| Tipo | Câmara Itinerante |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-05-20 |
| native_id | 363 |
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4 MACAÉ, 10 DE MAIO DE 2023 • EDIÇÃO 721 • ANO III ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO I - Espécie: 4º (quarto) Termo de Aditamento ao Contrato de Locação de Imóveis – Processo Administrativo n.º 42.414/2018. II – Termo de Aditamento: Prorrogação de Prazo – Contrato n.º 011/2019. III – Modalidade de Licitação: Não se aplica. IV – Crédito: Programa de Trabalho n.° 121220037.2.202 - Elemento de Despesa n.° 339036.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – P.E. - Código Reduzido n.º 257. V – Número do Empenho: 001490/2023. VI – Prazo Aditivado: 12 (doze) meses. VII – Data da Assinatura: 28/04/2023. VIII – Valor do termo de aditamento: R$ 3.323,50 (três mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) mensais. IX – Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/MILENA BICHARA BARCELOS DE SOUZA VITAL. Macaé, 28 de abril de 2023. Leandra Lopes Vieira Secretaria Municipal de Educação PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Macaé no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no artigo 104-G § 1º, da Lei Orgânica de Macaé, e em conformidade com o artigo 9º, §4º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVOCA a população de Macaé para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação e discussão das Metas Fiscais do 1° Quadrimestre de 2023, que realizar-se-á no dia 29 de maio de 2023 (segunda-feira) às 11:00h, no Plenário Virtual da Câmara Municipal de Macaé, com endereço eletrônico www.cmmacae.rj.gov.br e www.youtube.com, no canal Câmara de Macaé. Macaé, 08 de maio de 2023 Nilton César Pereira Moreira Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ MACAÉ CAPITAL DO PETRÓLEO LEI ESTADUAL Nº 6081 DE 21.11.2011 CÂMARA ITINERANTE O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, convida a população em geral, para SESSÃO DA CÂMARA ITINERANTE, requerida pelo Vereador Nilton Cesar e Tico Jardim, que será realizada na quadra de trapiche, atrás do hospital da serra, loteamento paraíso, rua 6, no Distrito de Trapiche, no dia 20.05.2023, às 10:00, com a presença dos Vereadores, Secretários Municipais e outras Autoridades Constituídas, com objetivo de discutir sobre o serviço de telefonia móvel. Macaé RJ, 05 de abril de 2023 NILTON CÉSAR PEREIRA MOREIRA Presidente ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 ERRATA Na Portaria 001/2023, publicada no Diário Oficial de Macaé, Edição 642, de 10 de janeiro de 2023, na página 07, Onde se lê: NOMEAR: DATA NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 01/01/2023 ALEXANDRO BRAGA SALLES 054.517.207-11 ASSESSOR DE COMISSÃO PARLAMENTAR – B DAS3 COORDENADORIA DE ASSESSORAMENTO ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES Leia-se: NOMEAR: DATA NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 01/01/2023 ALEXANDRO BRAGA SALLES 054.517.207-11 CHEFIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DAS2 COORDENADORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Câmara Municipal de Macaé, 05 de maio de 2023. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ Macaé Capital do Petróleo Lei Estadual nº 6081 de 21.11.2011 PORTARIA 070/2023 O Presidente da Câmara Municipal de Macaé, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a legislação em vigor, resolve: EXONERAR: DATA NOME MATRÍCULA CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 30/04/2023 TAIS SILVA RIBEIRO 6115-8 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI DAS NEVES COUTINHO 30/04/2023 DANIELE VELASCO PEREIRA PINHEIRO 6043-7 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI DAS NEVES COUTINHO NOMEAR: DATA NOME CPF CARGO PADRÃO LOTAÇÃO 01/05/2023 JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA 118.363.227-47 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI DAS NEVES COUTINHO 01/05/2023 ESTER PEREIRA DA SILVA 146.494.007-08 ASSESSOR PARLAMENTAR B DAS2 GABINETE DO VEREADOR RUDNELI DAS NEVES COUTINHO Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Macaé, 03 de maio de 2023. ________________________________________ Nilton Cesar Pereira Moreira Presidente da Câmara Municipal de Macaé ESTADO DORIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ ÓRGÃOGERENCIADOR DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA N° 011/2023 INTERESSADA: CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: EDUCALIBRAS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO IDIOMA DE LIBRAS LTDA CNPJ N° 09.475.334/0001-96 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0365/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na eventual prestação de serviços de interprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva nas sessões ordinárias, extraordinárias e demais eventos promovidos pela Câmara Municipal de Macaé, de forma presencial ou remota. INÍCIO: 09/05/2023 TÉRMINO: 09/05/2024 VALOR ESTIMATIVO: R$116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais). ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE PREÇO UNITÁRIO SUBTOTAL 01 Interpretação de libras (simultânea ou gravada). HORAS 360 R$324,00 R$116.640,00 VALOR TOTAL: R$116.640,00 (cento e dezesseis mil, seiscentos e quarenta reais). THIAGO SOUZA SOARES Coordenador do Órgão Gerenciador de Registro de Preços