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sessao nº 2

Tipo Câmara Itinerante
Número / Ano 2
Date 2023-05-20
native_id363

Documents (1)

anexo #

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4 MACAÉ, 10 DE MAIO DE 2023 • EDIÇÃO 721 • ANO III
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
I - Espécie: 4º (quarto) Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóveis – Pro￾cesso Administrativo n.º 42.414/2018.
II – Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo – Contrato n.º 011/2019.
III – Modalidade de Licitação: Não se aplica.
IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 121220037.2.202 - Elemento de Despesa n.° 
339036.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.E. - Código Reduzido n.º 257.
V – Número do Empenho: 001490/2023.
VI – Prazo Aditivado: 12 (doze) meses.
VII – Data da Assinatura: 28/04/2023.
VIII – Valor do termo de aditamento: R$ 3.323,50 (três mil, trezentos e vinte e três reais 
e cinquenta centavos) mensais.
IX – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/MILENA BICHARA BARCELOS DE SOUZA VITAL.
Macaé, 28 de abril de 2023.
Leandra Lopes Vieira
Secretaria Municipal de Educação
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé no uso de suas atribuições legais, con￾forme disposto no artigo 104-G § 1º, da Lei Orgânica de Macaé, e em conformidade 
com o artigo 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade 
Fiscal, CONVOCA a população de Macaé para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA 
para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023, que 
realizar-se-á no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira) às 11:00h, no Plenário Virtual 
da Câmara Municipal de Macaé, com endereço eletrônico www.cmmacae.rj.gov.br e 
www.youtube.com, no canal Câmara de Macaé.
Macaé, 08 de maio de 2023
Nilton César Pereira Moreira
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO
LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011
CÂMARA ITINERANTE
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, con￾vida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo 
Vereador Nilton Cesar e Tico Jardim, que será realizada na quadra de trapiche, atrás do 
hospital da serra, loteamento paraíso, rua 6, no Distrito de Trapiche, no dia 20.05.2023, 
às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autorida￾des Constituídas, com objetivo de discutir sobre o serviço de telefonia móvel.
Macaé RJ, 05 de abril de 2023
NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
ERRATA
Na Portaria 001/2023, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 642, de 10 de 
janeiro de 2023, na página 07,
Onde se lê:
NOMEAR:
DATA NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
01/01/2023 ALEXANDRO BRAGA 
SALLES 054.517.207-11 ASSESSOR DE COMISSÃO 
PARLAMENTAR – B DAS3
COORDENADORIA DE 
ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES 
PARLAMENTARES
Leia-se:
NOMEAR:
DATA NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
01/01/2023 ALEXANDRO BRAGA 
SALLES 054.517.207-11 CHEFIA DE TECNOLOGIA E 
INFORMAÇÃO DAS2 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E 
INFORMAÇÃO
Câmara Municipal de Macaé, 05 de maio de 2023.
________________________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira
Presidente da Câmara Municipal de Macaé
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
Macaé Capital do Petróleo
Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011
PORTARIA
070/2023
O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de 
acordo com a legislação em vigor, resolve:
EXONERAR:
DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
30/04/2023 TAIS SILVA RIBEIRO 6115-8 ASSESSOR 
PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI 
DAS NEVES COUTINHO
30/04/2023 DANIELE VELASCO 
PEREIRA PINHEIRO 6043-7 ASSESSOR 
PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI 
DAS NEVES COUTINHO
NOMEAR:
DATA NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO
01/05/2023 JESSICA DA SILVA DE 
OLIVEIRA 118.363.227-47 ASSESSOR 
PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI 
DAS NEVES COUTINHO
01/05/2023 ESTER PEREIRA DA 
SILVA 146.494.007-08 ASSESSOR 
PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI 
DAS NEVES COUTINHO
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Macaé, 03 de maio de 2023.
________________________________________
Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé
 
 ESTADO DORIO DE JANEIRO
 CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
 ÓRGÃOGERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA N° 011/2023
INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE 
LIBRAS LTDA
CNPJ N° 09.475.334/0001-96
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0365/2023
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de interprete de LIBRAS (Língua 
Brasileira de Sinais), nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva nas sessões 
ordinárias, extraordinárias e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Macaé, de forma presencial ou 
remota.
INÍCIO: 09/05/2023
TÉRMINO: 09/05/2024
 VALOR ESTIMATIVO: R$116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais). 
ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO 
UNITÁRIO SUBTOTAL
01 Interpretação de libras 
(simultânea ou gravada). HORAS 360 R$324,00 R$116.640,00
VALOR TOTAL: R$116.640,00 
(cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais).
THIAGO SOUZA SOARES
Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços

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