que no meio ambiente
mais de três mil e quinhentas piscinas de esgotos são despejadas nos rios. Disse que
precisa de mudanças radicais. Comentou o Hino da Fraternidade. Ana Cristina saudou
todos, representando a Pastoral Familiar, disse que precisam lutar e propõe a cada pessoa
presente que faça alguma coisa de concreto em sua casa. Questionou qual o exemplo que
damos em casa. Falam, mas jogam lixos no chão, há muitas casas fechadas com piscinas
e precisam ter esse olhar. Há pessoas que jogam o lixo nas ruas. Muitos não querem
denunciar os vizinhos, para não brigar. Devem educar e criar os filhos mostrando
exemplos nos pequenos gestos. Têm vários documentos para refletir e precisam do ato
concreto de cada pessoa. Haverá um fórum no próximo dia doze de março, sendo que
pessoas de outras religiões foram convidadas. Fez leitura de um texto do Padre Zezinho,
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divulgado na Campanha da Fraternidade. Precisam de perseverança para colaborar e ser
exemplo em cada ato que se faz. Colocou que a natureza responderá. O Sr. Presidente
pediu ao Padre José Luiz para encerrar. Agradeceu mais uma vez a todos por tudo que foi
falado e comentou que a proposta que o próprio Papa Francisco tem apresentado, em seu
documento, para a Campanha da Fraternidade, deixa muito claro que esse modelo de
sociedade de exploração dos bens para o lucro se esgotou, então precisa ter um
compromisso de refletir e aprofundar nas reflexões para um mudar, para um novo modelo
de organização, inclusive, mudar a nós mesmos, na busca de igualdade e justiça para o
bem do planeta. O planeta precisa ser revertido. Não pode perder de vista a grande tarefa
cristã de transformar a realidade de todos. Padre José Luiz Colocou que devem ter amor
ao Criador e aos irmãos, portanto, o amor a Deus implica numa coisa prática. Amar os
vietnamitas é bom, mas devem lutar pelos que aqui estão. João Paulo II (segundo) já dizia
que os judeus eram seus avós. Hoje vê que, por dinheiro, os humanos destroem a
natureza. Todo cidadão deve pensar em algo para melhorar o Planeta Terra. O Sr.
Presidente registrou a presença do Vice-prefeito, Danilo Funke. Para finalizar, cantaram
refrão da Campanha da Fraternidade. “O Sr. Presidente, em nome de Deus, encerrou a
Sessão, determinando a lavratura da presente Ata, conforme segue, regimentalmente
assinada.

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